Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0002209-06.2016.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARQUES BATISTA

ADVOGADO(s): MONICA ANDRADE DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001007-04.2010.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TELMA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001332-08.2012.8.18.0033

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HILDA DE BRITO LIMA

ADVOGADO(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE FRANCISCA MOREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001902-57.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUSIMAR GONCALVES TEIXEIRA LEITAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO,MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000157-42.2013.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIDADE ESCOLAR PRISMA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801601-67.2019.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.F

ADVOGADO(s): JAIME DE MORAES MELO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000604-54.2018.8.18.0033

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FEITOSA & SOUSA ARMARINHO LTDA - ME

ADVOGADO(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000781-18.2009.8.18.0135

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Representado: ALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, SOLON ARAUJO BASTOS, FABIO GOMES DA SILVA, MARCIO JOSE GOMES DA SILVA, LEANDRO JOSE DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, JOSE PEREIRA BRUNO, CICERO (SOMBRA/NEGRÃO), ENEF CLAUDIO SOUSA DA SILVA, MARCELO (MC), ANTONIO BENTO DA SILVA SANTOS, WELLINGTON JUNIOR BATISTA DOS SANTOS, FLAZIANO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

ISTO POSTO e tudo o mais que dos autos consta, relativamente a este procedimento, determino o ARQUIVAMENTO.

Dê-se baixa na distribuição, e após arquive.

Processo nº 0000210-88.2014.8.18.0097

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LINO BORGES

Advogado(s):

Tendo em vista que as presentes medidas concedidas há mais de 04 (quatro) anos, em consonância com o provimento supramencionado, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 487, I. P. R. I. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000940-14.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO MOURA DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Dessa forma, nos termos do art. 485, I do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito.

Custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa pela parte autora, cobrança que fica suspensa pela gratuidade da justiça deferida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000605-68.2016.8.18.0046

Classe: Alteração do Regime de Bens

Autor: JANZELE VAZ FONTENELE, GERLANE RODRIGUES VAZ FONTENELE

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO sub oculi, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC.

Processo nº 0001442-21.2014.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSE ARAUJO LOPES, VILSO LOPES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto e seguindo o parecer ministerial, determino a cisão deste processo, com a manutenção deste processo para julgamento do réu JOSÉ ARAÚJO LOPES, bem como declino da competência em relação ao julgamento do réu VILSON LOPES DA SILVA e determino a remessa destes outros autos para a Justiça Militar Estadual do Piauí, com a consequente baixa no sistema Themis Web.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000097-47.2012.8.18.0084

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: LEANDRA GERLANDIA MOURA SILVA

Réu: SANDRO ROSA SOARES

O Dr. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BARRO DURO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cel. Benedito Alves da Luz, s/n, BARRO DURO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LEANDRA GERLANDIA MOURA SILVA, Brasileiro, residente e domiciliado em BARRO DURO - Piauí em face de SANDRO ROSA SOARES, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para tomar conhecimento da sentença proferida nestes autos. e, querendo apresentar recurso no prazo de 10 dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BARRO DURO, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, _____, digitei, subscrevi e assino.

BARRO DURO, 31 de julho de 2019

PATRICIA LUZ CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0001792-14.2016.8.18.0046

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS AGUIAR

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)

Tutelado: MARIA SAMIRA AGUIAR, ERISON GABRIEL AGUIAR OLIVEIRA, ÉRISON LIMA OLIVEIRA

Advogado(s):

2.Intime-se o advogado da parte autora acerca do documento de fls.22, para que no prazo de 15(quinze) dias, apresente o endereço atualizado da tutelante.

Processo nº 0001128-46.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, CPC), JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inaugural, pelas razões já explicitadas acima, para o fim de: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA do contrato nº 850607060-9 celebrado entre as partes litigantes, devendo o BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A se ABSTER de CONTINUAR os descontos mensais no valor de R$38,61 (trinta e oito reais e sessenta e um centavos) do benefício previdenciário da parte autora, devendo, em caso descumprimento, a título de multa, DEVOLVER o valor supervenientemente cobrado de forma dobrada.; b) Condenar o banco réu ao ressarcimento, em dobro, dos valores descontados no benefício da autora até a suspensão dos descontos, na forma do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) Condenar o Réu a pagar à parte autora, a título de dano moral, o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data do primeiro desconto indevido, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI

PROCESSO Nº 0002234-72.2014.8.18.0135

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Requerido: JOSÉ JURACY RODRIGUES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

