Diário da Justiça
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Publicado em 08/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000078-28.2016.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA ARLETE ARAUJO PRUDENCIO
Advogado(s): ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)
Usucapido: ANTONIO ALVES DA SILVA, JOAO ALVES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO SILVA, MARIA DO CARMO SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017755-47.2011.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Requerente: TANIA MARIA FERNANCES DE MORAIS
Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), WILLIAMS SOBREIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8035)
Requerido: JIMMY CARTER MARTINS SANTOS
Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Imtimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juizo.
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024267-85.2007.8.18.0140
Classe: Separação Consensual
Suplicante: OLGA SILVA FERREIRA VIANA, JEFFERSON RONIERIO VIANA SOUSA
Advogado(s): FATIMA NATHALY GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 11124), MARIA DO CARMO ALVES V. MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 198/97)
Réu:
Advogado(s):
In casu vejo que os autores se desincumbiram de seu ônus a contento, uma vez que comprovam os fatos alegados por meio da documentação acostada aos autos.
Posto isso, julgo procedente o pedido, e em consequência, converto em divórcio a separação judicial do casal, JEFFERSON RONIERIO VIANA SOUSA e OLGA SILVA FERREIRA VIANA e o faço com fulcro nos arts. 487, inciso I do CPC, art. 35 da Lei 6.515/77 e art. 226, §6º da Constituição Federal. A requerente virago já voltou a usar o nome de solteira.
Custas remanescentes dispensadas, a teor do art. 90 § 3º do CPC.
P. R. I.
PARA FINS DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO, SIRVA AO MESMO TEMPO COMO SENTENÇA E MANDADO DE AVERBAÇÃO.
Cumpra-se.
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025424-78.2016.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: OSVALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
Vistos em despacho saneador. Contestado o pedido, observar-se-á o procedimento comum, nos termos do art. 307, Parágrafo único, do CPC. Não havendo preliminares a serem apreciadas, passo a delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a) existência ou não contrato de empréstimo discutido nestes autos; b) em existindo o contrato, se foi o requerente quem, de fato, o celebrou; c) a presença dos requisitos ensejadores da responsabilidade civil e da indenização por dano moral. Acerca das provas, em razão da hipossuficiência da requerente e da incidência induvidosa Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova e determino que a ré, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente o contrato de empréstimo, bem como o comprovante de transferência de eventuais valores creditados na conta da requerente, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio da coisa, a parte pretendia provar (art. 400, do CPC). Cumpra-se. TERESINA, 6 de agosto de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0030880-77.2014.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: LUIZ GONZAGA DA FONSECA
Advogado(s): RAYDER THADEO TEIXEIRA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11683), FELIPE EMANUEL DE QUEIROZ BRITTO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11975)
Requerido: ROSIMAR OLIVEIRA FONSECA
Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)
Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021749-10.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TRADERM REPRESENTAÇÕES COMERCIAL LTDA
Advogado(s): ALESSANDRA MILANO MORAIS(OAB/SÃO PAULO Nº 168797)
Réu: LIAMARA ALENCAR MESQUITA EIRELI-ME
Advogado(s): ANASTÁCIO ARAÚJO COSTA SALES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6390)
AVISO DE INTIMAÇÃO
Fica INTIMADA a Ebargante por seu advogado para no prazo de 10(dez), receber em secretaria a Petição de Embargos a Execução e proceder com a distribuição por dependencia aos presentes autos os quais serão virtualizado pelo PJE.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016136-19.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSE ERNANDE GONÇALVES CARVALHO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO SANTANDER S/A
Advogado(s):
Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005399-20.2011.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANTONIO ALDIR PEREIRA DE FREITAS
Advogado(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1927)
Usucapido: MANOEL FELINTO DE SOUSA, TEOFILA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, FRANCISCO JOSE BEZERRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B), ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9503), FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192-B)
DESPACHO: Declarada aberta audiência, observadas as formalidades legais ... " a MM.Juíza houve por bem redesignar esta audiência para o dia 14 de outubro de 2019, às 11horas, na sala das audiências do fórum local, ficando os presentes desde já intimados e intimando o Requerido via Carta Precatória, observadas as disposições legais, cuja finalidade precípua será a tomada do seu depoimento pessoal, em Juízo(deprecante ou deprecado)..."
