Diário da Justiça
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Publicado em 08/08/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007964-78.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J K B D S, A T B S
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: S P D S J
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003586-55.2011.8.18.0140
Classe: Prestação de Contas - Oferecidas
Requerente: CLETO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11071)
Requerido: BANDEPE - CREDITO IMOBILIARIO S.A, BANCO ABN AMRO REAL S/A - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 247319)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005609-71.2011.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)
Requerido: PAULO HENRIQUE GOMES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008734-52.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA
Advogado(s): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 335855), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 )
Declarado: BSE S.A CLARO
Advogado(s): DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)
Vistos. Intime-se a parte autora por via postal, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se neste feito, requerendo o que lhe entender de direito para o seu devido prosseguimento, inclusive manifestando-se sobre o teor do petitório apresentado nos autos às fls. 230-231. CUMPRA-SE.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009331-74.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: J M D A M
Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)
Réu: J R D M
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004036-71.2006.8.18.0140
Classe: Oposição
Requerente: MARIA NONATO MODESTO DA SILVA
Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)
Requerido: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020379-98.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: F F D S
Advogado(s): PATRICIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: M S R M
Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº null)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004036-71.2006.8.18.0140
Classe: Oposição
Requerente: MARIA NONATO MODESTO DA SILVA
Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1397)
Requerido: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
Recolha parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015067-10.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: F M S F
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)
Réu: H Y D C S, H Y D C S
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003096-57.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NORSA REFRIGERANTES LTDA.
Advogado(s): IVO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 25263), GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 9934), ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 25108), FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PERNAMBUCO Nº 25227-D), GLEICY MICHELLA DE SOUZA LIMA TISO(OAB/PERNAMBUCO Nº 31702), IVO DE LIMA BARBOZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 13500)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO. Defiro o pedido de fl. 284, determino que todas as publicações alusivas a este feito sejam realizadas em nome dos novos patronos, conforme requerido. Ato contínuo, intimem-se as partes para falarem sobre as provas que eventualmente ainda pretendam produzir. Cumpra-se. TERESINA, 01 de agosto de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017660-90.2006.8.18.0140
Classe: Separação Litigiosa
Suplicante: MARIA IRIS DOS SANTOS
Advogado(s): ANA GOMES DE SALES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4674)
Suplicado: MARCOS ANTONIO XAVIER RODRIGUES
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 88,19.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA
Secretário(a) - Mat. nº 3528
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027604-09.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: J A F D O
Advogado(s): ANA PAULA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8103)
Réu: M B R D O
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019662-28.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JONAS COELHO DOS SANTOS
Advogado(s): ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10491), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019662-28.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JONAS COELHO DOS SANTOS
Advogado(s): ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10491), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolha parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016024-40.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARCELA DA SILVA NASCIMENTO, EMERSON DIOGO SILVA DUQUESA
Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)
Executado(a): FERNANDO DIOGO SILVA DUQUESA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019.
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial - 3531
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005358-58.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELISANGELA SANTOS DE SOUSA LIBERATO
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Requerido: SUDAMERIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO(OAB/PERNAMBUCO Nº 32786)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para se manifestarem sobre a certidão de fls. 218 . TERESINA, 7 de agosto de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028559-74.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: JOSE DE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA, LUIZA SOARES GONDINHO DE OLIVEIRA, RITA MARIA PORTELA DE OLIVEIRA
Advogado(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO(OAB/PIAUÍ Nº 5337), ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)
Inventariado: MARIA DOS MILAGRES ALVES DE OLIVEIRA(FALECIDA)
Advogado(s):
Determino a intimação do inventariante, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, juntar a certidão de óbito da referida herdeira.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005066-63.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 1077)
Requerido: THYAGO VENICIUS DA SILVA MOURÃO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, UTILIZANDO O BOLETO EXPEDIDO E ANEXADO AO SISTEMA NESTA DATA, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 7 de agosto de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025298-62.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO DE PAULA ALVES PEREIRA
Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071), ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025298-62.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO DE PAULA ALVES PEREIRA
Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071), ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 10527-A)
Recolha parte ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014594-87.2015.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: C D S M O
Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº ), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: J R O
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PORTARIA Nº 03/2019 (Juizados da Capital)
Portaria nº 03/2019 - Juízo de Direito da 2ª Vara de Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
A JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA/PI, EXMA. ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA, no exercício de sua competência legal, etc.
