Diário da Justiça
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Publicado em 08/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014240-28.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: GRACILENE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): RUBEM DE NEIVA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13998)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001458-81.2019.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA
Advogado(s):
Indiciado: SEM INDICIAMENTO
Advogado(s):
Diante da situação evidenciada, em razão do esgotamento das diligênciascabíveis, em razão da impossibilidade de oferecimento de denúncia sem a identificação deautoria e, considerando o parecer ministerial e o relatório da Autoridade Policial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, emconsonância com a Súmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030437-05.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO ITAULEASING S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)
Réu: GILVANA BALBINO DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, UTILIZANDO O BOLETO EXPEDIDO E ANEXADO AO SISTEMA NESTA DATA, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000348-52.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HEROINA DE SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s): OTAVIO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13230)
Réu: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004853-77.2002.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: IVONILDO DA SILVA BARRETO, JOSE MARIA FEITOSA DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MOURA, REINALDO DE SOUSA GOMES
Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)
"(...) Assim, tendo em vista o encerramento da instrução processual, abra-se vista às partes, acusação e Defesa, respectivamente, para apresentarem alegações finais, em conformidade com o disposto no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se.".
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022834-75.2009.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LÍVIA DA ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6074), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Executado(a): JOSE DE RIBAMAR COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA COSTA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0031671-46.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: J J C VEÍCULOS LTDA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0011080-34.2012.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: ROSMANI DE SOUZA MOURA
Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
Consignado: BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s): ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 68723)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022102-55.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA CARVALHO GOMES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), BRUNA CASTELO BRANCO BARROS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6780)
Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição apresentada pelo requerido.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019238-73.2015.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: FRANCISCA FAUSTINO VILARINHO VIANA, WILLIAM RUBENS BARBOSA VIANA, JOÃO FRANCÍLIO BARBOSA VIANA, SELMA MARIA DA SILVA SANTOS VIANA, MARIA BARBOSA VIANA, LUIZ CARLOS BARBOSA VIANA
Advogado(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2877)
Inventariado: FRANCISCO BARBOSA VIANA
Intime-se o advogado, patrono da parte autora, para que tenha a ciência da expedição de Formal de Partilha, observando-se a retificação formulada através do Peticionamento Eletrônico .5012, tudo em cumprimento a determinação judicial prolatada nos presentes autos.
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016841-46.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SOUZA CRUZ S.A
Advogado(s): ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 250627), ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 87017 ), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 126363), ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20107)
Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)
DESPACHO. Intime-se a parte autora para tomar conhecimento das manifestações apresentadas através do Ofício e documnetos de fls. 358/361. Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024175-92.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FRANCISCO ALVES PIEROTE
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
DESPACHO. (...) Em face do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para conhecimento. Após o que, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 01 de agosto de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031117-14.2014.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: KAUE BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Requerido: CARLOS JOSE DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006138-46.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ADRIANO DA SILVA PEREIRA
Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)
INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020679-31.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ALFREDO DA SILVA MIRANDA NETO
Advogado(s): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA(OAB/PIAUÍ Nº 1675)
Requerido: IAPEP / PLAMTA - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005897-53.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CIRLANE ALVES DE ALCANTARA
Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 165996)
Requerido: MAXI IMAGEM
Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada ás fls. 236.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004201-06.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEUDA DE JESUS LIMA ALMEIDA, GABRIEL PEREIRA DA SILVA (MENOR), TATIELE PEREIRA DA SILVA (MENOR)
Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320)
Réu: ANA CÉLIA NORONHA, CÉLIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012683-16.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CENTRO DE NEUROLOGIA E CEFALEIA DO PIAUI LTDA
Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), ROGÉRIA MARIA BATISTA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3710)
Réu: CLASSITEL EDITORA DE LISTAS LTDA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977), LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 153170)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030957-86.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 11835), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Réu: TECEMIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LABORATÓRIO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, ADEFRAN PACHECO SERRA
Advogado(s): MANOEL ANTONIO XAVIER(OAB/MARANHÃO Nº 4444)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL
Técnico Judicial - 1127934
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022475-81.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Indiciado: ROSEANE DA SILVA, TIAGO DA SILVA
Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)
ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Senhor Advogado Dr. JAYLES JOSÉ RIBEIRO FENELON (OAB/PI Nº 11.157), para audiência redesignada a data de 06/09/2019 às 09:00 horas, na sala de audiências da 7ª Vara Criminal. Do que para constar, eu Maria do Socorro Vieira de Carvalho, digitei o presente aviso. Teresina, 07 de agosto de 2019.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0016515-86.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONSTRUTORA TORRE LTDA
Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)
Réu: CONDOMINIO JARDIM MONTEVIDEU
Advogado(s): ANDRÉ NASCIMENTO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6878)
SENTENÇA: [...] Pelos fundamentos acima, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONFIRMAR a liminar deferida em decisão inicial, DECLARO extinta a obrigação da parte autora em relação aos depósitos já realizados, referentes às taxas condominiais. EXPEÇA-SE o competente alvará INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, levantar os valores depositados em conta judicial. Custas pela parte requerida. Honorários sucumbenciais que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001582-16.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: DANNYSLA DE JESUS SERRATE SIMOES ALMEIDA
Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318)
Requerido: HAPVIDA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s): IGOR MACÊDO FACÓ(OAB/CEARÁ Nº 16470)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA
Analista Administrativo - 1040901
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019778-29.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOANA DARC FREIRE VIEIRA
Advogado(s): THIAGO DE SOUSA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 6188)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
Vistos, etc.Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 daCGJ, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.Intime-se. Cumpra-se.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023255-21.2016.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: SOLANGE SOARES QUEIROZ COSTA
Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)
Usucapido: JULIO SOARES & CIA LTDA
Advogado(s):
Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 10(dez) dias efetuar o pagamento das custas do Edital de Citação dos eventuais interessados para que seja publicado no Diário da Justiça.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009016-85.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CLEIDE REGINA DOS SANTOS SILVA, DIOGO BATISTA DE OLIVEIRA, RENATA SOUTO MAIA MATHIAS, MARCOS ACACIO FERREIRA, ELIANA CRISTINA RIBEIRO, ELIANE SILVA LEITE PEREIRA, MAURO ALVARO MOREIRA, RODRIGO DA FONSECA MARIMPIETRI, ADRIANA MAGABEIRA WANDERLEY, PEDRO NASSER SABA, ANTOINE BARAKATE, CONCORESSO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, SPECIAL FOOTBALL BRANDS COMERCIO DE ARTIGOS, ALI QUIMICA COMERCIO LTDA, STAR OIL COMERCIO INDUSTRIA E RECICLAGEM DE, MARIA NEUSA GUERRA MORTARI, DALMIR MORTARI, UNYTERSE CONSULTORIA EM RH E GESTAO DE TERCEI, ALBERT SHAYO, BRUNI PLASTICOS COMERCIAL LTDA EPP, ALCEDE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, ALVARO MOREIRA FILHO, SYMA BELFER SHAYO, FRANCIELA RISSARDO, LEONICE SUTIL DE OLIVEIRA, DAGOBERT MARZINKOWSKI, MARCELO ALVARO MOREIRA, LIGIA RODRIGUES SGRINOLLI MARTINEZ, PORTO NOVO COMERCIO DE MATERIAIS E CONSTROÇOES, DELIVERA DISTRIBUIÇAO EXPRESSA E PROMOCIONAL, COMPRETA OPERAÇOES LOGISTICAS LTDA, BBL SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA ME, GRP MINAS ALIMENTOS LTDA, GS TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A)
Requerido: SERASA S/A, SPC - SCPC BRASIL - CONFEDERAÇAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOGISTAS E TODOS OS SEUS AFILIADOS NO BRASIL, ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE SAO PAULO - SCPC/BOA VISTA SERVIÇOS, EQUIFAX DO BRASIL LTDA
Advogado(s): ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN(OAB/SÃO PAULO Nº 234536), ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), CLEBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401), MARIÂNGELA PERNOMAN DE ARAÚJO MEDEIROS (OAB/SÃO PAULO Nº 141574)
Expedidas intimações aos autores para manifestarem interesse no seguimentodo feito, restou certificado que as partes não foram encontradas nos endereços indicados na exordial, evidenciando que os mesmos não mantiveram seus cadastros atualizados perante os autos.Assim, intime-se o requerido a teor do art. 485, §6º, do CPC.