Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001529-26.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000034-37.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: GRAZIANI GERBASI FONSÊCA

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

DESPACHO: Designo para o dia 13 / 08 / 2019, às 14:00 horas, a realização de audiência para apresentação de proposta de suspensão condicional do processo.

Processo nº 0000198-55.2019.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Réu: EMANOEL DO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 7 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000257-10.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990)

Réu: LOJAS AMERICANAS S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado Mat. 26731

Processo nº 0003707-17.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: WANDERLENE MENDONÇA DE PINHO, FRANCISCO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 42-v, 43-v e 44-v.

Processo nº 0000430-39.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000164-95.2014.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS DE SÁ, VULGO ANTONIO ELIZIÁRIO

Advogado(s): PAMELLA ALVES DE SÁ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11238), GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693), GENEILSON DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16257), FRANCISCO WASHINGTON GONÇALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5494)

DECISÃO: "(...) Presente, pois, tal incerteza e não sendo o caso hipótese de absolvição sumária, nem de impronúncia, atendendo ao preceito norteador desta fase processual (in dubio pro societate), tenho por presentes razões que impõem o encaminhamento do Réu para julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, órgão competente para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados. Este sim poderá ter autoridade para aquilatar se o acusado agiu com intenção de provocar a morte da vítima ou, com sua conduta, efetivamente praticou ou não o crime. Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia nesta primeira fase do procedimento em curso para pronunciar ANTÔNIO MARCOS DE SÁ como incurso nas sanções do art. 121, § 2°, II e IV c/c e art.14, II do CP, a fim de que seja definitivamente julgado pelo Tribunal Popular do Júri. Intime-se o defensor do Acusado e o MP. Intime-se o réu pessoalmente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIO IX, 6 de agosto de 2019. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000963-25.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PERPETUA DE AGUINELO PONTES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Nº: 0000010-95.2005.8.18.0065

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MENOR MARIA LOHANNA RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL DA SILVA RODRIGUES

Réu: JAILSON RODRIGUES DA SILVA

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, bairro Santa Fé, PEDRO II-PI, a Ação acima referenciada, proposta por M. M. L. R. D. S., BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de e , residente e domiciliado(a) em, PEDRO II - Piauí em face de JAILSON RODRIGUES DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE MORORO, ------,LAGOA DE SÃO FRANCISCO - Piauí, ficando por este edital intimado a pate suplicada, da sentença proferida nos autos, que em síntese: "Isto posto, diante do reconhecimento do pedido investigatório, JULGO-O PROCEDENTE para declarar que JAILSON RODRIGUES DA SILVA é pai de M. L. R. D. S. e, por consequência, fixo o pensionamento a ser pago por este último ao seu filho em 20% dos rendimentos líquidos, entendido como tal, os rendimentos brutos menos os descontos mensais obrigatórios. O pagamento da pensão se dará mediante desconto em folha e será devido até a maioridade do beneficiário. Ao nome da autora deverá ser acrescido o sobrenome paterno, além dos nomes dos avós paternos e demais dados pertinentes, com base nas informações dos autos. (...)". E para que chegue ao conhecimento do requrido e não possa no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 7 de agosto de 2019 (07/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de

Processo nº 0000097-76.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILKER RIBEIRO DA COSTA, LEILA CARLA RIBEIRO DE ANDRADE E OUTROS

Advogado(s): HIKOL HOLEMBERG(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Réu: MAVI EMPRENDIMENTOS

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/09/2019, às 10h00min, na sala de audiências do Fórum local.

Intimem-se as partes, para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias.

Esclareço que as testemunhas comparecerão em juízo independentemente de intervenção judicial.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000646-97.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO SÉRGIO MONTEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): AUGUSTO DE MELO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2080)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000227-77.2014.8.18.0048

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE LAGÔA DO PIAUI/PI

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384), EZEQUIAS PORTELA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13381)

Réu: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000186-60.1999.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: JOELSI PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73)

Réu: SALVADOR ROCHA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Decorrido o prazo maximo de 1(um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoraveis, determino, de logo, o arquivamento provisorio dos autos, que serão desarquivados bens penhoraveis. Decorrido o prazo e um ano acima estabelecido sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente de 05 anos. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0821972-56.2018.8.18.0140
CLASSE:ADOÇÃO
ASSUNTO(S): Adoção
REQUERENTE:DIOGLO DENYS FERREIRA DA SILVA, ANTONIA EUDES

SILVA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ROSILENE BARBOSA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

A Dra. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quem possa interessar e o conhecimento deste deva pertencer, que tramita neste Juizado da 1ª Vara da Infância e da Juventude, desta Cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes s/n - Praça Edgard Nogueira, - Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 1º Andar, Teresina - PI, uma AÇÃO DE ADOÇÃO de nº 0821972-56.2018.8.18.0140, relativamente à adolescente A.K.B.D.S., requerida por DIOGLO DENYS FERREIRA DA SILVA e ANTONIA EUDES SILVA DE OLIVEIRA, ficando por este edital CITADA a Sra. ROSILENE BARBOSA DA SILVA, residente em endereço ignorado, para, querendo, oferecer resposta escrita com o prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.158, §4º,do ECA, iniciando-se o prazo para contestação no primeiro dia útil após o prazo dilatório de15(quinze) dias, devendo indicar as provas a serem produzidas e oferecer rol de testemunhas e documentos, se for o caso, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do artigo 257,IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, mandou a MMa. Juíza fosse expedido o presente edital que deverá ser publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça do Estado do Piauí e afixado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos trinta de julho de dois mil e dezenove (30/07/2019). Eu,___(Erika Araújo Camelo), Analista Judicial, que o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000203-32.2017.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: RAFAEL AGUIAR DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 18/09/2019, às 11h00min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000020-90.2011.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): ENEAS EUFRASINO DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 9h20min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

Processo nº 0000087-22.2012.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: GONÇALO RAIMUNDO DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMINTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO SAMBITO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 9h00min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000088-55.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS, MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO, MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA, MARIA GONÇALVES BASTOS, MARIA HUGA DA SILVA SOUSA, MARIA RODRIGUES NETA, RAIMUNDA NONATA DA CONCEIÇÃO FILHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez porcento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000227-60.2017.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: GLEIDISON CAVALCANTE BATISTA

Advogado(s):

Designo para o dia 18/09/2019, às 11h15min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001893-72.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099/95.

Processo nº 0000042-32.2003.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): JOSÉ LUZIA DE SOUSA, ANTONIO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 8h40min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.

Processo nº 0000251-88.2017.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE

Advogado(s):

Indiciado: IDELBRANDO MAGALHÃES FIGUEIREDO

Advogado(s):

Designo para o dia 18/09/2019, às 11h30min, no Fórum local, a realização de audiência preliminar, onde se tentará a composição civil ou transação penal, conforme o caso.

Intime-se o advogado se for o caso.

Intime-se o autor do fato e a vítima se necessário, os quais deverão vir acompanhados de advogados.

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 6 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000876-51.2015.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC/15 e, declarando inexistente relaçãojurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, condeno o BANCO ITAU CONSIGNADO S/A a devolver ao AUTOR o valor das parcelas descontadasreferentes ao empréstimo ora questionado em dobro em razão da repetição do indébito,bem como a pagar à parte autora o valor de R$ 1.000,00 (Mil reais) a título de indenizaçãopor danos morais. Descontando-se do valor total a ser restituído pelo requerido, o que foicreditado ao autor por ocasião do empréstimo no valor de R$ 443,00.O valor indenizatório deve ser corrigido a partir desta data (Súmula 362 STJ),devendo ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do eventodanoso (súmula 54 STJ).Sem custas nem honorários, uma vez que se trata de processo sob o ritosumaríssimo.PIO IX, 1 de agosto de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000183-58.2014.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ BARBOSA

Advogado(s): ROSIENE RODRIGUES MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10831)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de agosto de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0000049-53.2005.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): JAIME NOGUEIRA NETO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 8h20min

horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus respectivos

advogados. Intime-se.