Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000287-78.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Recebo o recurso de n°0000287-78.2017.8.18.0037.5008, ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0005536-62.2016.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: RUI JORGE LEITÃO MAIA

Advogado(s): JULIANA CORREIA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10698)

Réu: PARNAÍBA SHOPPING LTDA

Advogado(s):

Intime-se o embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se possui interesse no presente feito, face a possível extinção do processo de execução em apenso.

Processo nº 0000555-18.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECK ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Réu: MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PÍ

Advogado(s): MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8525), MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210), HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

[...] Tendo em vista a informação de encerramento do contrato de representação do ente municipal, renove-se a intimação da Sentença, na pessoa do prefeito municipal ou procurador municipal. Cumpra-se.

Processo nº 0002608-46.2013.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: CARLOS BORGES DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA BRITO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Isto posto, solidário aos argumentos e tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 200, Parágrafo Único c/c art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PROCESSO manejada pelo autor, razão pela qual declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas, face o requerimento de gratuidade judiciária

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001279-72.2010.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.S. SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA ME

Advogado(s): MARINA MACÊDO E ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174)

Réu: BSE S/A CLARO

Advogado(s): ISAILTON DE SANTANA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 15143), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

DESPACHO: Considerando a petição da parte exequente, certifique a secretaria o pagamento das custas e, em caso positivo, cancele-se eventual guia de cobrança gerada. Ademais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 142. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se há algo mais a requerer. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 07 de agosto de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000055-34.2014.8.18.0114

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JURANDIR NOGUEIRA AVELINO

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG ARAÚJOCHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 523607)

Interditando: ANTONIO LUIZ AVELINO FILHO, HENRIQUE ALCANTARA AVELINO

Advogado(s):

Tendo em vista a Certidão às fls. 145 , INTIMEM-SE as partes, através dos respectivos advogados, para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se entabularam acordo extrajudicial, juntando-se aos autos, no mesmo prazo, o respectivo termo de acordo.

À secretaria para as providências necessárias.

Processo nº 0000808-93.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DE TARSO DE SOUSA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 9 de agosto de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

Processo nº 0000046-92.2004.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE DE SOUSA GALVÃO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CARTORIO ALMENDRA, JOSE DE ARIMATEIA MARQUES DE BRITO

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)
DECISÃO (...) Intimem-se as partes para a apresentação de alegações finais. Decorrido o prazo, nos termos do art. 229, do CPC, promova-se a conclusão dos autos para julgamento do feito. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 7 de agosto de 2019.

Processo nº 0000222-09.2015.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: LUCIDALVA FRANCISCA TAVEIRA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

NTIME-SE o Município por remessa dos autos do inteiro teor da sentença prolatada às fls 67/70 dos autos, conforme requerido pela parte autora.

Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se

Processo nº 0000340-27.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCÍSIO CARVALHO CARNEIRO

Advogado(s): ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)

Réu: EDGARD THIERS CARNEIRO FILHO

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Ante o exposto, pela superveniente perda do objeto e pela ausência de interesse de agir processual, extingo o presente processo, sem julgamento dE mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Intimações e expedientes necessários. Após o trânsito em julgamento, baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se. P.R.I. LUIS CORREIA, 6 de agosto de 2019.

Processo nº 0000154-24.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO GOMES PEREIRA

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5705-08)

Réu: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ , ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

[...] Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000563-82.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LÚCIA BALDUÍNO SOARES DA SILVA

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS NETO

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Ante o exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, V, do CPC. Condeno em custas e honorários, que arbitro no valor correspondente a 10% do valor da causa, corrigido por este juízo, ficando a cobrança destes valores suspensas na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Intimações e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. LUIS CORREIA, 6 de agosto de 2019.

Processo nº 0000083-97.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEBERSON DE FRANÇA

Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: CARMÉLIA GOMES DA SILVA, AMANDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Sem custas remanescentes. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê baixa.

Processo nº 0000090-32.2013.8.18.0048

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR, RAIMUNDO PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 8446)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000608-22.2013.8.18.0048

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: ANTONIA ILDA CORREIA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: FRANCILDO ABREU BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000592-68.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: VITAL 500 COMERCIAL - EPP, LAURA FREIRE CAETANO ME

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FERRERO(OAB/SÃO PAULO Nº 262059), ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11435), ALESSANDRA SILVEIRA BARROS HIGUITA(OAB/SÃO PAULO Nº 310099)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000388-24.2013.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000337-47.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA

Advogado(s): JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI(OAB/SÃO PAULO Nº 139854)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 9 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

INTIMO os Drs. PAULO ROBERTO BENASSI - OAB SP70177 - CPF: 867.122.418-04 (ADVOGADO) e ANDREYA LORENA SANTOS MACEDO - OAB PI5630 - CPF: 496.969.473-72 (ADVOGADO), da decisão retro.

