Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000833-37.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALLI DE SOUSA HAIDAR

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001639-41.2016.8.18.0026

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO LAGES TRINDADE, MAYRLANA TRINDADE RODRIGUES MELO, MAYANA TRINDADE RODRIGUES MELO, MORGANA TRINDADE RODRIGUES MELO

Requerido: JOSELIA DE ARAUJO CAMELO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 6 de agosto de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001810-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA HELENA DE MELO, ANTONIO DO NASCIMENTO MELO

Advogado(s): ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4124)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte autora na promoção, cujo protocolo eletrônico segue à fl.124. DESIGNO o dia 18/09/2019, às 09:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo, localizada no fórum local. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001364-58.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO A. FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)

SENTENÇA: PARA INTIMAR OS ADVOGADOS SUPRA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS: "

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, JULGO procedente: a) o pedido de repetição de indébito, de modo que o valor descontado indevidamente deverá ser devolvido em dobro ao autor, acrescido de correção monetária e juros legais; b) o pedido de indenização por danos morais, para condenar o réu ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sobre o qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês desde o dia do primeiro desconto, bem como correção monetária (INPC) a partir da prolação da sentença Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado no prazo de 15 dias.

BARRAS, 27 de junho de 2019

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA

Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de BARRAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000649-27.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANA ARRAIS

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: [...] " Ex positis, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para declarar inexistente o débito cobrado no valor de R$ 14.631,19 (quatorze mil seiscentos e trinta e um reais e dezenove centavos), reputando como correto o valor equivalente a 36 x 133,4 kwh/mês e considerando o preço do kw/h a R$0,633209, número obtido pela divisão entre os kw/h apurados pela Eletrobrás (21.420) e o valor cobrado (R$ 14.631,19), o que ensejaria o valor de R$ 3.040,92 ( três mil e quarenta reais e noventa e dois centavos). Sem custas ante a aplicação do rito dos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de recurso, arbitro os honorários sucumbenciais em 20% do valor da causa.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado proceda-se o arquivamento com baixa na distribuição. Cumpra-se. PIO IX, 25 de março de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000080-27.2004.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CARVALHO LUSOTSA

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A), JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MUNICIPIO DE BATALHA

Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), HUGO LEONARDO FERREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3600), PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº ), WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2702), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)

(...) Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, com sustentáculo no art. 485, inc. III do CPC, decreto a extinção do presente feito, sem apreciação do mérito.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Processo nº 0000269-91.2018.8.18.0079

Classe: Reclamação

Autor: CLAUDENE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ante o Exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o Município de Jardim do Mulato/PI, ao pagamento do décimo terceiro salário referente ao período que se estende entre 02 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, bem como as férias vencidas mais 1/3 dos períodos de 2011/2012 , além do salários atrasados referente ao período de julho a dezembro de 2012 corrigidos monetariamente a partir do ajuizamento da ação, acrescidos de juros legais contados a partir da citação, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000322-09.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão autoral, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000009-77.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Réu: ANTONIO VELOSO DE M. FILHO

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na presente Ação de Cobrança, aforada por JOSE WILSON PEREIRA DOS SANTOS., para, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONDENAR antonio veloso de m. filho no pagamento de R$ R$ 1.825,74(mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos, valor que deverá ser acrescido de juros legais de 1% ao mês e correção monetária, consoante a Tabela da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, contados desde a data de vencimento da dívida, por se tratar de obrigação positiva e líquida.

Pelo princípio da causalidade, condeno o requerido no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 20% (vinte por cento), nos termos do art. 85, §2°, CPC 2015, levando em consideração a natureza do trabalho realizado e tempo transcorrido desde o ajuizamento da demanda até a data em que se deu prolação de sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000423-26.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752)

Executado(a): IVANETE MACHADO DE CARVALHO, JOAO DE DEUS DE FREITAS MIRANDA, MARIA DE LOURDES MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Fl: 135 :"Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (art. 921 § 1º do NCPC), no prazo de 15 (quinze) dias".

Processo nº 0000424-65.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença d proferida nos autos.