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014233-70.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Requerido: KLEVERLEND DE DEUS CARVALHO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esse juízo.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018158-40.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): INSTITUTO DE RADIOLOGIA DO PIAUÍ LTDA, LIVIO WILLIAM SALES PARENTE, LEONISSA CARVALHO PARENTE, SERGIO PRATES MAZONI ANDRADE, MARIA LUISA PARENTE MAZONI ANDRADE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012918-75.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VINCENÇA MARIA DE SALES
Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477), ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 3520)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007396-33.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA MARIA VILARINHO DA COSTA, SONIA VILARINHO COSTA TAVARES
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), ROSA MEDAUAR OMMATI CHAIB RODRIGUES DE MOURA SANTOS CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8437)
Réu: BANCO SABEMI SEGURORA S/A
Advogado(s): HENRIQUE DE SOUZA LOPES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 58340), JOÃO RAFAEL LÓPEZ ALVES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 56563)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015531-68.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITA PORTELA CAMELO DA SILVA, CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA DE FREITAS, DEUSDEDIT SILVA DOS SANTOS, EDMILSON SILVA, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, JOSE NUNES REIS, MANUEL LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, MARIA DE JESUS RIBEIRO DA COSTA SOUSA, MARIA LINA DE ARAUJO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)
Réu: FEDERAL DE SEGUROS
Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022455-32.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s): GUILHERME DOIN BRAGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 108730), MARCELO DE ASSIS GUERRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 62514), MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3610), ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87500)
Réu: ESTADO DO PIAUI(FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)
Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)
DESPACHO. (...) Em face do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para conhecimento. Após o que, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 01 de agosto de 2019. Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020349-05.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: SANTANDER LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)
Réu: MARIA GORETI SOUSA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)
Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0006817-46.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA
Advogado(s):
Réu: ALEXANDRE GARCIA DA LUZ OLIVEIRA, GLEYCIANE NASCIMENTO LIMA
Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566)
DESPACHO: Aos advogados de defesa, para que apresentem as razões de apelação nos autos do processo acima referenciado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026294-26.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)
Executado(a): O.D. DA SILVA SAMPAIO, OSEAS DIAS DA SILVA SAMPAIO
Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203), CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015033-50.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2128), FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11119), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Executado(a): R.S. VELOSO (NUTRISAN)
Advogado(s):
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se têm interesse
no feito, requerendo as medidas que entender pertinentes.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004917-62.2017.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ALAIDE MARIA COELHO BARROS
Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s):
Vistos, etc. Tendo em conta o pleno funcionamento da plataforma on-line para a adesão ao acordo homologado perante o colendo Supremo Tribunal Federal - STF, que trata das controvérsias relativas as diferenças de correção monetária dos Planos Bresser, Verão e Collor 2, determino a intimação dos litigantes para que, no prazo de até 60 (sessenta dias), manifestem interesse ou não na continuidade do presente feito. Ressalte-se que a adesão é voluntária, todavia, havendo interesse em solucionar amigavelmente a demanda, as partes deverão aderir à plataforma do acordo no seguinte sítio eletrônico: https://portalacordo.pagamentodapoupanca.com.br/. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo. TERESINA, 5 de agosto de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016970-12.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MATIAS RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - IDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA, MARIA LUCIA PINTO QUEIROZ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA
Estagiário(a) - 28931
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020993-35.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS SANTOS ALVES DE LIMA
Advogado(s): MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 7951)
Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, AIRTON FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000816-07.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: ANTONIO WILSON BARROS ANDRADE
Advogado(s): EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228)
Declarado: EMATER/PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): De ordem, intime-se o(a) Requerido(a), por meio da Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022721-77.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA RAQUEL CANTUÁRIO, MAYRA EDUARDA CANTUARIO SOARES
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Executado(a): EDUARDO NECO SOARES
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014102-71.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA, FRANCISCO ALVES FERREIRA, LUIZ RIBEIRO DE SOUSA, LUZIMAR DE MELO ARAÚJO, MARIA DO CARMO SILVA, MARLY ALMEIDA DE ARAUJO DOS SANTOS, RAIMUNDA AMORIM BENICIO, RITA RIBEIRO LIMA, VERA LUCIA DA SILVA, RAIDON ALVARENGA PORTELA
Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), JANICE ALVES LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17219), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS
Advogado(s): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132101)
PROCESSO Nº: 0014102-71.2010.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Requerente: ERONILDA ALVES DE SOUSA SILVA, FRANCISCO ALVES FERREIRA,
LUIZ RIBEIRO DE SOUSA, LUZIMAR DE MELO ARAÚJO, MARIA DO CARMO SILVA,
MARLY ALMEIDA DE ARAUJO DOS SANTOS, RAIMUNDA AMORIM BENICIO, RITA
RIBEIRO LIMA, VERA LUCIA DA SILVA, RAIDON ALVARENGA PORTELA
Requerido: FEDERAL DE SEGUROS
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0022595-61.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: TEREZA FERNANDES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s)65/65/v.