Processo nº 0000653-32.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Portanto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária(TED, DOC ou Extrato Bancário), objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para manifestação pelo mesmo prazo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000017-13.2015.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO FREDERICK TAVARES CAVALCANTE LEITE, JONATAS PESSOAS BASTOS

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS MATOS

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)

DESPACHO: Fica a advogada Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA, OAB/PI 1824, intimada do despacho judicial proferido nos autos do processo acima especificado, que designou audiência de instrução para o dia 16 de setembro de 2019, às 11:30 na sede do Posto Avançado de Atendimento - PAA, Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000400-31.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CLARINDO DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, BERNARDA DE ARAÚJO LOPES, ELIEZIO LOPES SOBRINHO, FRANCISCA BASTOS ARAÚJO, FRANCISCA DA SILVA LIMA, FRANCISCA GARCÊS DE OLIVEIRA, FRANCISCO AIRES BRANDÃO, FRANCISCO DE SOUSA RAMOS, LUIZ ALVES DE ARAÚJO, MARIA DAS GRAÇAS SOUSA ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS, RAIMUNDA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ... Diante disso, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: a) indique se celebrou ou não o(s) contrato(s)discutido(s) nesta demanda; b) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; c) aponte o número de parcelas descontadas e o valor total debitado de seus proventos de aposentadoria por força do negócio questionado; d) especifique o valor pretendido a título de repetição do indébito; e) indique a quantia pretendida a título de indenização por danos morais; f) apresente comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato tratado nessa demanda e do extrato de disponibilização dos recursos,por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.Caso os autos já contenham alguma das informações acima indicadas, deverá a parte autora desconsiderar a requisição, no ponto.Advirto ainda que qualquer tentativa no sentido de alterar a verdade dos fatos,ensejará ao autor as penalidades previstas no art. 81 do CPC, por litigância de má-fé, salvo se pedir a desistência do feito.Intime-se.

Processo nº 0000551-32.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MF OLIVEIRA DOS SANTOS E CARVALHO LTDA

Advogado(s): MARIA SILNÁRIA DE OLIVEIRA(OAB/BAHIA Nº 40424)

Réu: MARLOS JACOBINA LUSTOSA

Advogado(s):

De ordem da MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DRª. CASSIA LAGE DE MACEDO, e Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos antos, Designo audiência de conciliação para o dia 10/09/2019, às 09:30 horas, na sala das audiência do Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI,

Processo nº 0000532-02.2007.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANISIO ODORICO DE OLIVEIRA JUNIOR, JOÃO DA COSTA JÚNIOR

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

SENTENÇA... Ante o exposto, de acordo com os fundamentos acima explicitados, nos termos do art. 107, IV, c/c 109, I, c/c art. 115 e 119, todos do Código Penal Brasileiro, decreto a extinção da punibilidade de JOÃO DA COSTA JÚNIOR, com relação ao crime em que foi denunciado nesses autos. Por conseguinte, revogo a prisão preventiva decretada no bojo da sentença penal condenatória. Ato contúnuo, certifique o trânsito em julgado em relação ao sentenciado ANISIO ODORICO DE OLIVEIRA JUNIOR, tendo em vista que o advogado devidamente habilitado nos autos fora intimado do teor da sentença e não apresentou nenhum recurso. Quanto ao ponto, registro que o pedido habilitação e a consequente renovação de eventual prazo recursal não merecer prosperar, tendo em vista que a procuração outorgada ao advogado JOSE DE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933) até a data de sua intimação, via DOJ (25/07/2019) estava plenamente válida, ante a ausência de renúncia. Vale a presente decisão como ALVARÁ JUDICIAL, devendo ser o réu posto imediatamente em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer custodiado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE os autos, dando baixa na distribuição. ESPERANTINA, 6 de agosto de 2019. ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA.

Processo nº 0003592-93.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: TIAGO CARVALHO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar o acusado TIAGO CARVALHO nas penas do artigo 157, § 2º, II, c\c art. 14, II, todos do Código Penal.