Processo nº 0000616-70.2017.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DO 20º DP DE UNIÃO-PI

Advogado(s):

Requerido: WALLISON DE ARAUJO REGO

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Ré para apresentar Alegações finais.

Processo nº 0000004-26.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAILANE DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima e na quota ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC,

para:

a) Declarar a inexigibilidade da dívida de R$ 616,71(seiscentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), bem como tal valor ser corrigido, utilizando para o calculo a média de kw/h, dos três meses anteriores e três meses posteriores de junho de 2017.

b) Custas pela parte autora;

c) Honorários sucumbenciais pela parte requerida, ora vencida, o qual fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), tendo em vista o pequeno valor da condenação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003883-59.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Opositor: ANTONIO CARDOSO DE ARAÚJO, ROSA CEZÁRIA DE ARAÚJO.

Advogado(s): Aline Veras Fonseca (OAB/PI nº 5493)

DESPACHO: Verifico que houve equívoco quanto ao modo de processamento da oposição oposta às fls. 67/90. Consoante art. 683 do CPC (57 do CPC1973), necessita-se de distribuição própria (com ou sem recolhimento de custas) assinalada sua dependência com a açãoprincipal. Desta feita, em consonância ao preceito normativo, necessária se faz aadoção de providências para distribuição da oposição apresentada. A parte opoente pleiteia os benefícios da gratuidade da justiça, razão pelaqual, inicialmente, os autos deverão ser distribuídos sem a cobrança de custas (como o sãotodos os processos que tem o referido pedido), nada impedindo que este juízo,posteriormente, venha a analisar o referido pleito e determine o recolhimento das custas judiciais no caso de indeferimento do pedido de gratuidade.Assim, hei de determinar a intimação da opoente para que, no prazo de 15(quinze) dias proceda à correta distribuição da oposição constante em petição de fls. 67/90e documentos anexos, vez que os mesmos devem ser encaminhados ao setor dedistribuição do fórum para correta distribuição, bem como assinalada sua dependência ao presente processo principal. Ressalto que a distribuição do processo deverá se dar pelo sistema ThemisWeb, uma vez que, conforme disciplina o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de Setembro de2016, o qual regulamente o Sistema ?Processo Judicial Eletrônico -PJe? no âmbito do 1º grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o presente caso não se enquadraria em nenhuma das exceções previstas no §1º do seu art. 4º.

Processo nº 0001416-35.2016.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: DOMINGAS VAZ DA SILVA CARDOSO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 45.

Processo nº 0000514-95.2016.8.18.0104

Classe: Execução da Pena

Apenado: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG(OAB/PIAUÍ Nº 5741)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento a determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU; com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000641-07.2016.8.18.0048

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LEIDIANA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA, ANA REBECA SANTOS OLIVEIRA ROCHA

Advogado(s): DANIELA RODRIGUES MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 15981), RAKEL RODRIGUES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9231)

Réu: EMMANUEL MESSIAS OLIVEIRA BEZERRA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000364-88.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE MORAIS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000302-19.2014.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INMETRO-INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): JOSE ALCINO COSTA ALMEIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000327-61.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEMERSON DE CARVALHO PIMENTEL

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000363-40.2015.8.18.0048

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: ELIEZO DELMIRO OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: MARIA JOSE DE JESUS SOUSA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000149-83.2014.8.18.0048

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: FRANCINEIDE SILVA DIONIZIO

Advogado(s):

Requerido: AMIM DE SOUSA REIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000376-05.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANETE ALVES LOIOLA E SILVA

Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 6 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000031-16.2017.8.18.0109

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: I. P. DOS S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA I. P. DOS S.

Advogado(s): MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454)

Requerido: M. A. DOS S.

Advogado(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9371)

Vistos etc, DEGISNO audiência de conciliação para o dia 11/09/2019, às 8:40h, com a finalidade de especificar a forma de realização do exame de DNA. INTIMEM-SE as partes por seus procuradores, via diário oficial. Expedientes necessários.

Processo nº 0000208-41.2015.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora, para dizer no prazo de 15 dias, se concorda com os valores depositados a título de cumprimento da condenação.