Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800432-63.2019.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.M; REQUERENTE: E.B.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

11378 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL:
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL

PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

11378 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL:
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL

PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

11378 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL:
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL

PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO

11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS

PROCESSO Nº: 0800167-62.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GENIVALDO ALVES GALENO

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802266-07.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO SINTESE EDUCACIONAL S/S

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802266-07.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO SINTESE EDUCACIONAL S/S

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802266-07.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO SINTESE EDUCACIONAL S/S

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000300-44.2016.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIEL DA SILVA COÍMBRA BARBOSA, NILVETE DA SILVA COIMBRA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BARBOSA DOS REIS

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

DESPACHO: "(...) DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 04 de setembro de 2019, às 13h:00min, no Fórum Local.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001061-18.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA MENDES

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação e documentos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000244-38.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MAGVALDO DE SÁ CARDOSO, ZENAIDE TEIXEIRA OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Usucapido: GILBERTO MENDES FARIAS

Advogado(s):

DESPACHO: Com a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001250-36.2019.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Indiciado: DAVYD DOS SANTOS RAMOS, AGOSTINHO BERTOLINO DE CARVALHO FILHO

Sendo assim, considerando a competência atribuída a esta vara pela Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, DECLARO a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito e consequentemente declino a competência ao juízo da 1º Vara Criminal desta comarca, nos termos do art. 43, §1º da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí. Remeta-se os autos à Distribuição para que proceda à redistribuição do presente feito à 1º Vara Criminal desta comarca. PARNAÍBA, 26 de julho de 2019. MARCELO MESQUITA SILVAJuiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000897-45.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ... Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I.

Processo nº 0001714-88.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CECÍLIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000023-63.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCÍSIO DOS SANTOS VIANA

Advogado(s): MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626)

Réu: SRA. LIDIANE

Advogado(s): JOAO BATISTA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 119-A)

Intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000362-52.2014.8.18.0028

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: MARTINA DOS SANTOS RODRIGUES, JOSE RODRIGUES OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

Réu: RAIMUNDO NON ATO DE LACERDA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários."

PROCESSO Nº: 0802678-35.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PEDRO JORGE NETO

ADVOGADO(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILDENNES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802678-35.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PEDRO JORGE NETO

ADVOGADO(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILDENNES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802678-35.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PEDRO JORGE NETO

ADVOGADO(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GILDENNES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE