Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001273-44.1999.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: BENEDITA COSTA CANTUARIA MONTEIRO ROSA, JOSÉ ANTONIO CANTUÁRIA MONTEIRO ROSA, ROSINDA MARIA CANTÚARIA MONTEIRO ROSA, VIRGINIA MANUELA CANTUARIA MONTEIRO ROSA, FRANCISCO MONTEIRO ROSA FILHO, ALEXANDRE JOSE CANTUARIA MONTEIRO ROSA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

Inventariado: FRANCISCO MONTEIRO ROSA

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977)

DESPACHO:

"... designo o dia 19.09.2019, às 8:30h, na sala de audiências desta unidade, para a realização de audiência de conciliação.

Observo que as partes manifestaram interesse em transigir para por fim à demanda, o que é justo e acena para o fato de terem fiel interesse em fazer uso racional do Poder Judiciário.

É certo que o feito tramita há mais de 20 (vinte) anos, mas também o é o fato de que durante este lapso temporal viu-se mais interesse em negociar os bens que formavam o espólio do que por fim ao processo.

Estas autorizações para venda de bens, expedidas a atendendo aos pedidos que foram formulados, não foi saudável à tramitação processual.

Destaco, por necessário, que as alienações mencionadas não retiram os bens do processo e nem desobrigam os ?beneficiários? de seus ônus processuais, assim, na audiência, deverão todos os interessados comparecerem acompanhados de seus advogados ou serem representados por estes (desde que com poderes para transigir, com a formalidade que o ato exigir) pois na sessão será realizada uma apuração do que já foi alienado, daquilo que ainda não o foi, o que cada herdeiro já levantou, os tributos pagos, etc, para que se possa construir um ambiente propício e seguro para a composição.

Destaco também que os herdeiros deverão ratificar ou retificar seus estados civis apresentando, se for o caso, a procuração de seus cônjuges (ou comparecendo ao ato acompanhado deles).

Intimem-se os herdeiros e inventariante através de seus advogados via DJE.

Cumpra-se.

TERESINA, 1 de agosto de 2019.

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0009253-90.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HENRIQUE CONDE VIEIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0020759-63.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ALEXANDRE RENNO MEIRELES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 114504), LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 91871)

Requerido: JOSE DA COSTA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011894-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F S DE ALENCAR EPP

Advogado(s): GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB/PIAUÍ Nº 10019)

Réu: NNJX DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA

Advogado(s): RAMON MOLEZ NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 185958), FÁBIO GARIBE(OAB/SÃO PAULO Nº 187684)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0026013-80.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): LEONARDO COIMBRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 122535)

Requerido: MARIA APERECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0825700-08.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO PAULINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808716-46.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: RANGEL DE FREITAS E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812426-74.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VASCONCELOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DAS DORES CARVALHO VASCONCELOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814871-65.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SIMONE QUIRINO NERES; IMPETRANTE: MONISE DE ARAUJO BORGES; IMPETRANTE: FRANCISCO DENIS MENDES DE BRITO; IMPETRANTE: MARIA DE DEUS SILVA PEREIRA MIRANDA; IMPETRANTE: LUVANGA DE SOUSA SOBRINHO; IMPETRANTE: JASSIARA DE ARAUJO VERAS; IMPETRANTE: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO; IMPETRANTE: AUCIRLANDIA ISA DE SA ROCHA; IMPETRANTE: FRANCISCO DENNES DOS SANTOS FALCAO; IMPETRANTE: ALAN BRUNO DA SILVA FERREIRA; IMPETRANTE: ANTONIA MARQUES DOS SANTOS; IMPETRANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUSA; IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOUSA; IMPETRANTE: ZENIR DE SOUZA RODRIGUES; IMPETRANTE: FRANCINILDA MARIA DE LIMA SOUSA; IMPETRANTE: ERONILDA DE SOUSA LEANDRO DOS ANJOS; IMPETRANTE: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA PEREIRA; IMPETRANTE: SANDRA MENDONCA COSTA; IMPETRANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO; IMPETRANTE: CLAYDE DOS SANTOS LIMA; IMPETRANTE: CLEONICE MENDES RODRIGUES; IMPETRANTE: TALITHA LORENA DE MESQUITA; IMPETRANTE: FRANCISCO JARDEL LIMA PEREIRA; IMPETRANTE: VERONICA SOUSA CASTRO; IMPETRANTE: GIOVANNI VASCONCELOS DE MOURA; IMPETRANTE: LENNA MARIELLA DE SOUSA MARQUES; IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS; IMPETRANTE: AMANDA KAROLINE BATISTA LAGES; IMPETRANTE: ALEXANDRA FRANCISCA DE SA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818138-11.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JONAS LEITE DE SOUZA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814871-65.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SIMONE QUIRINO NERES; IMPETRANTE: MONISE DE ARAUJO BORGES; IMPETRANTE: FRANCISCO DENIS MENDES DE BRITO; IMPETRANTE: MARIA DE DEUS SILVA PEREIRA MIRANDA; IMPETRANTE: LUVANGA DE SOUSA SOBRINHO; IMPETRANTE: JASSIARA DE ARAUJO VERAS; IMPETRANTE: ORLANDO DA SILVA RIBEIRO; IMPETRANTE: AUCIRLANDIA ISA DE SA ROCHA; IMPETRANTE: FRANCISCO DENNES DOS SANTOS FALCAO; IMPETRANTE: ALAN BRUNO DA SILVA FERREIRA; IMPETRANTE: ANTONIA MARQUES DOS SANTOS; IMPETRANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA SOUSA; IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOUSA; IMPETRANTE: ZENIR DE SOUZA RODRIGUES; IMPETRANTE: FRANCINILDA MARIA DE LIMA SOUSA; IMPETRANTE: ERONILDA DE SOUSA LEANDRO DOS ANJOS; IMPETRANTE: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA PEREIRA; IMPETRANTE: SANDRA MENDONCA COSTA; IMPETRANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO; IMPETRANTE: CLAYDE DOS SANTOS LIMA; IMPETRANTE: CLEONICE MENDES RODRIGUES; IMPETRANTE: TALITHA LORENA DE MESQUITA; IMPETRANTE: FRANCISCO JARDEL LIMA PEREIRA; IMPETRANTE: VERONICA SOUSA CASTRO; IMPETRANTE: GIOVANNI VASCONCELOS DE MOURA; IMPETRANTE: LENNA MARIELLA DE SOUSA MARQUES; IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS; IMPETRANTE: AMANDA KAROLINE BATISTA LAGES; IMPETRANTE: ALEXANDRA FRANCISCA DE SA

