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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7283/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063896-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora AALA CASTELO BRANCO MAGALHÃES QUIRINO, Analista Judicial, matrícula 1848, lotada na 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 13 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 20 de dezembro de 2014, nos termos da Certidão (1186653) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 1º de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 7305/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040193-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor IGOR QUARESMA DINIZ, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28040, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 05 e 06 de agosto, 11, 12, 13, 14 e 18 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos da Declaração (1031055) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 7308/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000065945-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUAN LEONARDO BARBOSA DE SOUSA, Oficial da Corregedoria de Presídios, matrícula 28540, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos dias 07 e 28 de outubro de 2018, nos termos das Declarações (1187562 e 1187568) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 58241/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000066327-4,

R E S O L V E:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 68/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de janeiro de 2019, que concedeu folga pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01, 04, 05, 06, 07, 08 e 11 de novembro de 2019, à servidora FRANCISCA SHYSMÊNIA ALENCAR BARROS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1827, lotada na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7321/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042648-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor abaixo qualificado, para gozo no período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2019, de 15 (quinze) dias de férias relativas ao exercício de 2016/2017, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 4877/2017 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de novembro de 2017 (Informação Nº 26338/2019 - PJPI/TJPI/SEAD), restando 15 (quinze) dias para gozo oportuno.

Nome: ALDEFRAN DE SOUSA REIS

Cargo/matrícula: Técnico Administrativo, matrícula nº 5062

Lotação: 3ª Vara da Comarca de Floriano - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7325/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000066142-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora abaixo qualificada, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de julho de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 58137/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

Nome: SÍLVIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Cargo/matrícula: Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 1016199

Lotação: JECC Sudeste - UNIDADE X - Redonda - Teresina - PI

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7324/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000065477-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora abaixo qualificada, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de julho de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 57801/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

Nome: ROSANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA

Cargo/matrícula: Analista Administrativo, matrícula nº 1037277

Lotação: 9ª Vara Cível de Teresina - PI

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7323/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000066140-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora abaixo qualificada, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de julho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 58057/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

Nome: ADRIANE CRISTINI DE PAULA ARAÚJO

Cargo/matrícula: Juíza Leiga, matrícula nº 27411

Lotação: Superintendência da Justiça Itinerante - Teresina - PI

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7322/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000065692-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora abaixo qualificada, 02 (dois) dias de licença para acompanhamento de pessoa da família, a partir de 30 de julho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 57700/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

Nome: MARIA DOS REMÉDIOS RIBEIRO

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 1014307

Lotação: 1ª Vara de Família e Sucessões de Teresina - PI

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 30 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3247/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a remoção provisória da servidora LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA, pelo prazo de 1 (um) ano, para a Comarca de Parnaíba, nos termos da Portaria (Presidência) Nº 2277/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de julho de 2019;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 7207/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000046873-0,

R E S O L V E :

Art. 1º LOTAR a servidora LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula nº 26615, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3250/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a Resolução nº 227, de 15 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário brasileiro;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 35/2017, de 19 de julho de 2017 que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências;

CONSIDERANDO que o avanço tecnológico, notadamente a partir da implantação de processo eletrônico, nos âmbitos judicial e administrativo, possibilita o trabalho remoto ou à distância;

CONSIDERANDO as vantagens e benefícios diretos e indiretos resultantes do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade;

CONSIDERANDO a experiência bem-sucedida em órgãos do Poder Judiciário que já adotaram tal medida;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Requerimento Nº 9806/2019 - PJPI/COM/INH/FORINH/VARUNIINH

CONSIDERANDO, por fim, a Decisão Nº 6876/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1171424) proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059935-5,

R E S O L V E :

Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de 06 (seis) meses, o REGIME DE TELETRABALHO na Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, autorizado pela Portaria Nº 365/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 30 de janeiro de 2019, em benefício da servidora CLAUDETE PIRES NOVAES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judicial, matrícula n° 26670.

Art. 2º Fica mantida a meta inicialmente estipulada e a obrigatoriedade de observância das demais instruções contidas no Provimento Conjunto Nº 35/2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

DESEMBARGADOR HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 3258/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 01 de agosto de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO o pedido de Designações/ Substituições Nº 104/2019 - PJPI/CGJ/FINCGJ, constante dos autos do Processo SEI nº 19.0.000066219-7,

R E S O L V E :

DESIGNAR o servidor JOAO SIVONEY PIMENTEL BARROS, matrícula nº 27489, como Tomador do Suprimento de Fundos da Corregedoria Geral da Justiça, durante o Exercício Financeiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 01 de agosto de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10508/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ (1180209) e a Decisão Nº 7276/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1188235), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000064605-1.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir do dia 09/07/2019 a 2ª (segunda) fração de férias, da servidora CYBELE NIRLEM BARROS FORTES ODONI, matrícula nº 1055500, correspondente ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruídas no período de 05/07/2019 a 24/07/2019, conforme Portaria (SEAD) Nº 1306/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 26 de julho de 2019, remanescendo 16 (dezesseis) dias para fruição no período de 17/07/2019 e 01/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000066423-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Célia Maria e Silva Palha Dias Neves, matrícula 1130803, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica deste Tribunal de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 31 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 58356/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Informação Nº 40387/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (0954152) e o Despacho Nº 5610/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1175559), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000063104-6.

R E S O L V E:

ADIAR, a fim de que sejam fruídas oportunamente, a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 do servidor JOSÉ ARLINDO TEIXEIRA, matrícula nº 1052667, marcada anteriormente para ser fruída no período de 02/09/2019 a 16/09/2019, conforme Escala de Férias/2019, em virtude da concessão de Licença Médica, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 20/07/2019, conforme Portaria (SEAD) Nº 1333/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 31 de julho de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Aviso Nº 189/2019 - PJPI/TJPI/SLC/PREG

TORNO SEM EFEITO o Aviso de Licitação Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/SLC/PREG(1188262) publicado no diário da justiça nº 8722 Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019 Publicação: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019-PJPI/TJPI/SLC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019 (SEI Nº 19.0.000025277-0)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040105, CNPJ nº 07.240.515/0001-08, com sede na Praça Des. Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Bairro Cabral, em Teresina-Piauí, CEP 64.000-830, neste ato representado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, o Sr. Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, doravante designado simplesmente ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do TJPI, em face das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 09/2019, resolve:

REGISTRAR PREÇOS a favor da empresa MENDES & VIANA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.225.889/0001-21, Inscrição Estadual nº 19.471.398-9, estabelecida na Rua Sergipe, nº 1147, loja A, Pirajá, Teresina-PI, CEP: 64003-720 Telefone para contato: 86 99960-0003 / 86 98825-1977, site/e-mail: samuelmmoura08@gmail.com / mendes.viana@outlook.com / gdindustria@hotmail.com, neste ato representada por Giselle Mendes Teixeira , CPF nº 026.447.683-22 e RG nº 5.021.422 SSP-PI, doravante denominada, BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, sujeitando-se as partes às determinações das Leis Federais n° 8.666, de 21.06.93, e 10.520, de 17.07.2002, Decretos nº 5.450/2005, nº 7.892/2013, nº 3.555/2000; nº 3.784/2001; da Resolução TJ/PI Nº 19/2007, de 11.10.2007, com as suas alterações e toda legislação vigente aplicável, instrumento convocatório e às seguintes cláusulas.

