Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800243-86.2019.8.18.0059

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.P.O

ADVOGADO(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.O.P

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800243-86.2019.8.18.0059

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.P.O

ADVOGADO(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.O.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-66.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0000366-37.2001.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SONIA MARIA ALELAF ROCHA

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800973-02.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800245-56.2019.8.18.0059

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JULIA SANTOS DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDO SANTOS DA COSTA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800288-96.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0000740-04.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA DE SOUSA BRITO SOARES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I.

Processo nº 0001999-34.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência daprescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaramsuspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P.R.I.

Processo nº 0000221-56.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO DOS SANTOS PRATA, GESSEFRAN SIQUEIRA DA SILVA, MATEUS CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Da mesma forma, intime-se o seu patrono para indicar o endereço atualizado, sob pena de citação por edital.

Processo nº 0001882-43.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA EUGENIA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.

P. R. I.

Processo nº 0000424-23.2014.8.18.0051

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L. M. E. P., M. N. P.

Advogado(s):

Requerido: O. E. B.

Advogado(s): TULIO MARCO DE SOUSA E PAULA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 34728)

Ante o exposto, observando-se o endereço indicado à. fl. 40-v, declino da competência, de modo que determino a remessa dos autos à Comarca de Brasília-DF.

Processo nº 0000572-02.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDETE DE CASTRO VIANA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência daprescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaramsuspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

Processo nº 0000023-19.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Indiciado: DAVID JÚNIOR TRAJANO DUARTE

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Considerando a manifestação do Ministério Público indicando o endereço atulizado das testemunhas de acusação FÁBIO FERREIRA DA SILVA e DOMICIANO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, expeça-se carta precatória para realização de suas oitivas no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo nº 0000164-11.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ZENAIDE RODRIGUES LEÃO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ORIGINAL S.A.

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I.

PROCESSO Nº: 0801840-92.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANACLETO PINTO DE ARAGAO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800257-70.2019.8.18.0059

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ELIZANGELA DOURADO DA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800287-08.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AQUINOR AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800287-14.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800703-75.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ALENCAR DOS SANTOS

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801654-63.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANISIO MANOEL RIBEIRO

ADVOGADO(s): NILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800353-85.2019.8.18.0059

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA SILVANEIDE PINHEIRO SANTOS

ADVOGADO(s): MARA FERREIRA TAVARES

POLO PASSIVO: RECLAMADO: COMANDO DA AERONAUTICA; RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801646-92.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAFAEL MORAES DA SILVA

ADVOGADO(s): JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000634-45.2017.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RWR PESCADOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801801-26.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALMERINDA FORTES FEITOSA MARTINS

ADVOGADO(s): CAIO OLIVEIRA SANTOS,MATEUS GUIMARAES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE