Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001984-82.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO ÀS CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis -, impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Processo nº 0015045-20.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ADRIANA LEITE CAMILO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 7422), JOYRA DE MIRANDA LINO(OAB/PIAUÍ Nº 10420), JOSÉ ISÂNIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3916)

Requerido: XAVIER

Advogado(s): LUCIANO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Conforme decisão proferida em agravo de instrumento (fls. 287/291), matenho a

suspensão do feito anteriormente determinada (fl.249), dada a prejudicialidade deste feito com a Ação

Declaratória de Reconhecimento de Doação Inoficiosa (Processo n.º 0022789-61.2015.8.18.0140).

Aguarde-se.

Processo nº 0008346-71.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Não desconheço a gravidade do crime ora investigado, porém, inexistindo elementos mínimos para a persecução da ação penal na visão do representante do Ministério Público - dominus litis -, impõe-se o arquivamento requerido. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Processo nº 0018210-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM ANTONIO DE MOURA

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

Tendo em conta a recusa por parte do profissional previamente nomeado, constituo

novo perito, o médico psiquiatra Dr. Gustavo Bonini Castellana, CRM 38.983, com endereço na Av.

Senador Area Leão, 2185, Sala 303 a 306, Torre 02, Edíficio Manhattan River Center, Joquei, CEP

64049-010, Teresina (PI).

Que a Secretaria expeça ofício ao perito acima designado a fim de que este informe se

aceita ou não o encargo e, em caso positivo, informe o valor dos seus honorários, que deverão ser

suportados pela parte autora.

Processo nº 0017682-51.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: MARIA LECILDA SILVESTRE DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MAFRENSE

Advogado(s):

Defiro o pedido contido na petição de protocolo 5002.

Dê-se carga ao patrono da parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para apreciação da petição de protocolo 5003.

Processo nº 0007325-02.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LUIZ AYRTON SANTOS JUNIOR

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Declarado: BANCO ITAULEASING S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré BANCO ITAULEASING S/A, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, UTILIZANDO O BOLETO EXPEDIDO E ANEXADO AO SISTEMA NESTA DATA, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

Processo nº 0024628-68.2008.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: M E FOTOGRAFIAS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 1317)

Requerido: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 26571)

De início, determino que a Secretaria troque a capa deste feito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição

de protocolo 5003

Processo nº 0016662-64.2002.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: DAN METAL IRRIGAÇÃO LTDA

Advogado(s):

A exequente, por sua vez, deverá indicar no prazo de trinta dias a existência de outros bens em nome da executada. Por fim, esclareço desde já que acaso não sejam localizados bens penhoráveis, este feito será suspenso pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, III, §1° do CPC. Cumpra-se. TERESINA, 6 de agosto de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004877-22.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MANUELLE DE PAIVA SOUSA

Advogado(s): EWERTON LEITE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 5827), JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14260)

Réu: LUCIANO BARRETO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil.

Ainda, extingo conjuntamente a AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, que trata-se de incidente referente ação principal, a qual segue apenso.

Deem ciência ao Órgão Ministerial.

Custas de lei.

P.R.I

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0027451-78.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIEGO MOURA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

Executado(a): EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA, JOAO BATISTA CARNEIRO NETO, FERNANDA MARIA CARVALHO PORTELA CARNEIRO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. TERESINA, 6 de agosto de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017964-74.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANTONIO MOREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0031752-92.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CUNHA FILHO

Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4260)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 21189)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se ainda têm outras

provas a produzir, especificando-as em caso positivo

Processo nº 0023171-20.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: MUITOFÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA

Advogado(s): RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB/PARAÍBA Nº 15535)

Réu: LESONEIDE FERREIRA LIMA - ME, SEBASTIANA REBECA FERREIRA LIMA, LESONEIDE FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0006458-09.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DISTRIBUIDORA BARROSO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS (OAB/PIAUÍ Nº 3552)

Requerido: J.F. INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA

Advogado(s): ANDRES GARCIA GONZALEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 231864), DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RÉ(OAB/SÃO PAULO Nº 229418)

Ante a decisão proferida em agravo de instrumento (fls. 731/734), intimem-se as partes

para requererem o que for de seu interesse.

Processo nº 0022305-56.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARQUIDIOCESE DE TERESINA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)

Requerido: JFCARVALHO TECNO FRIO

Advogado(s): PÉRICLES LUIZ CANDEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5161)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0019210-08.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE MORAIS CHAVES

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

Réu: RAIMUNDO BARROSO NOGUEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0009690-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO BARROSO NOGUEIRA JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: ANTONIO DE MORAIS CHAVES

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3673)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0028800-48.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): FLAVIO RONALD ELEUTERIO RODRIGUES ME(PAQUITAS MERCANTIL), FLÁVIO RONALD ELEUTÉRIO RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 7 de agosto de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0007072-48.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: EDINALDO MACEDO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de acordo (protocolo 5001).

Processo nº 0025153-11.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026)

Requerido: JORGIANA DE SOUZA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Considerando que a executada não informou novo endereço a intimação do despacho de fl. 173, pelo AR de fl. 188, considera-se válida nos termos do art. 513, § 4º do CPC. Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. Que no mesmo prazo o exequente recolha as custas para expedição de carta precatória.

Processo nº 0020038-72.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J DUARTE SILVA CAMPELO, JAQUELINE DUARTE SILVA CAMPELO, GENIVALDO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

O prazo requerido à fl. 97/98 transcorreu. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, demonstrar interesse no feito.

Processo nº 0011925-37.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MED IMAGEM S/C

Advogado(s):

Requerido: CROMA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Advogado(s): LUCIANO CAREGNATO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 50802)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, UTILIZANDO O BOLETO EXPEDIDO E ANEXADO AO SISTEMA NESTA DATA, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 26,14

TERESINA, 7 de agosto de 2019

Processo nº 0029329-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de fl. 119 (protocolo 5001). Intime-se pessoalmente o autor, no endereço fornecido na petição retro, para cumprimento do despacho de fl. 112.

Processo nº 0003469-74.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ELTON DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Requerido: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil.

Sem custas.

P.R.I

Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0017018-73.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: FRANCINALDO DAS CHAGAS

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Consignado: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido de fls. 125 (protocolo 5001). Intime-se pessoalmente a parte autora para dar cumprimento ao despacho de fl.120, no endereço indicado na petição retro.