1 - DO OBJETO

1.1. Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL NATURAL, através de Sistema de Registro de Preços (SPR), para ser fornecido de forma única ou parcelado, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I

2 - DO FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata não obriga a ADMINISTRAÇÃO a firmar contratações com a BENEFICIÁRIA, podendo ocorrer licitações específicas para a aquisição dos produtos registrados, observada a legislação pertinente, sendo assegurada preferência de fornecimento ao BENEFICIÁRIO do registro em igualdade de condições.

2.2. A requisição dos produtos/serviços será formalizada mediante Contrato Administrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, observadas as disposições contidas no referido Pregão Eletrônico.

2.3. Após a disponibilização no Sistema Eletrônico SEI, os eventuais Contratos Administrativos ou Ordem de Fornecimento/Serviço deverão ser assinados pela BENEFICIÁRIA DO REGISTRO no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas em Edital e Termo de Referência.

2.4. As despesas com a execução deste Registro de Preços serão atendidas com recursos consignados em dotação específica, cujo detalhamento será contido no respectivo Contrato Administrativo ou Ordem de Fornecimento/Serviço, em havendo.

2.5. O pagamento será realizado mediante crédito bancário, a favor de MENDES & VIANA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e vinculado ao CNPJ. 11.225.889/0001-21, não se admitindo, em hipótese alguma, desconto ou cobrança de título na rede bancária, e será efetivado no Banco do Brasil, Agência: 0044-2, Conta: 7902-2.

3 - DOS ENCARGOS DA BENEFICIÁRIA DO REGISTRO

3.1. O Beneficiário do Registro fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

3.2. Atender a todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços;

3.3. Manter, durante o período do registro de preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, devendo comunicar à ADMINISTRAÇÃO, imediatamente, qualquer alteração que possa comprometer a manutenção desta Ata de Registro de Preços.

4 - DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO

4.1. Proporcionar à Beneficiária do Registro todas as facilidades à boa execução do objeto desta Ata de Registro de Preços, e designar um representante para acompanhar o eventual fornecimento dos suprimentos registrados, com a finalidade de dirimir eventuais dúvidas.

4.2. Efetuar os pagamentos devidos em função de eventual contratação realizada com base na presente Ata de Registro de Preços.

5 - DA VIGÊNCIA

5.1. Esta Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário da Justiça TJ/PI.

6 - DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto à BENEFICIÁRIA DO REGISTRO.

6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

6.4. A BENEFICIÁRIA DO REGISTRO que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

6.5.1. Liberar a BENEFICIÁRIA DO REGISTRO do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

6.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

6.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;

6.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

6.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

6.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo.

6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

6.9.1. Por razão de interesse público; ou

6.9.2. A pedido do fornecedor.

7 - DAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

7.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.

7.3. A manifestação do órgão gerenciador fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços, conforme estabelecido em ato do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

7.4. O estudo de que trata o item anterior, após aprovação pelo órgão gerenciador, será divulgado no Portal de Compras do Governo federal.

7.5. Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.6. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

7.7. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

7.8. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.

7.9. Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

7.10. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública federal a adesão a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, distrital ou estadual.

7.11. É facultada aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata de registro de preços da Administração Pública Federal.

8 - DA PUBLICIDADE

8.1. Esta Ata de Registro de preços será publicado no Diário da Justiça, conforme dispõe o artigo 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, e divulgada no site www.tjpi.jus.br.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, bem como no Edital e suas minutas.

9.2. Caberá à BENEFICIÁRIA DO REGISTRO, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

9.3. O gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberá à Superintendência de Licitações e Contratos do tribunal de Justiça do Estado do Piauí - SLC/TJPI.

10 - DO FORO

10.1. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual do Estado da Piauí, na Comarca de Teresina, para dirimir questões oriundas deste instrumento, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem as partes, justas e acordadas, firmam o presente instrumento, assinando-o eletronicamente, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006 e Resolução 22/2016/TJPI, para que produza seus efeitos jurídicos legais.

PAUTA DE JULGAMENTO
5ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos PJE
01. 0711957-52.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: (Beneditinos/ Vara Única)
Apelante: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI
Advogada:Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI 3.276)
Apelado: ANTÔNIO MOURA DA SILVA FILHO
Advogado:Talles Gustavo Marques Rodrigues (OAB/PI 6.980)
Relator: Des. José Francisco do Nascimento
02. N° 0708557-30.2018.8.18.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Impetrante: MARIA MAGALHÃES DE PAIVA DIAS
Advogado: Antônio Carlos Pires Ferreira Filho (OAB/PI - 9.111) e outros
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procurador-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

03. 0821655-58.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Apelante: MARIANA DE SOUSA ARAÚJO
Advogada: Fiama Nadine Ramalho de Sá (OAB/PI 15.677)
Apelado: ESTADO DO PIAUÍ
Procurador-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Francisco do Nascimento
04. 0700062-60.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Vara Única da Comarca de Esperantina-PI
Apelante: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
Advogados : Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI n°8.754-A)
Apelados: ANTÔNIA DA SILVA MELO e outros
Advogados: João Dias de Sousa Júnior (OAB/PI nº3.063) e outro;
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

05. 0702325-65.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI
Apelante: Município de José de Freitas-PI
Advogados: Naiza Pereira Aguiar (OAB/PI nº 12.411)
Apelado: Raimundo Lopes de Aguiar Filho
Advogados: Marcos José Lopes Teixeira (OAB-PI 13.760) e outros
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo
06. 0702597-59.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: 2ª Vara da Comarca de Floriano-PI
Apelante: Município de Floriano-PI
Advogado: Marlon Brito de Sousa
Apelada: Maria Dilene Martins de Oliveira
Advogados: Julio Cesar da Silva Ferreira (OAB-PI 11.388) e outros
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo
07. Remessa Necessária nº 0706764-22.2019.8.18.0000 no MS- 0001643-94.2015.8.18.0032
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Picos-PI
Impetrante: PAMELA DE LIRA REGO através de MARIA DAS GRACAS MACEDO
Advogado: Francisco Pereira Neto (OAB/PI 2.199)
Impetrado: DIRETORA DO COLÉGIO INSTITUTO MONSENHOR HIPÓLITO/PICOS
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

08. 0712662-50.2018.8.18.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA
Impetrante: ELVIS GOMES MARQUES FILHO e outra
Advogados: Carolina Macedo Castelo Branco (OAB/PI Nº 9.059) e outros
Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e outro
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procurador-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo
09. 0712704-02.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante : AUGUSTO CEZAR ANTUNES DE ARAÚJO FILHO
Advogados : Carolina Macedo Castelo Branco (OAB/PI N° 9.059) e Outros
Impetrados : GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e outro
Lit.Pas.Nec: Estado do Piauí
Procurador-Geral do Estado do Piauí
Relator : Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo
10. 0712757-80.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: LARA FERREIRA DA SILVA;
Advogados: Carolina Macedo Castelo Branco (OAB/PI N° 9.059) e outros;
Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e outro;
Lit.Pas.Nec: Estado do Piauí
Procurador-Geral do Estado do Piauí
Relator : Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