ADVOGADO(s): ABELARDO NETO SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0818114-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM MACHADO PONTES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818142-48.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AVELAR AVELINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818149-40.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RUBENS OLIVEIRA BRITO

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0022860-97.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDRO EMIDIO LIMA E SILVA FERREIRA

Advogado(s): GUILBERT DE OLIVEIRA MONTEIRO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 6321)

Réu: CONSTRUTORA PATRIMONIO

Advogado(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)

Vistos em despacho.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ajuizada por LEANDRO EMIDIO LIMA E SILVA FERREIR, em face da CONSTRUTORA PATRIMONIO, todos qualificados na inicial.

Processo julgado procedente, com sentença transitada em julgado, tendo o autor requerido cumprimento de sentença no valor atualizado de R$ 95.734,56 (noventa e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

A executada alegou excesso de bloqueio.

Diante do exposto e havendo discrepância entre os valores apresentados pelas partes, determino a remessa destes autos à Contadoria Judicial para atualizar o valor do débito.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 01 de agosto de 2019

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011150-56.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

Diante do exposto, e considerando que o mandado de segurança foi ajuizado anteriormente ao feito executivo, suspendo a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 313, V, alínea "a" do CPC, devido à existência de prejudicialidade entre este feito e o mandado de segurança (Processo nº 0016773-38.2008.8.18.0140), até que se tenha uma decisão final no mencionado mandamus. Intimações necessárias

Processo nº 0012812-50.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINETE FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

No momento, não evidencio os requisitos da probabilidade do direito, tampouco o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, requisitos elencados no art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão de tutela de urgência, tampouco faz-se presente alguma das condições da concessão de tutela de evidência, prevista no art. 311, do mesmo diploma legal, assim, deixo para apreciação da tutela provisória após o contraditório.

DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 01 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023951-57.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s): MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA(OAB/PIAUÍ Nº 3105)

Executado(a): SOSERVI - SOCIEDADE DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

Advogado(s): JONATHAN GOMES DE ARAGÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 47155), LUCIANO DE ALMEIDA MONTENEGRO(OAB/PERNAMBUCO Nº 22270), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5725), LEONARDO LIMA CLERIER(OAB/PERNAMBUCO Nº 1408), GABRIEL SILVA PINTO(OAB/MARANHÃO Nº 11742-A), LARISSA SOUZA MATIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6084), ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 22598)

Determino a lavratura do termo de penhora, sendo desnecessária a intimação da executada da penhora para início da contagem do prazo para apresentação de embargos à execução, eis que os embargos já foram opostos.

Intimações necessárias.

PROCESSO Nº: 0819030-17.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: YAGO LUIZ CARVALHO; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMILIA DE RIBEIRÃO PRETO-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA FAMILIA DA COMARCA DE TERESINA; REQUERIDO: JANIEL VIEIRA DE SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817814-21.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007417-24.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Réu: JEREMIAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

DECISÃO: Intima-se a advogada de defesa Dra. IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), para caso queira recorrer da decisão de fls. 374, que homologa a restauração dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0025081-87.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIAO PEREIRA GOMES

Advogado(s): PEDRO IGO ARRAIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17044)

Réu: ROSA MARIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Considerando que o prazo de suspensão do processo requerido à fl. 17, já transcorreu, determino a intimação da parte autora, para cumprir o despacho de fl. 15 integralmente, no prazo de 15 dias. 2. Após, venham conclusos os autos para apreciação. Cumpra-se.

Processo nº 0024544-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIANE PEGO PALACIOS

Advogado(s): BARBARA PATRICIA RODRIGUES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 16146), ANDRE LUIS LIMA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 12476), ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072), ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: RONALDO LACERDA FREITAS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030611-14.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 147020)

Réu: MAFALDA DE ASSIS FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0800435-72.2016.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.E.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.B.L.F

ADVOGADO(s): HYLTON ELOY FERREIRA,PAULO RUBENS DE SOUSA FONTENELLE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE