Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000025-42.2019.8.18.0043

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MANOEL DE LOURDES SILVA FILHO, LUIS PAULO DA SILVA LEITE

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8708), JACKLINE DO VAL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9858)

Chamo o feito à ordem para analisar pedido de restituição de bem manejado por Elis Regina Pereira Silva. Conforme relatado em cota ministerial, a requerente não demonstrou se o bem está em situação regular, ademais, preleciona o art. 120 do CPP que, em sendo duvidoso o direito do requerente, o pedido de restituição autuar-se-á em apartado. Ante o exposto, intime-se a requerente para proceder com o pedido de restituição, conforme determina o art. 120, §1º do CPP. Cumpra-se.

Processo nº 0000289-44.2017.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ROGERIO VERAS DA SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A

Advogado(s): JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934), THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Tendo em vista que a parte requerida não opôs embargo à execução HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de execução ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. Uma vez tratar-se de cumprimento da sentença ora liquidada, não havendo mais discussão acerca da mesma, expeça-se o competente alvará para levantamento de valores, devendo o trânsito em julgado ser computado, apenas para fins de arquivamento. P.R.I. MATIAS OLÍMPIO, 8 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000844-77.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IGOR BRENO DA SILVA GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000381-32.2013.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

Requerido: MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000233-89.2009.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA LUIZA RODRIGUES MIRANDA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado, devidamente intimado para impugnar os embargos, concordou com os cálculos apresentados pelo embargante, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. Condeno o embargado nas custas, despesas e honorários, os últimos fixados em 10% sobre a diferença entre o valor pretendido em execução e o quantum anuído nos presentes embargos, sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Matias Olímpio - PI, 08 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000074-15.2018.8.18.0077

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ANA CRISTINA CARDOSO GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 10517)

Indiciado: HIAGO ASTERFRAN FREITAS

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020), ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 16087)

SENTENÇA: Pelo exposto, julgo procedente a presente Medida Protetiva de Urgência com base no artigo 22 da Lei 11340/2006, a fim de confirmar a(s) medida(s) protetiva(s)deferida(s) liminarmente(s), cujos efeitos cessam após o término do prazo conferido na decisão liminar, ou a partir desta decisão, em caso de não ter havido fixação de termo final.De consequência, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Sem custas e honorários.P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Arquive-se. URUÇUÍ, 3 de julho de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

Processo nº 0000391-76.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDO CARDOSO DE AZEVEDO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0000019-54.2001.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: GONÇALO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1684)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000013-08.2005.8.18.0079

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA NETA DE SOUZA SANTOS NUNES

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2493)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

SENTENÇA: Do exposto, julgo EXTINTA A AÇÃO REVISIONAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda do objeto, na forma do art. 485, VI, CPC. Custas finais pela autora. Honorários advocatícios em 10% sobre ovalor da causa atualizado em favor do réu (art. 85 §6, CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ANGICAL DO PIAUÍ, 6 de agosto de 2019. RANIERE SANTOS SUCUPIRA-JUÍZ DE DIREITO

Processo nº 0000013-23.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000089-37.2017.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARLIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado, devidamente intimado para impugnar os embargos, concordou com os cálculos apresentados pelo embargante, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. Condeno o embargado nas custas, despesas e honorários, os últimos fixados em 10% sobre a diferença entre o valor pretendido em execução e o quantum anuído nos presentes embargos, sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Matias Olímpio - PI, 08 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001752-08.2015.8.18.0033

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DA 4ª DELEGACIA DE POLICIAL CIVIL DESTA CIDADE

Advogado(s):

Indiciado: JURANDI DE SOUSA JUSTINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado CHRISTIANO AMORIM BRITO, da sentença que ENTINGUIU A PUNIBILIDADE do réu. Piripiri, 08.08.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000753-75.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELBERT LEITÃO SANTOS JUNIOR

Advogado(s): FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 5418)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000108-58.2008.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA FRANCISCA LEAL

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado, devidamente intimado para impugnar os embargos, concordou com os cálculos apresentados pelo embargante, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. Condeno o embargado nas custas, despesas e honorários, os últimos fixados em 10% sobre a diferença entre o valor pretendido em execução e o quantum anuído nos presentes embargos, sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Matias Olímpio - PI, 08 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000226-75.2014.8.18.0086

