Diário da Justiça
8722
Publicado em 02/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO
11378 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL:
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO
11378 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL:
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO
11378 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL:
EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800984-31.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CARVALHO
11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800167-62.2019.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GENIVALDO ALVES GALENO
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802266-07.2019.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO SINTESE EDUCACIONAL S/S
ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802266-07.2019.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO SINTESE EDUCACIONAL S/S
ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802266-07.2019.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO SINTESE EDUCACIONAL S/S
ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800168-47.2019.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO IVANILDO DA CONCEICAO MIRANDA
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800169-32.2019.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DARLAN ALVES CARDOSO
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800170-17.2019.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS WAGNER SILVA DE SOUSA
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802048-76.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JULIENE MARQUES BARROS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR S/S LTDA
ADVOGADO(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802048-76.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JULIENE MARQUES BARROS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR S/S LTDA
ADVOGADO(s): MARCIO RAFAEL GAZZINEO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001405-84.2016.8.18.0050
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO
ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800847-81.2018.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: GILBERTO MARCELO MENDES BEZERRA JUNIOR
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800471-60.2019.8.18.0027
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: EXECUTADO: GERALDO EUSTAQUIO MACHADO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800848-66.2018.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800849-51.2018.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BRITO CARVALHO
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800850-36.2018.8.18.0059
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO XAVIER MOREIRA PINTO
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO I UESPI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800228-22.2019.8.18.0123
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: EDMAR GOMES VERAS
ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA NÚBIA FONTENELE DA SILVA; EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA DA SILVA
ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800280-22.2019.8.18.0057
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO BRITO RODRIGUES
ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL