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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004670-96.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO ESPECIAL DE ATIVIDADES ESTRATEGICAS

Advogado(s):

Réu: CARLOS DE SOUSA COSTA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado do réu CARLOS DE SOUSA COSTA, o Dr. WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276), para tomar ciência da sentença absolutória e para caso queira recorrer dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0027128-34.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE ALVES DA COSTA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS INSUFICIENTES QUANTO À AUTORIA. IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. CULPABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. Deixa-se de acolher ação penal que não reuniu provas suficientes para condenação e que impossibilitou a confirmação da autoria do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Absolvição que se impõe, com base no art. 386, VII, do CPP.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013005-02.2011.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: SUANE MARTINS BANDEIRA - MENOR

ADVOGADO: SILAS BENVINDO DA SILVA

Impetrado: DIRETOR DO GRUPO EDUCACIONAL CEV

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0013829-39.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 22248)

Réu: ROBERVAL SALES LEITE

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Ré por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

1ª Publicação

Processo nº: 0016017-19.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: SAMMYA MARQUES BARBOSA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Interditando: CYNTIA MARQUES BARBOSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CYNTIA MARQUES BARBOSA, brasileira, solteira, portadora de esquizofrenia paranóide, inscrita com RG de nº 1,067.835 SSP/PI e com CPF nº 395,090,873-00 residente e domiciliada em Rua Goiás, 586, Centro, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0016017-19.2014.8.18.0140 em trâmite pela 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SAMMYA MARQUES BARBOSA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 1.159,782 SSP - PI E CPF n° 479,162,573-00, residente e domiciliada no mesmo endereço da Interditada, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça e 01 (uma) vez na imprensa local, consoante regrado no artigo 755, §2º CPC/2015.

Eu, ___________ ARIANE FERREIRA LOPES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 9 de agosto de 2019.

VIRGILIO MADEIRA MARTINS FILHO
Juiz da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina

Processo nº 0028600-46.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Requerido: JAMES PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0016017-19.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: SAMMYA MARQUES BARBOSA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Interditando: CYNTIA MARQUES BARBOSA

Intime-se o advogado representante da parte autora para que, em cumprimento a sentença prolatada às fls. 73/74 dos autos referenciados, no prazo de 10 (dez) dias, proceder às seguintes diligências: 1-comparecer a esta Secretaria e providenciar 01 (uma) publicação da Sentença de Interdição em jornal local, conforme artigo 755, §3º, CPC/2015 (vide item 3.3 sentença); 2-adotar as providências necessárias ao adimplemento da taxa de baixa em processos sentenciados, referente ao processo supracitado, sob pena de inscrição do(s) responsável(is) na divida ativa do Estado, com acrescido o percentual de 2% (dois por cento) a título de multa, calculada sobre a quantia atualizada monetariamente e juros de 1% (um por cento) ao mês (vide item 3.4 sentença e certidão e boleto de fls. 101/102).

Processo nº 0022712-67.2006.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: CLINICA DE IMAGEM LUCIDIO PORTELLA LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: AFRÂNIO MESSIAS ALVES NUNES

Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Ré por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0016594-65.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUSA

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), HELTON DANIEL VILELA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7232), ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4411)

Réu: ORLANDO BORGES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação interposto pelo réu, apresentando contrarrazões.

Processo nº 0003895-76.2011.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: JOANICE MARTINS DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), JOSUE JOSE NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 113-A)

Requerido: JURANDI RODRIGUES JULIO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

HYANNA MYRELLY SOARES DA COSTA

Estagiário(a) - Mat. nº 28283

Processo nº 0028156-66.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SETEL SERVIÇOS TOPOGRAFICOS E ENGENHARIA LTDA ME

Advogado(s): LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10023)

Réu: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

DESPACHO. Às partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendam produzir. Intimem-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0011822-64.2009.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: AGROPASTORIL LIVRAMENTO S/A

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte embargante/Ré para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 9 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0014873-83.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 112310), FÁBIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Requerido: ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO. Ab initio, tendo em vista que a Apólice de Seguro-Garantia oferecida em substituição às Cartas de Fiança Bancárias acostadas aos autos, entendo como pertinente antes de pronunciar-me acerca de sua aceitação, inclusive, a teor do art. 835, § 2º do CPC/2015, oportunizar a requerente que comprove a este Juízo se realmente a Apólice de Seguro-Garantia oferecida possui valor atualizado do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento, tendo em vista que não restou evidenciado, bem como para se manifestar sobre a petição de fl. 274. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0800096-18.2017.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
ASSUNTO: [Cédula de Crédito Comercial]
AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RÉU(S): ARO FAST FOOT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (2)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, Processo nº 0800096-18.2017.8.18.0031, ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista em que a União detém a maioria das ações de seu capital social, entidade integrante da Administração Pública Federal Indireta, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20, com sede em Fortaleza - CE em face de ARO FAST FOOT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade empresária de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 23.418.548/0001-51 e em favor de seus avalistas ANTONIO AFONSO ARAUJO COIMBRA, brasileiro, divorciado, microempreendedor e ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, microempreendedora, ficando CITADOS, para, no prazo comum de 3 (três) dias para efetuar(em) o pagamento da dívida no valor de R$ 194.460,65 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme o artigo 829 do Novo Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios na monta de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Caso o(s) executado(s) pague(m) a dívida no referido prazo, que se reduzam à metade os honorários, nos termos do artigo 827, § 1º, do NCPC. Caso não efetuado o pagamento no supracitado prazo, que se proceda à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). Advertindo-os que em caso de revelia, será nomeado curador especial. CUMPRA-SE. E, para não alegar ignorância, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, 11 de julho de 2019. Eu, LUCAS CUNHA DOS SANTOS, digitei, subscrevi. Parnaíba-PI, 11 de julho de 2019. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA.

PROCESSO Nº: 0800169-78.2019.8.18.0076
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Ordinária]
AUTOR: ANTONIA LIMA PINTO, JOSE GUILHERME SOUSA FILHO
RÉU: ESPÓLIO DE ELIAS PEREIRA MACÊDO
EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo: 15(quinze) dias

O Dr. ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE, Juiz de Direito Auxiliar desta cidade e comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Anfrísio Lobão, nº 222, UNIÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTÔNIA LIMA PINTO, brasileira, casada, lavradora, portadora da Carteira de Identidade nº 2.182.615 SSP-PI, inscrita no CPF sob o nº 940.464.843-49, e seu esposo JOSÉ GUILHERME SOUSA FILHO, brasileiro, casado, aposentado rural, portador do RG nº 625.649 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 330.548.943-04, ambos residentes e domiciliados na Localidade Riachão no Povoado David Caldas, s/n - Zona Rural de União-PI, em face do ESPÓLIO DE ELIAS PEREIRA MACÊDO, falecido a mais de 20 anos situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte requerida, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 05 de agosto de 2019 (05/08/2019). Eu, Manuela Lima de Jesus, digitei, subscrevi.

UNIÃO, 05 de agosto de 2019

ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE

Juiz(a) de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001357-16.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA PASSOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000925-17.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO CESAR BORGES LOPES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BR TELECOM

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002294-94.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000323-97.2011.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO LIMA SOARES

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 329300)

Réu: BANCO VOLKSVAGEN

Advogado(s): LAYLA DA COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7990)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0001613-66.2009.8.18.0033

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000645-15.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIBRA S.A

Advogado(s): LAIZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)

Requerido: EDSON DOURADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000276-18.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 45445)

Réu: LUIZ DUARTE DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 8 de agosto de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0002182-28.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de agosto de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000615-14.2013.8.18.0048

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: RAFAEL RÔMULO GALVÃO

Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)

Requerido: ANA PATRICIA VAZ ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000219-76.2009.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO -PI

Advogado(s): RANIEL BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5938)

Requerido: WASHINGTON MARQUES LEANDRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 8 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784