Processos E-TJPI

01. 2017.0001.011120-0 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogado: Mariana da Costa Lima de Almeida (OAB/PI 12.043)
Agravado : CREDI SHOP S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
Advogado: Moises Angelo de Moura Reis (OAB/PI 874) e outros
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

02. 2018.0001.001081-2 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Floriano / 2ª Vara
Embargante : ESTADO DO PIAUÍ
Procurador-Geral do Estado do Piauí
Embargada: MARIA MARLENE DE ARAÚJO LIMA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. José Francisco do Nascimento

03. 2017.0001.006963-2 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara da Fazenda Pública/Assistência Judiciária
Agravante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogado: Julliano Mendes Martins Vieira (OAB/PI 7.489) e outros
Agravado : NAILTON DOS SANTOS PINHEIRO e outros
Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI 5.292)
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

04. 2017.0001.011297-5 - Agravo de Instrumento
Origem: Picos / 2ª Vara
Agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Advogado: Diogo Elvas Falcão Oliveira (OAB/PI 6.088) e outros
Agravado: MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

05. 2017.0001.011580-0 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogado: Maria do Amparo Soares Lima (OAB/PI 2.136) e outros
Agravado: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA JUNIOR
Advogado: Glayerlane Soares Silva (OAB/PI 15.282) e outro
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

06. 2017.0001.013291-3 - Mandado de Segurança
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Impetrante: P.M. MOTOS LTDA.
Advogado: Lucas Nogueira do Rego Monteiro Villa Lages (OAB/PI 4.565) e outro
Impetrado: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Litisconsorte Passivo: Estado do Piauí
Relator: Des. Edvaldo Pereira de Moura

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 02 de agosto de 2019.
Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa
João Lucas Noleto Lopes
Estagiário

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 2018.0001.002898-1 - Agravo de Instrumento
Agravante: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
Advogado: Rômulo de Sousa Mendes (OAB/PI nº 8.005)
Agravada: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.117-A)
Relator: Des. Brandão de Carvalho

02. 2016.0001.007977-3 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
Embargante: TIM NORDESTE S. A.
Advogada: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE nº 20.335)
Embargada: REMAC - ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA.
Advogado: Marcelo Rodrigues Sérgio (OAB/PI nº 3.740)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

03. 2016.0001.010585-1 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara de Família e Sucessões
Embargante: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DOS PASSOS
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Embargado: FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS
Advogado: Bruno de Araújo Lages (OAB/PI nº 12.382)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

04. 2016.0001.000241-7 - Agravo de Instrumento
Origem: Canto do Buriti / Vara Única
Agravante: A. G. da S. N.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Agravada: M. C. C. G.
Advogado: Washington Luís R. Ribeiro (OAB/PI nº 276-B)
Relator: Des. Brandão de Carvalho

05. 2016.0001.011558-3 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Várzea Grande / Vara Única
Embargante: JOAQUIM MUNIZ DA SILVA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A) e outros
Embargado: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06. 2016.0001.008438-0 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Campo Maior / 2ª Vara
Embargante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A.
Advogados: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PI nº 8.454-A) e outros
Embargados: FRANCISCA DE OLIVEIRA FORTES e outro
Advogados: Layse Amanda Oliveira Neves (OAB/PI nº 9.984) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

07. 2017.0001.004360-6 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara da Fazenda Pública/Assistência Judiciária
Agravante: MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Agravada: SERGESEG VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Advogados: Sílvio Augusto de Moura Fé (OAB/PI nº 2.422) e outros
Relator: Des. Brandão de Carvalho

08. 2016.0001.013921-6 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Aroazes / Vara Única
Embargante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Embargada: MARIA DO AMPARO OLIVEIRA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 2014.0001.000960-9 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Embargante: BANCO BRADESCO S. A.
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PI nº 7.197-A)
Embargado: A. M. P DE MORAIS
Advogado: Juciano Marcos da Cunha Monte (OAB/PI nº 3.537)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

10. 2016.0001.005286-0 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Agravante: FRANCISCA LEDA DE OLIVEIRA
Advogado: Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto (OAB/PI nº 10.268)
Agravada: ROSINEIDA DA SILVA SOUSA
Advogado: Renzo Bahury de Souza Ramos (OAB/PI nº 8.435)
Relator: Des. Brandão de Carvalho

11. 2016.0001.004237-3 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Embargante: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PI nº 8.203-A)
Embargado: SEBASTIÃO PINTO DA COSTA FILHO
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

12. 2012.0001.007188-4 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Embargante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)
Embargado: JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO
Advogado: Kleber Lemos Sousa (OAB/PI nº 9.144)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

13. 2018.0001.001379-5 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
Advogados: Hiran Leão Duarte (OAB/CE nº 10.422), Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e outros
Agravada: ROSALINA SANTOS DE ANCHIETA
Relator: Des. Brandão de Carvalho

14. 2014.0001.006375-6 - Embargos de Declaração na Apelação Cível Pedido de vista:
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível Des. José R. Oliveira
Embargante: MARIA CRISTINA WAQUIM AVELINO
Advogado: Aurélio Lobão Lopes (OAB/PI nº 3.810)
Embargado: EUGÊNIO ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Advogada: Nathalie Cancela Cronemberger Campelo (OAB/PI nº 2.953)
Relator: Des. Brandão de Carvalho

15. 2015.0001.008675-0 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Batalha / Vara Única
Embargantes: ANDREA CARVALHO MACHADO e outros
Advogados: José Arimatéia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.613) e outro
Embargado: TIM CELULAR S.A.
Advogada: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE nº 20.335)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

16. 2017.0001.001273-7 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí / Vara Única
Apelantes: R. NONATO RIBEIRO FERREIRA-VEICULOS-ME - GALEGUINHO VEÍCULOS e outros
Advogado: Samuel de Jesus Barbosa (OAB/BA nº 25.851)
Apelado: ANTÔNIO LUIZ ALVES DE SOUSA
Advogados: Thiara de Oliveira Gomes (OAB/PE nº 31.009) e outros
Relator: Des. Brandão de Carvalho

17. 2016.0001.000815-8 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Água Branca / Vara Única
Embargante: BANCO BRADESCO S/A
Advogada: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826-A)
Embargada: KATIANNY SOBRAL PILA
Advogado: José Francisco Norberto de Moura (OAB/PI nº 5.363)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

18. 2016.0001.008131-7 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara de Família e Sucessões
Embargante: E. M. M. G. C.
Advogada: Cláudia Paranaguá de Carvalho Drumond (OAB/PI nº 1.821)
Embargado: J. G. C. F.
Advogada: Danielle dos Santos Araújo (OAB/PI nº 5.327)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

19. 2017.0001.001552-0 - Apelação Cível
Origem: Padre Marcos / Vara Única
Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Manuela Sarmento (OAB/PI nº 9.499), Adriana Marcelino Vieira dos Santos (OAB/SP nº 249.896) e outros
Apelada: MARIA ZULMIRA DA CONCEIÇÃO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Brandão de Carvalho

20. 2017.0001.006428-2 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Embargante: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogados: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983) e outros
Embargados: ADELINO FERREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: James Guimarães do Nascimento (OAB/PI nº 5.611)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

21. 2017.0001.002944-0 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Jaicós / Vara Única
Embargante: BV FINANCEIRA S/A
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outro
Embargado: GUILHERME JOÃO DA COSTA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

22. 2018.0001.003887-1 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: D8 SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA. EPP
Advogados: Marcos Danilo Sancho Martins (OAB/PI nº 6.328) e outros
Apelado: FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM
Advogada: Niniva Braga Campinho (OAB/PI nº 14.268)
Relator: Des. Brandão de Carvalho

23. 2018.0001.001749-1 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogado: Hiran Leão Duarte (OAB/CE nº 10.422)
Apelado: RAFAEL VICTOR NUNES LEAL
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

24. 2018.0001.000506-3 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível
Embargantes: JOÃO CLAUDINO FERNANDES e outro
Advogado: Alexandre de Almeida Ramos (OAB/PI nº 3.271)
Embargada: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA
Advogados: Antônio José Raimundo de Morais (OAB/PI nº 3.437) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

25. 2016.0001.007362-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: LUIS ALBERTO JANSEN CARNEIRO
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)
Apelado: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.
Advogados: Rafaela Cristina Baldin (OAB/SP nº 250.879) e outros
Relator: Des. Brandão de Carvalho

26. 2016.0001.009402-6 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: MARIA EDITE ALVES PEREIRA PACIFICO
Advogado: Carlos Alberto Alves Pacífico (OAB/PI nº 6.669)
Apelado: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogada: Manuela Sarmento (OAB/PI nº 9.499)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

27. 2016.0001.013068-7 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: CASA DA FOTOGRAFIA DIGITAL LTDA
Advogado: Lucas Evangelista de Sousa Neto (OAB/PI nº 8.084)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados: Paulo Celso Pompeu (OAB/SP nº 129.933) e outros
Relator: Des. Brandão de Carvalho

28. 2017.0001.000421-2 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelada: M. DO A. S. L.
Advogada: Ana Gomes de Sales Pires (OAB/PI nº 4.674)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

29. 2018.0001.001884-7 - Agravo de Instrumento
Agravante: OLEZIO VIANA DA SILVA
Advogado: Simão Pedro Sousa Teles (OAB/PI nº 9.343)
Agravada: REMAZA NOVATERRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
Advogada: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/CE nº 25.586)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

30. 2017.0001.000976-3 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: BANCO PANAMERICANO S. A.
Advogados: Daniel José do Espírito Santo Correia (OAB/PI nº 4.825) e outros
Apelada: MARIA DAS MERCEDES DE ARAÚJO COSTA
Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) e outros
Relator: Des. Brandão de Carvalho

31. 2017.0001.010380-9 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: IRAILDES XAVIER DE OLIVEIRA
Advogado: Hermano de Jesus Basílio Lages (OAB/PI nº 5.924)
Apelado: ELIAS DE OLIVEIRA FILHO
Advogada: Lia Raquel da Silva Sousa (OAB/PI nº 9.587)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

32. 2018.0001.000079-0 - Agravo de Instrumento
Origem: José de Freitas / Vara Única
Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogados: Jose Julimar Ramos Filho (OAB/PI nº 2.491) e outros
Agravada: SANTA MARIA CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.
Advogados: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

33. 2016.0001.006974-3 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO S. A.
Advogados: Flávio Geraldo Ferreira da Silva (OAB/MA nº 9.117) e outros
Apelado: ÂNGELO GIL MAIA
Relator: Des. Brandão de Carvalho

34. 2017.0001.004435-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: M. da C. P. da S.
Advogada: Hilvanndeth Leal Evangelista (OAB/PI nº 4.561)
Apelado: A. R. de O.
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

35. 2018.0001.000954-8 - Apelação Cível
Origem: Manoel Emídio / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S. A.)
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelada: SATURNINA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Max Weslen Veloso de Morais Pires (OAB/PI nº 8.794)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

36. 2018.0001.000538-5 - Apelação Cível
Origem: Picos / 3ª Vara
Apelantes: J. de M. N. e M. da S. M.
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Apelada: DEFENSORIA PÚBLICA (Curador Especial)
Relator: Des. Brandão de Carvalho

37. 2017.0001.010343-3 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: MARIA DA GUIA DA SILVA GAMA LIMA
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Apelado: GENTIL FERREIRA LIMA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

38. 2017.0001.010775-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Apelante: CLOTILDES MARGARIDA PEREIRA
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Apelada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI nº 2.507) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

39. 2017.0001.009865-6 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Apelante: LAUDELINO MEDINA LIMA FILHO
Advogado: Wallyson Soares dos Anjos (OAB/PI nº 10.290)
Apelados: ATILA DINIZ RIOS e outros
Advogados: Marília Gabriela Oliveira Simeão (OAB/PI nº 7.319) e outro
Relator: Des. Brandão de Carvalho

40. 2018.0001.001052-6 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados: M. M. P. M. e outro
Advogado: Odair Pereira Holanda (OAB/PI nº 6.998)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

41. 2017.0001.001742-5 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: DERILANE GOMES DA SILVA
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Apelado: FÁBIO GOMES DA SILVA
Advogados: Gilson Alves da Silva (OAB/PI nº 12.468) e Ricardo de Carvalho Viana (OAB/PI nº 5.260)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

42. 2017.0001.010793-1 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados: V. de A. P. e outro
Advogada: Patrícia Ferreira Monte Feitosa (OAB/PI nº 5.248)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

43. 2017.0001.008760-9 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S. A.
Advogado: Mario Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI nº 2.209)
Apelados: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

44. 2017.0001.012290-7 - Apelação Cível
Origem: Picos / 2ª Vara
Apelante: ANA MARCELA DE SOUSA FEITOSA
Advogado: Carlayd Cortez Silva (OAB/PI nº 3.449)
Apelado: ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA
Advogado: Espedito Neiva de Sousa Lima (OAB/PI nº 3.118)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

45. 2017.0001.003045-4 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelada: MARIA CLEOMAR CARNEIRO DE SOUSA
Advogados: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459) e outro
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

46. 2017.0001.003561-0 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 3ª Vara
Apelante: J. S. S.
Advogado: Gerardo José Amorim dos Santos (OAB/PI nº 9.667)
Apelado: B. S. S.
Advogado: Lennon Araújo Rodrigues (OAB/PI nº7.141)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

47. 2018.0001.001060-5 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS
Advogada: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826-A)
Apelado: JOSÉ WILSON DAS CHAGAS
Advogados: Josué Alves de Carvalho Vitório (OAB/PI nº 6.552) e outro
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

48. 2017.0001.012891-0 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: RAIMUNDO MUNIZ
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelada: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Relator: Des. José James Gomes Pereira

49. 2017.0001.005710-1 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO S/A
Advogados: Jordache Pereira da Silva (OAB/PI nº 7.480), Clayton Moller (OAB/RS nº 21.483) e outros
Apelado: EDIVALDO FEITOSA PEREIRA
Advogados: Evelton Costa da Silva (OAB/PI nº 13.382) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

50. 2017.0001.010723-2 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: R. L. S.
Advogada: Hilvanndeth Leal Evangelista (OAB/PI nº 4.561)
Apelado: S. S. S.
Advogados: Claudia Paranagua de Carvalho Drumond (OAB/PI nº 1.821) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

51. 2016.0001.007558-5 - Apelação Cível
Origem: Teresina / Registro Público
Apelante: ANTONIO CARLOS ARAGAO FURTADO
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Apelado: TERESINA CARTÓRIO SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
Advogado: Antônio Luiz Rodrigues Felinto de Melo (OAB/PI nº 1.067)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

52. 2017.0001.010934-4 - Apelação Cível
Origem: Inhuma / Vara Única
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A)
Apelada: NILMAR NUNES DA SILVA MARQUES
Advogados: Danilo Andreotti do Nascimento Correia (OAB/PI nº6.493) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

53. 2016.0001.003434-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelantes/Apelados: ANA MARIA DA ROCHA MAFRA e outros
Advogados: Francisco Soares Campelo Filho (OAB/PI nº 2.734) e outros
Apelados/Apelantes: GRESSIT REVESTIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e ELO ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Lívia Rocha Sousa (OAB/PI nº 6.074)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

54. 2017.0001.009507-2 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: DIVA MARIA REMANSO MARQUES
Advogados: Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523) e outros
Apelada: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Michela do Vale Brito (OAB/PI nº 3.148) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

55. 2018.0001.002420-3 - Apelação Cível
Origem: Manoel Emídio / Vara Única
Apelante: UDO PRASS
Advogado: Fábio Renato Bomfim Veloso (OAB/PI nº 3.129)
Apelado: JOSÉ ALMEIDA DA FONSECA FILHO
Advogado: Max Weslen Veloso de Morais Pires (OAB/PI nº 8.794)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

56. 2017.0001.012871-5 - Apelação Cível
Origem: Matías Olímpio / Vara Única
Apelantes: FRANCISCO DA COSTA PESSOA FILHO e outro
Advogado: Milton Lustosa Nogueira de Araujo Filho (OAB/PI nº 2.771)
Apelada: GERAJE CONSTRUÇÃO LTDA
Advogados: Iana Mara Amorim Rocha (OAB/PI nº 12.296) e outro
Relator: Des. José James Gomes Pereira

57. 2017.0001.011911-8 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE CARVALHO
Advogado: Daniel Neiva do Rego Monteiro (OAB/PI nº 5.005)
Apelada: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO ESTADO DO PIAUÍ - ARCO
Advogada: Maria do Rosario de Fatima de Oliveira e Silva (OAB/PI nº 2.072)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

58. 2018.0001.002843-9 - Apelação Cível
Origem: Campinas do Piauí / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros
Apelado: SEBASTIÃO CELESTINO
Advogado: Emanuel Nazareno Pereira (OAB/PI nº 2.934)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

59. 2018.0001.003952-8 - Apelação Cível
Origem: Itaueira / Vara Única
Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)
Apelado: MANOEL CARVALHO DE SOUSA
Advogado: Thiago Ribeiro Evangelista (OAB/PI nº 5.371)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

60. 2016.0001.002290-8 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogados: Marcio Augusto Ramos Tinoco (OAB/PI nº 3.447), Ricardo Hilton Correia dos Santos (OAB/PI nº 3.047) e outros
Apelados: ESPÓLIO DE HEITOR DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE e outros
Advogados: Juliano Leal de Carvalho (OAB/PI nº 3.692) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

61. 2017.0001.005919-5 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: VALDENOR SOARES LIMA
Advogados: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142) e outros
Apelada: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogada: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

62. 2017.0001.009226-5 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: BANCO BMG S.A.
Advogados: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026) e outros
Apelada: MARIA HELENA BARROS
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

63. 2017.0001.003819-2 - Apelação Cível
Origem: Pio IX / Vara Única
Apelante: ANTONIO MARCOS DE SOUSA
Advogados: Rangel de Moura Barbosa Filho (OAB/PI nº 11.475) e outro
Apelado: BANCO BMG S.A.
Advogados: Fabio Frasato Caires (OAB/PI nº 13.278) e outros
Relator: Des. José James Gomes Pereira

64. 2017.0001.010918-6 - Apelação Cível
Origem: Oeiras / 1ª Vara
1ª Apelante: MARQUESA VEÍCULOS LTDA.
Advogados: Antônio José de Carvalho Júnior (OAB/PI nº 5.763) e outro
2ª Apelante: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB/PI nº 13.650)
Apelado: STEPHEN KLERYSSON TORRES SILVA
Advogado: Valdemir Leite Aragão Júnior (OAB/PI nº 14.336)
Relator: Des. José James Gomes Pereira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 02 de agosto de 2019

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

AVISO

A Secretaria Judiciária - SEJU, avisa aos Senhores Advogados, às partes, e aos demais interessados, que não haverá Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível, referente ao período de 02/08 a 09/08, em razão da ausência justificada dos Exmos. Srs. Deses. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que encontra-se no gozo de férias regulamentares, segundo Portaria nº 2021/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 28 de junho de 2019, e do Exmo. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres, que encontra-se de folga, segundo Portaria nº 2161/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 11 de julho de 2019. Tendo em vista a insuficiência de quórum, todos os processos serão ADIADOS para a próxima Sessão Ordinária do Plenário Virtual.

Teresina (PI), 02 de agosto de 2019.

Bela. Natália Borges Bezerra

Secretária Substituta

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 4ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos PJE:

01. 0712072-73.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Simões / Vara Única
Apelante: JOÃO RIBEIRO SILVA
Advogado: Guilherme Antunes Alves Mendes e Sousa (OAB/PI nº 11.532)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

02. 0711685-58.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MARIA DO AMPARO RAMOS LIMA DO NASCIMENTO
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

03. 0700732-98.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Apelada: RAIMUNDA MARIA DA SILVA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

04. 0710510-29.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Pedro II / Vara Única

Apelante: FRANCISCA CAFÉ LEITE FERREIRA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A) e outra
Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outro
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

05. 0712062-29.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Regeneração / Vara Única
Apelante: MARIA LIDIA SANTANA DE SÁ
Advogado: Humberto Vilarinho dos Santos (OAB/PI nº 4.557)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

06. 0711562-60.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: ADÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI nº 2.338)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

07. 0710004-53.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Uruçuí / Vara Única
Apelante: ANA LUIZA MOREIRA
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Apelado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

08. 0709907-53.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outra
Apelado: PEDRO GONÇALVES GUIMARÃES
Advogada: Ruane Valentim Cardoso (OAB/PI nº 13.706)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

09. 0704240-52.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Agravante: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Advogados: Paulo Gustavo Coêlho Sepulveda (OAB/PI nº 3.923) e outro

Agravada: FRANCINETE BANDEIRA DE CARVALHO
Advogado: Delmar Uêdes Matos da Fonsêca (OAB/PI nº 10.039)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

10. 0001897-51.2016.8.18.0026 - Apelação Cível

Origem: Campo Maior / 2ª Vara

Apelante: ANA CAROLINA NEPOMUCENO OLIVEIRA

Advogado: Raimundo Arnaldo Soares Sousa (OAB/PI nº 2.440)

Apelada: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983)

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

11. 0001540-38.2012.8.18.0050 - Apelação Cível
Origem: Esperantina / Vara Única
Apelantes: PAULO ROBERTO BASTOS e outros
Advogado: José Arimateia Dantas Lacerda (OAB/PI nº 1.836)
Apelado: TIM NORDESTE S/A
Advogada: Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE nº 20.335)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

12. 0707136-05.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Embargante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros

Embargada: ALBERTINA ALMEIDA MARINHO

Advogados: Francisco Felipe Sousa Santos (OAB/PI nº 7.946) e outros

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

13. 0709388-78.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento Publicado em 06-05-2019
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB/PI nº 14.565) Pedido de vista:
Agravado: Lenilson de Almeida dos Santos Des. Oton Lustosa
Advogado: Gladstone Ferreira de Almeida (OAB/PI nº 15.072)
Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Processos E-TJPI:

01. 2018.0001.004085-3 - Agravo Interno apenso à Apelação Cível nº 2015.0001.010210-9
Agravante: BANCO BRADESCO S/A
Advogada: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826-A)
Agravado: AVANT AUTOPOSTO DE LAVAGEM
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

02. 2018.0001.002614-5 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Jaicós / Vara Única
Embargante: BANCO CIFRA S. A.
Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PB nº 20.473)
Embargado: JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

03. 2015.0001.006651-8 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Embargante: BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490)
Embargado: MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

04. 2018.0001.002359-4 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Embargante: RAIMUNDA LUZIA DE SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Embargado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

05. 2018.0001.003852-4 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Embargada: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

06. 2017.0001.002710-8 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Apelante: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)
Apelado: LUIS BORGES DE OLIVEIRA
Advogada: Luciana Moreira Ramos de Araújo (OAB/PI nº 4.004)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

07. 2018.0001.000390-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO ALTINO DA SILVA NETO
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelado: SUL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Advogado: Francisco Gomes Coelho (OAB/CE nº 15.717)
Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 02 de agosto de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

AVISO

A Secretaria Judiciária - SEJU, avisa aos Senhores Advogados, às partes, e aos demais interessados, que não haverá Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público, referente ao período de 02/08 a 09/08, em razão da ausência justificada dos Exmos. Srs. Deses. Raimundo Nonato da Costa Alencar, que encontra-se no gozo de férias regulamentares, segundo Portaria nº 2021/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 28 de junho de 2019, e do Exmo. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres, que encontra-se de folga, segundo Portaria nº 2161/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 11 de julho de 2019. Tendo em vista a insuficiência de quórum, todos os processos serão ADIADOS para a próxima Sessão Ordinária do Plenário Virtual.

Teresina (PI), 02 de agosto de 2019.

Bela. Natália Borges Bezerra

Secretária Substituta

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 1ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 13 de agosto de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

PROCESSOS PJE

01. 0700952-96.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Itaueira/ Vara única
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/PI nº 10.205) e outros
Apelado: FRANCISCO NOVAS DA COSTA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

02. 0706741-13.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina/ 2ª Vara Cível
Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA DE VASCONCELOS
Advogados: Caroline Freitas Braga dos Santos (OAB/PI nº 7.124) e outro
Agravados: ESPÓLIO DE JOÃO FRANÇA FILHO e ESPÓLIO DE ROSA AMÉLIA TARJA FRANÇA, representados por REYNALDO TAJRA FRANÇA
Advogados: Janio de Brito Fontenelle (OAB/PI nº 2.902), Daniel Neiva do Rego Monteiro (OAB/PI nº 5.005) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

03. 0708278-44.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri/ 3ª Vara
Apelante: EDVALDO ARAÚJO GOMES
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

04. 0710068-63.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Rubens Gaspar Serra (OAB/SP nº 119.859) e outros
Apelada: MARIA DA CRUZ DA SILVA
Advogado: Getúlio Portela Leal (OAB/PI nº 11.150)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

05. 0711174-60.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 7ª Vara Cível
Apelante: IGREJA DO EVANGELHO DA GRAÇA
Advogados: Epifânio Lopes Monteiro Júnior (OAB/PI nº 9.820) e outros
Apelado: FRANCISCO ROSA DE SOUZA
Advogado: Mauro Celio Aragão Ventura (OAB/PI nº 2.726)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 0711240-40.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso/ Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Apelada: JULIA MARIA JENUARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado: Francisco Roberto Mendes Oliveira (OAB/PI nº 7.459)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

07. 0711273-30.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Simões/ Vara Única
Apelante: ELVIRA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogados: Larissa Herta de Carvalho Morais (OAB/PI nº 11.831) e Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 0800148-20.2018.8.18.0050 - Apelação Cível
Origem: Esperantina/ Vara Única
Apelante: EVILAZIO SILVA
Advogado: Maurílio Pires Quaresma (OAB/PI nº 9.642)
Apelado: CREFISA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogados: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB/SP nº 162.539), Carolina de Rosso Afonso (OAB/SP nº 195.972) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 0711282-89.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Simões/ Vara Única
Apelante: FRANCISCO LUIZ DE MACEDO
Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva (OAB/PI nº 7.589)
Apelado: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PI nº 12.008-A), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033-A) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

10. 0707434-94.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri/ 3ª Vara
Apelante: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BMG S.A.
Advogados: Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PI nº 9.499), Elane Saritta Paulino Moura (OAB/PI nº 4.567) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

11. 0701510-05.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.
Advogados: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP nº 327.026) e outros
Apelado: JOSEFA RODRIGUES FEITOSA
Advogado: Thiago Ribeiro Evangelista (OAB/PI nº 5.371)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

12. 0701424-34.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri/ 3ª Vara Cível
Apelante: ROSILENE DE OLIVEIRA SILVA COSTA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A) e outra
Apelado: BANCO BMG S.A.
Advogados: Fabio Frasato Caires (OAB/PI nº 13.278) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

13. 0707148-19.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Batalha/ Vara Única
Apelante/Apelada: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Advogados: Catarina Braga Rodrigues Correia (OAB/PI nº 6.064) e outros
Apelada/Apelante: MARIA DAS DORES ALVES
Advogado: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4.503)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

14. 0704555-17.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Batalha/ Vara Única
Apelante/Apelada: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Advogados: Catarina Braga Rodrigues Correia (OAB/PI nº 6.064) e outros
Apelada/Apelante: MARIA CLAUDIA MACEDO DO NASCIMENTO
Advogados: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4.503) e outra
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

15. 0709809-68.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 7ª Vara Cível
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DOS SANTOS
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelado: BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PI nº 7.006-A) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

16. 0709991-54.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior/ 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)
Apelado: TERESA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
Advogados: José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 104-A)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

17. 0704556-02.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 4ª Vara Cível
Apelante: BANCO BRADESCO S.A.
Advogados: Alessandra Azevedo Araujo Furtunato (OAB/PI nº 11.826-A) e outros
Apelado: ARTUR BARRETO FILHO - ME
Advogado: Antonio Marcos Carvalho de Sousa (OAB/PI nº 6.881)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

18. 0708185-81.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 4ª Vara Cível
Apelante: EDINA MARIA BARBOSA DA SILVEIRA
Advogado: Edvaldo Oliveira Lobão (OAB/PI nº 3.538)
Apelada: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA
Advogado: George Henrique Medina Prado (OAB/PI nº 241-B)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

19. 0814089-58.2018.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 10 Vara Cível
Apelante: FRANCILDO RAMON DA SILVA
Advogados: Antonio Haroldo Guerra Lobo (OAB/CE nº 15.166) e outros
Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP nº 192.649), José Lídio Alves dos Santos (OAB/SP nº 156.187) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

20. 0709235-45.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 2ª Vara Cível
Apelante: ALINE ALVES DOS SANTOS SILVA
Advogado: Gilson Alves da Silva (OAB/PI nº 12.468)
Apelado: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Advogados: Igor Nunes Pereira Leite (OAB/PI nº 7.470) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

21. 0705545-08.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São João do Piauí/ Vara Única

Apelante: JOSÉ MILTON COELHO

Advogado: Jardel Lúcio Coelho Dias (OAB/PI nº 7.762)

Apelado: DELMIRO RODRIGUES COELHO e outros

Advogada: Sueli Bezerra de Souza Martins (OAB/PI nº 131-B)

Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

22. 0706287-96.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento

Agravante: CERÂMICA ESTANHADO ME

Advogados: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2594), Nathalie Cancela Cronemberger (OAB/PI nº 2953), Mauro Gonçalves do Rêgo Motta (OAB/PI nº 2705) e outros

Agravado: BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202-A) e outros

Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

23. 0705198-72.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina/ 1ª Vara Cível
Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI 4.640), João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108) e outros
Apelada: MARIA PEREIRA DA SILVA
Advogado: Walber Ricardo Nery de Sousa (OAB/PI nº 11.784)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

24. 0701566-38.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338) e outros
Apelada: PASTORA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogados: Cláudio Roberto Castelo Branco (OAB/PI nº 6.534) e Alexandre Bucar da Silva (OAB/PI nº 13.555)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

25. 0701558-61.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogados: José Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/PI nº 2.338), Rita de Cassia de Siqueira Cury Araujo (OAB/PI nº 5.914) e outros
Apelada: MARIA SANTOS SOUSA
Advogado: Eronildo Pereira da Silva (OAB/PI nº 11.894)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

26. 0709996-76.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE AMORIM
Advogado: Vanessa Vartena Leal Marinho (OAB/PI nº 9.901)
Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB/PI nº 7.036-A)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

27. 0705905-40.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Advogados: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues (OAB/PI nº 16.310) e outra
Agravado: FRANCISCO IVALDO DA COSTA
Advogado: Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

28. 0707556-10.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 9ª Vara Cível

Apelante: JOSOALDO DA COSTA

Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar

Apelado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogados: Josaíne Sousa Rodrigues (OAB/PI nº 4.917) e outros

Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

29. 0710657-55.2018.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 1ª Vara Cível

Apelante: SIMONE ROSA DE JESUS NASCIMENTO

Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar

Apelada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogados: Benta Maria Paé Reis Lima (OAB/PI nº 2.507) e outros

Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

30. 0701972-25.2019.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível
Agravante: FRANCISCO ALVES PEREIRA
Advogados: Josélio Sálvio de Oliveira (OAB/PI nº 13.286) e outro
Agravado: BANCO ITAUCARD S. A.
Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP nº 192.649) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/SP nº156.187)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

31. 0700038-32.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Piripiri / 3ª Vara
Apelante: JOANA ROSA DE SOUSA
Advogados: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A) e outros
Apelado: BANCO BOMSUCESSO S. A.
Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

32. 0710645-41.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Aroazes / Vara Única
Apelante: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A.
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202-A) e outros
Apelados: ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO e outros
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

33. 0712608-84.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível
Agravante: MARIA DE FÁTIMA PRIMO DA COSTA
Advogada: Ariana Leite e Silva (OAB/PI nº 11.155)
Agravado: BANCO PAN S. A.
Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PI nº 15.770) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PI nº 15.778)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

34. 0704537-93.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Parnaíba / 3ª Vara Cível
Agravante: S. L. de A.
Advogado: Johnatas Mendes Pinheiro Machado (OAB/PI nº 5.444)
Agravado: J. T. M. de A., neste ato representado por sua genitora R. M. de O.
Advogado: Francisco Fábio Oliveira Dias (OAB/PI nº 4.896)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

35. 0702375-28.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: União / Vara Única
Agravante: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA
Advogada: Francisca Telma Pereira Marques (OAB/PI nº 11.570)
Agravado: BANCO PAN S. A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

36. 0700432-73.2018.8.18.0000 - Apelações Cíveis
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante/Apelada: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Advogados: Paulo Gustavo Coelho Sepulveda (OAB/PI nº 3.923) e outro
Apelada/Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE SENA
Advogada: Maria Umbelina Soares Campos Oliveira (OAB/PI nº 4.023)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

37. 0706167-87.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: MARIA JACELENE DE ARAUJO GOMES
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelado: SERASA S.A.
Advogados: João Humberto de Farias Martorelli (OAB/PE nº 7.489) e Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE nº 21.449)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

38. 0704689-44.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A- CEPISA
Advogado: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640)
Agravado: RESTAURANTE PANELLA DE BARRO LTDA
Advogado: Herberth Denny de Siqueira Barros (OAB/PI nº 3.077)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

39. 0710325-88.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível
Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202-A)
Apelado: DONATO BAIÃO BARRETO
Advogado: Sigifroi Moreno Filho (OAB/PI nº 2.425)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

40. 0705987-71.2018.8.18.0000 Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara da Família e Sucessões
Apelante: M. O. L.
Advogados: Antonio Luiz Rodrigues Felinto de Melo (OAB/PI nº 1.067)
Apelada: M. R. DE O. L.
Advogado: Hermano de Jesus Basilio Lages (OAB/PI nº 5.924)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

PROCESSOS E-TJPI

01. 2017.0001.011223-9 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Embargante: HELTON CLERISSON MELO ALMEIDA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Embargado: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
Advogados: Aloísio Araújo Costa Barbosa (OAB/PI nº 5.408) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

02. 2017.0001.008347-1 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Embargantes: ADÃO FRANCISCO DE MORAES e outros
Advogados: James Guimarães do Nascimento (OAB/PI nº 5.611) e outros
Embargada: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogados: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

03. 2018.0001.000626-2 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Embargante: MAXIMILIANO FERREIRA SOBRAL
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Embargada: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

04. 2018.0001.001318-7 - Agravo de Instrumento
Origem: Regeneração / Vara Única
Agravante: WILSON MORAES DE LACERDA
Advogado: Reginaldo Miranda da Silva (OAB/PI nº 1.961)
Agravado: ANTÔNIO MARTINHO DE LIMA
Advogado: Pedro Henrique Barbosa de Moura (OAB/PI nº 13.765)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

05. 2017.0001.006895-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: BANCO DO BRASIL S/A
Advogados: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A) e outros
Apelados: ADEMIR ARAÚJO LIMA e outros
Advogado: Marcius Borges de Almeida e Silva (OAB/PI nº 5.017)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 2017.0001.011054-1 - Agravo de Instrumento
Origem: Floriano / 2ª Vara
Agravante: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A
Advogados: Cristiane Nolasco Monteiro do Rego (OAB/BA nº 8.564), Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB/BA nº 11.552) e outros
Agravados: POSTO BOM LUGAR e outros
Advogados: Edmundo da Guia Ayres dos Santos (OAB/MA nº 15.015-A)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

07. 2016.0001.011793-2 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 2ª Vara
Apelante: JOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO
Advogado: José Cláudio Coutinho Araujo (OAB/PI nº 1.483)
Apelado: PVP SOCIEDADE ANONIMA
Advogado: Apoena Almeida Machado (OAB/PI nº 3.444) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

08. 2018.0001.002936-5 - Agravo de Instrumento
Agravante: RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) e outro
Agravado: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITO FINANCEIROS S.A
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

09. 2016.0001.000534-0 - Agravo de Instrumento
Origem: Piracuruca / Vara Única
Agravante: ABELARDO MENESES DE CARVALHO
Advogado: Gustavo Lage Fortes (OAB/PI nº 7.947)
Agravado: MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO
Advogados: Leonardo Cerqueira e Carvalho (OAB/PI nº 3.844), Ana Beatriz Lima do Vale (OAB/PI nº 9.053) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

10. 2016.0001.007937-2 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível
1º Apelante: BANCO DO BRASIL
Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PI nº 12.008-A) e outros
2º Apelante: TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA.
Advogado: Gabriela Karine Costa (OAB/PI nº 5.519) e outros
Apelada: MARIA DO SOCORRO SENA OSTERNO
Advogado: Edward Robert Lopes de Moura (OAB/PI nº 5.262)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

11. 2012.0001.003856-0 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Apelante/Apelado: CANEL - CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA.
Advogados: Joaquim Ernesto Palhares (OAB/SP nº 129.815) e outros
Apelado/Apelante: BANCO DO NORDESTE
Advogados: Pedro Lopes de Oliveira Filho (OAB/PI nº 1.962) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

12. 2017.0001.012646-9 - Apelação Cível
Origem: Picos / 2ª Vara
Apelante: JOÃO BATISTA DA LUZ
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelado: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033) e outros
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 02 de agosto de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Carolaine Alana Pinheiro Gomes
Estagiária

No período de 26 (vinte e seis) de julho (07) a 02 (dois) de agosto dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniu-se, em Sessão Ordinária, a Egrégia1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVELsob a presidência do Exmo. Sr. Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho, presentes os Exmos. Srs. Des. Fernando Carvalho Mendes e Des. Haroldo Oliveira Rehem, com a assistência da Exma. Sra. Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Procuradora de Justiça. Às 09h (nove horas) do dia 02 de agosto do corrente ano, comigo, Bacharela Elisa Pereira Leal de Oliveira, Secretária, . Foi aberta a sessão com as formalidades legais. JULGAMENTO DOS PROCESSOS PAUTADOS: 0703511-26.2019.8.18.0000 - Agravo Interno nº 0703511-26.2019.8.18.0000 no Agravo de Instrumento nº 0700856-18.2018.8.18.0000. Agravante: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA. Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A). Agravado: BANCO BRADESCO S.A.. Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros. Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Cíveldo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a unanimidade, não conhecer do presente Agravo Interno, posto que manifestamente inadmissível, nos termos do art. 91, VI, do RITJ/PI c/c art. 932, III, do CPC." Participaram os Excelentíssimos Senhores: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho (Presidente), Des. Fernando Carvalho Mendes (Membro) Haroldo Oliveira Rehem (Relator) Impedido: Não houve. Presente a Exma. Sra. Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Procuradora de Justiça.0709535-07.2018.8.18.0000 - Agravo Interno nº 0709535. 07.2018.8.18.0000 no Agravo de Instrumento nº 0702228-02.2018.8.18.0000. Agravante: ALEXANDRE RODRIGUES MIRANDA OLIVEIRA. Advogado: Anderson Oliveira Ferro Gomes (OAB/PI nº 7.287). Agravado: BANCO HONDA S/A.. Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454) e outro. Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes. Decisão: "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Cíveldo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a unanimidade, conhecer do presente Agravo Interno para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para corrigir erro de digitação, referindo-se a decisão ora agravada à Ação de Busca e Apreensão n. 0800256-18.2018.8.18.0028, mantendo decisão recorrida quanto à intempestividade do Agravo de Instrumento n. 0702228-02.2018.8.18.0000." Participaram os Excelentíssimos Senhores: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho (Presidente), Des. Fernando Carvalho Mendes (Membro) Haroldo Oliveira Rehem (Relator) Impedido: Não houve. Presente a Exma. Sra. Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando - Procuradora de Justiça. E, não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada às 09h00min do dia 02 de agosto do corrente ano, com as formalidades de estilo. Do que, para constar, eu, Bela. Elisa Pereira Leal de Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, sendo por mim subscrita, que após a sua publicação no Diário da Justiça e, não havendo impugnação, será assinada pelo Exmo. Sr. Des. Presidente._____________

Apelação Criminal n° 0703060-98.2019.8.18.0000 (Teresina / 3ª Vara Criminal)

Processo de origem nº 0003060-24.2017.8.18.0140

Apelante: James Dean da Silva

Defensor Público: João Batista Viana do Lago Neto

Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí

Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, §2º, II, NA FORMA DO ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CP) - REDUÇÃO DA PENA-BASE A PATAMAR INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.

1. Nos termos da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal. Precedentes.

2. In casu, o magistrado a quo reconheceu as atenuantes (art. 65, I e III, "d", do Código Penal), porém, deixou de reduzir a pena intermediária com fundamento na citada Súmula, uma vez que a pena-base fora imposta no mínimo legal - 4 (quatro) anos de reclusão -, o que se encontra em harmonia com a jurisprudência pátria, inclusive desta Egrégia Corte de Justiça.

3. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade.

DECISÃO

Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em CONHECER do presenterecurso, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se então a sentença vergastada em todos os seus termos, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Edvaldo Pereira de Moura (Presidente da Sessão), Pedro de Alcântara da Silva Macêdo (relator) e José Ribamar Oliveira (convocado).

Ausência justificada do Exmo. Desembargador José Francisco do Nascimento.

Impedido(s): Não houve.

Presente a Exma. Sra. Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Procuradora de Justiça.

Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, 26 de junho de 2019.