Classe: Inventário

Inventariante: LUCAS DANIEL DE SOUSA BATISTA, ADRIANA NORONHA LEITE, JOSELANDIA NUNES DA LUZ

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932), FRANCISCO RENAN ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14693), JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Inventariado: FRANÇA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s):

Processo nº 0000026-12.2017.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: IARA MARIA FERREIRA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado, devidamente intimado para impugnar os embargos, concordou com os cálculos apresentados pelo embargante, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. Condeno o embargado nas custas, despesas e honorários, os últimos fixados em 10% sobre a diferença entre o valor pretendido em execução e o quantum anuído nos presentes embargos, sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Matias Olímpio - PI, 08 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000025-66.2013.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DAMIANA DE SENA BRITO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos,. Verifica-se que os autos já encontram-se julgados em instânica inicial, com sentença procedente. Em grau de Recurso o TRF deu provimento a apelação. As partes foram intimadas e nada requereram. Para fins de ajuste de acervo, determino o arquivamento destes autos, com baixa na distribuição. MATIAS OLÍMPIO, 8 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000152-10.2013.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: IVANILDO LEONARK BAZÍLIO

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Entre o recebimento da denúncia e sentença, não houve marco suspensivo da prescrição, tendo decorrido entre eles mais de 03 anos, razão pela qual, na forma dos arts. 107, IV, 109 VI e 112, I do CP, extingo a punibilidade do agente em razão da prescrição. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000002-28.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SOARES DE MACEDO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: IRACY MARQUES MACEDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0000150-75.2011.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ADELSON HENRIQUE DE HOLANDA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7616), RAFAEL ORSANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6968)

Vistos etc, Considerando que o bloqueio via BACENJUD restou frutífero, havendo restrição completa do numerário requisitado na decisão retro, determino o imediato DESBLOQUEIO dos demais bens do Executado em razão deste processo, especialmente no sistema RENAJUD, conforme requerimento protocolado sob o nº 0000150-75.2011.8.18.0112.5001. No ensejo, considerando o bloqueio do valor executado, INTIME-SE a Fazenda Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos, observada a forma prevista no art. 183, §1º, do CPC. Por fim, dertemino a juntada aos autos dos relatórios dos sistemas BACENJUD (bloqueio) e RENAJUD (bloqueio e desbloqueio). Expedientes necessários.

Processo nº 0000369-18.2013.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ROSANA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: IRAN SANTANA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0000450-93.2013.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: OLINDINA CARNEIRO DE ARAÚJO

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Tendo em vista que o embargado, devidamente intimado para impugnar os embargos, concordou com os cálculos apresentados pelo embargante, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido ora formulado, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, letra "a", do CPC. Condeno o embargado nas custas, despesas e honorários, os últimos fixados em 10% sobre a diferença entre o valor pretendido em execução e o quantum anuído nos presentes embargos, sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º, do CPC. P.R.I. Cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. MATIAS OLÍMPIO, 8 de agosto de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0000410-14.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JORGE DE NUN ALVARES PEREIRA, JOSÉ ROMUALDO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3208), RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649), MAKLANDEL AQUINO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 9222)

Réu: FRANCISCO SOARES CASTRO, ACELINO GOMES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS DE BRITO, LAURA MARIA DE O. VERAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060), AURINO DA ROCHA NUNES NETO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 6125), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001161-17.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s): JEFERSON ALEX SALVIATO(OAB/SÃO PAULO Nº 236655)

Requerido: RICARDO DE CASTRO BARBOSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo oprocesso, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.Sem custas, haja vista a não triangulação processual.Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidasanotações e baixas.Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.PIRIPIRI, 08 2019de agosto deRAIMUNDO JOSE GOMESJuiz de Direito da 2ª Vara de Piripiri, em exercício da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000432-71.2018.8.18.0079

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

certidão DE REGISTRO DE SENTENÇA

Certifico e dou fé que arquivei cópia da sentença proferida nos presentes autos, na Pasta de Registro de Sentenças Cíveis nº 23. O referido é verdade.

ANGICAL DO PIAUÍ, 8 de agosto de 2019

CLEIDE LAFAIETE DE FREITAS LIMA

Secretária