O Dr. Filipe Bacelar Aguiar Carvalho, Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de São João do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos termos dos artigos 432 e seguintes do CPP, foram convocados, após sorteio, para comporem a lista dos jurados da 6ª Sessão Extraordinária do Júri a ser realizada nesta Comarca de São João do Piauí/PI, no ano de 2019, no Processo 0002234-72.2014.8.18.0135, tendo como réu JOSÉ JURACY RODRIGUES (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI) e como vítima JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES, designada para o dia 14/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum Des. Vaz da Costa, situado na Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, nesta cidade, os seguintes Jurados:

1º ELIANE MARIA NUNES SOARES AMORIM;

2º ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS;

3º ELDER RANIERI SOARES VILA NOVA;

4º IZABEL SANTOS CARVALHO;

5º HUMBERTO WAGNER PEREIRA DE LIMA;

6º SELTON JOSIEL RODRIGUES BEZERRA;

7º ITALO ASSIS AMORIM OLIVEIRA;

8º ANA CÉLIA DE SOUSA SANTOS;

9º GIL CARLOS RIBEIRO LEITE;

10º SELIVAN PITA ROCHA GOVEIA;

11º ELIANE DA SILVA SANTOS;

12º ATILAS DE ASSIS MOURA PEREIRA;

13º FÁBIO JUNIOR DE SOUSA;

14º JAELSON SANTANA DE SOUSA;

15º JOÃO EVANGELISTA PORTO;

16º ATADEUS VIEIRA PIAUI DO NASCIMENTO;

17º JACKSON DOUGLAS RODRIGUES AMORIM;

18º JAQUELINE BARBOSA DE MOURA;

19º CLAUDECIO RIBEIRO SILVA;

20º GISA MARA PEREIRA;

21º ELANNY RIBEIRO DA SILVA COELHO;

22º ADALBERTO SOARES DE OLIVEIRA;

23º CAMILA MENDES DA SILVA;

24º JOÃO BATISTA MOURA SILVA;

25º JAMES RODRIGUES DA SILVA.

Suplentes:

1º RIVANETE PEREIRA DA SILVA FERREIRA;

2º MIRLA GOMES SANTANA;

3º ANA PAULA DOS SANTOS BRAGA SOUSA;

4º HELIO PEREIRA DE SOUSA;

5º BRUNA SANTANA;

6º HERICA DIAS DE SOUSA;

7º HELIO FERREIRA DUARTE;

8º DAYLANNE LINS PORTO DA SILVA;

9º RITA DE CASSIA RODRIGUES LIMA;

10º ROMARIO BARBOSA DIAS

Dado e passado nesta cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, ANA NEUMA SILVA BARROSO, Secretária da Vara Única, o digitei, conferi e subscrevi.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz de Direito da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000114-80.2016.8.18.0072

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO RIBEIRO

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)

Requerido: MARIA NARI CORDEIRO

Advogado(s):

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para determinar a expedição do competente alvará judicial em observância às formalidades legais para que a requerente possa sacar os valores totais depositados na conta n. 5968-4, agência 2658-1, Banco do Brasil, de titularidade de Maria Nari Cordeiro, CPF: 297.693.883-00. Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Juiz(a), em 31/07/2019, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Concedo a gratuidade judicial. Expeça-se o alvará, intimando-se a requerente para levantamento dos valores. Cumprida as formalidades legais, arquive-se com as devidas baixas. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000493-76.2015.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANILO RAMON DE CARVALHO E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN DANE OLIVEIRA GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4904), ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Designo para o dia 03 / 09 / 2019, às 11:40hs , a realização de audiência de continuação. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000018-36.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ MOREIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, os quais fixo em 13% do valor da causa, todavia, em razão da gratuidade judicial que lhe concedo, a exigibilidade fica suspensa, nos termos do §3º do art. 98 do CPC. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000010-54.2011.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

Intime-se a advogada do denunciado para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta à acusação, devendo arrolar testemunhas e alegar toda matéria que entender pertinente à sua defesa.

Processo nº 0000113-16.2012.8.18.0079

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: LUIZ JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000008-73.2011.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): JOSÉ WILSON DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000018-15.2014.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): AIRTON JOSÉ DA COSTA VELOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000061-44.2017.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RENATA PRACIANO(OAB/PIAUÍ Nº 15688)

Executado(a): GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000231-50.2016.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): EDILSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479