Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0005938-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F L DE S

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: A F DE S

Advogado(s): Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 3 (três) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer informar o endereço atualizado nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0004225-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0011926-80.2014.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANTONIA DA SILVA ASSUNÇÃO

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), ESTEVAO ROCHA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11384)

Requerido: IRENE SILVA ASSUNCAO

Advogado(s): Intime-se a autora, por representante legal, para manifestação acerca da petição de fl. 39, no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004725-95.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEFERSON GOMES MARQUES, SAMUEL CARDOSO ROSA DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 29/07/2019, nas sanções penais previstas no art. 157,caput, do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS ?[...]Com razão o embargante. Compulsando dos autos, nota-se que a SentençaCondenatória exarada por este juízo negou aos réus o direito de recorrerem em liberdade,na medida em que se encontram presentes os requisitos à manutenção da prisão preventivaprevistos no art. 312 do CPP, notadamente a preservação da garantia da ordem pública, evisto que responderam presos a todo o processo.Ocorre que, verificando a sequência dos atos, Decisão exarada às fls. 36/41decretou a prisão preventiva apenas de FRANCISCO RODRGUES DE ARAÚJO,JEFFERSON GOMES MARQUES e SAMUEL CARDOSO ROSA SANTOS, ao passo queo embargante LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS não teve prisão decretada nestes autos.Além disso, o embargante permaneceu solto durante a tramitação doprocesso, não havendo notícia de que tenha tentado frustrar a aplicação da lei penal oupraticado qualquer conduta a se esquivar de responsabilização no período que permaneceuem liberdade.O Tribunal de Justiça pacificou o entendimento que é irrazoável que oacusado, que permaneceu solto durante o processo, tenha de ser preso para recorrer, semfato novo que indique a necessidade da custódia cautelar, neste sentido o presente julgadodo STJ:PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTOQUALIFICADO.CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE.AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. ORDEM CONCEDIDA.1. A validadeda segregação cautelar está condicionada à observância, em decisãodevidamente fundamentada, dos requisitos insertos no art. 312 do Código deProcesso Penal, revelando-se indispensável a demonstração de em que consisteo periculum libertatis. 2. Segundo o disposto no art. 387, § 1º, do Código deProcesso Penal, "o juiz decidirá, fundamentadamente, sobre a manutenção ou,se for o caso, a imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar, semprejuízo do conhecimento de apelação que vier a ser interposta". 3. No caso, foinegado o direito de apelar em liberdade, apesar de o paciente ter respondidosolto ao processo. Destacou-se na sentença a presença de condenação prévia,considerada motivo suficiente para decretar a custódia cautelar. 4. Contudo,verifica-se que o paciente respondeu solto ao processo, por fato praticadohá mais de três anos. Por outro lado, os fundamentos invocados para adecretação da prisão não apresentam relação de contemporaneidade coma fase em que se en-contra o feito. Ou seja, não se trata de fato novo,conforme exige ajurisprudência firmada por esta Corte. 5. "Em hipótesesnas quais o acusado responde ao processoem liberdade, a Sexta Turmadeste Superior Tribunal tem decidido que a decretação da prisão cautelarna sentença pressupõe a existência de fatos novos capazes de comprovara imprescindibilidade do recolhimento ao cárcere" (RHC n. 60.565/SP, rel.MinistroSEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 6/8/2015,DJe26/8/2015).6. Ordm concedida. ( HC 441444 / RJ HABEASCORPUS2018/0062405-9 Relator(a) Ministro ANTONIO SALDANHAPALHEIRO(1182) Órgão Julgador T6 - SEXTA TURMA Data doJulgamento14/08/2018 Data da Publicação/Fonte DJe 29/08/2018).De fato, com razão o Embargante, estandoevidente a contradição entre aSentença Condenatória que não concedeu ao réu LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS e o cursode todo o Processo que o mesmo permaneceu em liberdade.CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração,opostos pelo embargante, e dou-lhes PROVIMENTO, para sanar a Contradição quantoao direito do Réu LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS EM RECORRER DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM LIBERDADE, tendo em vista que o mesmo respondeu todo oprocesso em liberdade, conforme fundamentação supra; concedo-o, assim, tal direito.No mais, mantenho incólume os demais termos da sentença.Retornem os autos à Secretaria para aguardar o decurso do prazo para aspartes apresentarem outros eventuais recursos. .(...)?Teresina,01 de agosto de 2019.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003293-46.2015.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JOSE MENDES DE OLIVEIRA, MARIA DALVA ARAUJO DE OLIVEIRA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Usucapido: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, . O ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intima-se a parte autora para apresentar réplica da contestação anexada aos autos pela procuradoria do município de Teresina.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

FRANCISCO MODESTO SOBRINHO

Escrivão(ã) - 4056060

Processo nº 0017263-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENIR ALVES E SILVA, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA, FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, IRES PONTES COSTA, MARIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, MARIA DAS GRAÇAS BARROS DA SILVA, MARIA JOSE DE AQUINO MELO, MARILENE MACHADO NUNES MILÂNEZ, RAIMUNDA PAULA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): ROMULO DOS SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8257), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0819253-67.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO WILLIAN NEGREIROS DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819290-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERTO DE SOUSA PIRES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819570-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO MARQUES FILHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802038-49.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAQUIM PEDRO BASTOS LEITAO

ADVOGADO(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0829063-03.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803089-61.2018.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816105-48.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO SILVA

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817326-37.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028183-20.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: DEUSELINA RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0002769-83.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMARA LACERDA CHAVES

Advogado(s): NELSON NERY COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 172), BRUNA MACHADO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17176), MARCELA DE CASTRO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11801), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0010654-42.2000.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURDES DIAS OLIVEIRA, NOE BENTO DOS SANTOS

Advogado(s): GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

Inventariado: FRANCISCO DE ASSIS DIAS

Advogado(s):
Intime-se o(a) inventariante, por seu representante legal, para juntar certidões negativas de débitos atualizadas em nome do de cujus, perante a União e Município, no prazo de 30 (trinta dias).

PROCESSO Nº: 0817876-95.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARINA SANTOS CADENA

ADVOGADO(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: BRUNO LOPES OLIVEIRA; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801469-77.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO BARBOSA DANTAS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805915-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALGEMIRA ORACIA REIS; AUTOR: VANESSA ORACIA REIS

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS,LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825613-52.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA CRISTOVAO CARVALHO DE BRITO ARAUJO; AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO; AUTOR: LEONICE OLIVEIRA LIMA; AUTOR: ISABEL ARAUJO MENDES; AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CARVALHO SOUSA; AUTOR: MARIA EDIZEULIMA DA COSTA VELOSO; AUTOR: ANA MARIA DE MENESES SILVA; AUTOR: MARIA DAS DORES VAZ DE SOUSA; AUTOR: MARIA ILTA DANTAS; AUTOR: MARIA CARMEN SOARES TAJRA; AUTOR: ROSA ALVES DOS REIS DIAS; AUTOR: FRANCISCA LUSTOSA DO VALE PEREIRA; AUTOR: DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: EDILEUZA SOUSA FERREIRA DO BONFIM; AUTOR: IRISMAR DE CARVALHO PIMENTEL; AUTOR: IRACEMA SOUSA PEREIRA; AUTOR: MARIA DE LOURDES ALENCAR BARRADAS; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA LEITE; AUTOR: AUSENIR LIMA DE ARAUJO MOURA; AUTOR: LUZIA DE SAMPAIO NERY LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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Processo nº 0009612-59.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - 1° BPM - PORTARIA N° 012/AJD/1°BPM, DE 22/05/2017

Advogado(s):

Réu: WALBER PEREIRA GONÇALVES

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560),para PARA QUE QUALIFIQUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSAÇÃO no prazo de 05(cinco) dias. Quartel do Comando Geral da PMPI-QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), ao primeiro dia do mês de agosto de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário digitei e conferi.

Processo nº 0014547-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ODETE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: DEPOSITO MAFRENSE

Advogado(s): ANA BETINA DA COSTA PIRES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4008), CELSO ANTONIO PIRES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4842)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0007178-20.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: ANTONIO SOARES DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0005571-25.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Réu: PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568