Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800138-85.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IVANILDO VIEIRA DE BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO HERBERT FONTENELE DE BRITO; RÉU: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802374-36.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800546-03.2019.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JESSICA SANTOS DE JESUS; EXEQUENTE: ANNE ISABELE SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800286-29.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA MORAIS

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0001121-03.2016.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROSUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI - ME

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO

POLO PASSIVO: RÉU: ANDRE REGINATTO; RÉU: LAERCIO REGINATO

ADVOGADO(s): ROGELHO MASSUD JUNIOR

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800576-38.2019.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA IZABETE CARDOSO FERREIRA

ADVOGADO(s): MARA FERREIRA TAVARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802945-07.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA ALVES PEREIRA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800582-45.2019.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: THALLES DO NASCIMENTO SANTOS; EXEQUENTE: LEANIA ARAUJO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TOMAZ SOUSA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001168-20.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.

P. R. I

Processo nº 0000212-02.2014.8.18.0051

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: V. F.P., J. E. M. A. P.

Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663), JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Requerido: I.L C. F.

Advogado(s): MARCIO JOSÉ FERNANDEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 236425), BRUNO MIONI MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 273993), GEIZIANE DE MOURA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10307)

Intimem-se as partes para ciência do recebimento por este Juízo do acórdão que negou seguimento ao recurso de apelação apresentado por ISRAEL COSTA FERREIRA, diante da sua intempestividade.

Ademais, considerando que após a implantação nesta Comarca do sistema processual eletrônico, o cumprimento de sentença deve ser proposto dentro do Processo Judicial Eletrônico, conforme art. 4º, §1º, II do Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determino o arquivamento do feito, com a respectiva baixa nos Sistema Themis Web.

Processo nº 0000434-35.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.

P. R. I

Processo nº 0000032-10.2019.8.18.0051

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: A. S.R.

Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476)

Defiro o pedido de habilitação apresentado pelo patrono, devendo a Secretaria Judicial proceder aos expedientes necessários.

Tendo em vista o teor da certidão exarada às fls 35, oficie-se a Secretaria de Educação Municipal de Fronteiras para informar a este juízo sobre o início do cumprimento da medida socioeducativa aplicada em audiência.

Intime-se o advogado do menor para, de igual modo, manifestar-se sobre o cumprimento da referida medida.

Processo nº 0000520-06.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.

P. R. I.

Processo nº 0002127-54.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MARQUES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência daprescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaramsuspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

P. R. I.

Processo nº 0001604-42.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DO LIVRAMENTO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.

P. R. I.

Processo nº 0000486-31.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS BRAGA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.

Sem custas e honorários por conta do rito.

P. R. I.

PROCESSO Nº: 0800284-59.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BRITO RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800272-75.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VIEIRA DE BRITO FILHO

ADVOGADO(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA,NAYRON DE CASTRO VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: CLEMAR REGULADORA DE SINISTROS S/S LTDA - ME

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,LANESSA BACK THOME

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800272-75.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VIEIRA DE BRITO FILHO

ADVOGADO(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA,NAYRON DE CASTRO VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: CLEMAR REGULADORA DE SINISTROS S/S LTDA - ME

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,LANESSA BACK THOME

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800272-75.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE VIEIRA DE BRITO FILHO

ADVOGADO(s): DIVANE MARIA AGUIAR DE NEGREIROS SILVA,NAYRON DE CASTRO VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: CLEMAR REGULADORA DE SINISTROS S/S LTDA - ME

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,LANESSA BACK THOME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800637-38.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SBA TORRES BRASIL

ADVOGADO(s): EDUARDO VITAL CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA DAS CHAGAS CAVALCANTE VIEIRA; RÉU: ANTONIO VIEIRA BONFIM; INTERESSADO: ALEXANDRE CAVALCANTE VIEIRA; INTERESSADO: JANIO CAVALCANTE VIEIRA; INTERESSADO: LUZIA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801898-32.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUNICE AMORIM E SILVA

ADVOGADO(s): JONATA TIMOTEO BRANDAO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800692-86.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.A

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.G.L; INTERESSADO: G.G.L

ADVOGADO(s): ANTONIO WESLLEY SOARES MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800594-59.2019.8.18.0059

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: REGINALDO DE FRANCA

ADVOGADO(s): DIOGENES MEIRELES MELO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801617-76.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE