Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000457-51.2016.8.18.0048

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ELIANE BRITO DA SILVA

Advogado(s): HORÁCIO LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 54-B)

Requerido: ANTONIO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000488-41.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILDE PEREIRA DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, para:

a) tornar definitiva a liminar outrora deferida;

b) declarar inexistente o débito de R$ R$ 1.187,06(mil cento e oitenta e sete reais e seis centavos;

c) sucumbente, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), tendo em vista o infimo valor da condenação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0001416-35.2016.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: DOMINGAS VAZ DA SILVA CARDOSO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 45.

Processo nº 0000514-95.2016.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Apenado: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG(OAB/PIAUÍ Nº 5741)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000641-07.2016.8.18.0048

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LEIDIANA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA, ANA REBECA SANTOS OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s): DANIELA RODRIGUES MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 15981), RAKEL RODRIGUES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9231)

Réu: EMMANUEL MESSIAS OLIVEIRA BEZERRA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000364-88.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE MORAIS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000302-19.2014.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): JOSE ALCINO COSTA ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000327-61.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEMERSON DE CARVALHO PIMENTEL

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000363-40.2015.8.18.0048

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ELIEZO DELMIRO OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: MARIA JOSE DE JESUS SOUSA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000149-83.2014.8.18.0048

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCINEIDE SILVA DIONIZIO

Advogado(s):

Requerido: AMIM DE SOUSA REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000269-91.2018.8.18.0079

Classe: Reclamação

Autor: CLAUDENE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ante o Exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o Município de Jardim do Mulato/PI, ao pagamento do décimo terceiro salário referente ao período que se estende entre 02 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, bem como as férias vencidas mais 1/3 dos períodos de 2011/2012 , além do salários atrasados referente ao período de julho a dezembro de 2012 corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação, acrescidos de juros legais contados a partir da citação, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000322-09.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão autoral, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000009-77.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: ANTONIO VELOSO DE M. FILHO

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na presente Ação de Cobrança, aforada por JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS., para, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONDENAR antonio veloso de m. filho no pagamento de R$ R$ 1.825,74(mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos, valor que deverá ser acrescido de juros legais de 1% ao mês e correção monetária, consoante a Tabela da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, contados desde a data de vencimento da dívida, por se tratar de obrigação positiva e líquida.

Pelo princípio da causalidade, condeno o requerido no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 20% (vinte por cento), nos termos do art. 85, §2°, CPC 2015, levando em consideração a natureza do trabalho realizado e tempo transcorrido desde o ajuizamento da demanda até a data em que se deu prolação de sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000423-26.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752)

Executado(a): IVANETE MACHADO DE CARVALHO, JOAO DE DEUS DE FREITAS MIRANDA, MARIA DE LOURDES MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Fl: 135 :"Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias".

Processo nº 0000424-65.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença d proferida nos autos.

Processo nº 0000616-70.2017.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DO 20º DP DE UNIÃO-PI

Advogado(s):

Requerido: WALLISON DE ARAUJO REGO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para apresentar Alegações finais.

Processo nº 0000004-26.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAILANE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima e na quota ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC,

para:

a) Declarar a inexigibilidade da dívida de R$ 616,71(seiscentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), bem como tal valor ser corrigido, utilizando para o calculo a média de kw/h, dos três meses anteriores e três meses posteriores de junho de 2017.

b) Custas pela parte autora;

c) Honorários sucumbenciais pela parte requerida, ora vencida, o qual fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), tendo em vista o pequeno valor da condenação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003883-59.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Opositor: ANTONIO CARDOSO DE ARAÚJO, ROSA CEZÁRIA DE ARAÚJO.

Advogado(s): Aline Veras Fonseca (OAB/PI nº 5493)

DESPACHO: Verifico que houve equívoco quanto ao modo de processamento da oposição oposta às fls. 67/90. Consoante art. 683 do CPC (57 do CPC1973), necessita-se de distribuição própria (com ou sem recolhimento de custas) assinalada sua dependência com a açãoprincipal. Desta feita, em consonância ao preceito normativo, necessária se faz aadoção de providências para distribuição da oposição apresentada. A parte opoente pleiteia os benefícios da gratuidade da justiça, razão pelaqual, inicialmente, os autos deverão ser distribuídos sem a cobrança de custas (como o sãotodos os processos que tem o referido pedido), nada impedindo que este juízo,posteriormente, venha a analisar o referido pleito e determine o recolhimento das custas judiciais no caso de indeferimento do pedido de gratuidade.Assim, hei de determinar a intimação da opoente para que, no prazo de 15(quinze) dias proceda à correta distribuição da oposição constante em petição de fls. 67/90e documentos anexos, vez que os mesmos devem ser encaminhados ao setor dedistribuição do fórum para correta distribuição, bem como assinalada sua dependência ao presente processo principal. Ressalto que a distribuição do processo deverá se dar pelo sistema ThemisWeb, uma vez que, conforme disciplina o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de Setembro de2016, o qual regulamente o Sistema ?Processo Judicial Eletrônico -PJe? no âmbito do 1º grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o presente caso não se enquadraria em nenhuma das exceções previstas no §1º do seu art. 4º.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001810-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA HELENA DE MELO, ANTONIO DO NASCIMENTO MELO

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte autora na promoção, cujo protocolo eletrônico segue à fl.124. DESIGNO o dia 18/09/2019, às 09:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo, localizada no fórum local. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

Processo nº 0000018-98.2003.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, ROSILENE NUNES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 6 de agosto de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000496-85.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA RIBEIRO MARIA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288), KAROLINE DE OLIVEIRA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14782)

Réu: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S,A

Advogado(s):

CARACOL, 4 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000299-05.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HEREMITA LUIZA DE JESUS

Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

SENTENÇA: [...] " Diante do exposto, homologo o presente acordo firmado e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b do NCPC. Após o trânsito em Julgado certifique-se nos autos, arquivando-se em seguida com a respectiva baixa na distribuição. Sem custas e sem honorários. Intime-se. Cumpra-se.PIO IX, 25 de março de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000400-36.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO SERGIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º, §§ 1º e 2º do Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE os presentes autos foram digitalizados para o Sistema PJE sob o mesmo número e encaminhados para a instância superior a fim de ser apreciado o recurso interposto.

Processo nº 0000116-93.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: LUCINETE DE JESUS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MANOEL ALVES CAETANO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000061-74.2016.8.18.0048

Classe: Interdição

Interditante: MARIONETE AVELINO DE SOUSA

Advogado(s): NARA LETICIA DE CASTRO ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 9610)

Interditando: SILVESTRE AVELINO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.