CONSIDERANDO a obrigação do magistrado de adequar a quantidade e situação dos processos físicos existentes na unidade com o que consta no Sistema Themis Web, na forma do art. 21, VII do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;
CONSIDERANDO que o Juiz de Direito é o Corregedor permanente de sua unidade jurisdicional, a teor do art. 18 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça;
CONSIDERANDO que a consulta da estatística dos processos no sistema Themis Web, indica processos não localizados, que não foram remetidos a outro Órgão ou Tribunal, tampouco foram encontrados após a correição geral ordinária do ano de 2019.
RESOLVE:
1) DETERMINAR o arquivamento por correção de acervo (movimentação nº 50090), no Sistema Themis Web, exclusiva de gabinete), dos processos não localizados fisicamente nesta Vara, que tenham sido remetidos para outros órgãos, sem a movimentação adequada no Sistema Themis, quais sejam:
0027202-54.2014.8.18.0140 | 0009167-12.2015.8.18.0140 |
0004478-56.2014.8.18.0140 | 0004650-90.2017.8.18.0140 |
0030194-22.2013.8.18.0140 | 0000370-93.2017.8.18.0005 |
0000854-74.2018.8.18.0005 |
2)DETERMINAR que o cancelamento da distribuição dos processos duplicados abaixo listados:
0000351-53.2018.8.18.0005 | 0000405-19.2018.8.18.0005 |
0000422-55.2018.8.18.0005 | 0000603-56.2018.8.18.0005 |
0000634-76.2018.8.18.0005 | 0000635-61.2018.8.18.0005 |
0000637-31.2018.8.18.0005 | 0000650-30.2018.8.18.0005 |
0000785-42.2018.8.18.0005 | 0000908-40.2018.8.18.0005 |
0000966-43.2018.8.18.0005 | 0000971-65.2018.8.18.0005 |
0000979-42.2018.8.18.0005 | 0001054-81.2018.8.18.0005 |
0001069-50.2018.8.18.0005 | 0001070-35.2018.8.18.0005 |
0001135-30.2018.8.18.0005 | 0000009-08.2019.8.18.0005 |
0000054-12.2019.8.18.0005 | 0027282-52.2013.8.18.0140 |
3) DETERMINAR que, nos processos baixados em razão da ordem contida nesta portaria, deverão ser inseridas no campo "complemento" do Sistema Themis, a anotação "Correção de acervo conforme Portaria nº 03/2019-GJ, de 07 de agosto de 2019".
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Teresina-PI, 07 de agosto de 2019
ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA
Juíza de Direito Titular da2ª Vara de Infância e Juventude da Comarca de Teresina
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010784-07.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JBR MOVÉIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
Advogado(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33249-A), MARIA APARECIDA AMORIM OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12542), MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7337), LUCIANA PEDROSA NEVES(OAB/PARAÍBA Nº 9379), FELIPE CORREIA MELO(OAB/CEARÁ Nº 19257)
Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME, IRMÃOS LAVOR LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 7 de agosto de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001349-09.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DEOCLÉCIO DE SOUSA COELHO
Advogado(s): PEDRO NOLASKO TITO GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
Advogado(s):
SENTENÇA, vistos e etc. " Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC."
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006130-94.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: AURICELIO RIBEIRO, SELLENE DE CARVALHO RIBEIRO
Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), MARILIA DIAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16412)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.