Diário da Justiça
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Publicado em 02/08/2019 03:00
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0002171-83.2014.8.18.0026
CLASSE: Ação Popular
Autor: FERNANDO ANDRADE SOUSA, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: KELLY QUEIROZ MORORO
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 1 de agosto de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000354-40.2014.8.18.0072
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTÔNIO AURÉLIO DE ALENCAR
Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)
Réu: ANTÔNIA FRANCISCA DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: Trata os autos de execução de titulo extrajudicial proposta pela ANTONIO AURELIO DE ALENCAR em face de antonia francisca de sousa. Em 16.08.2016, o exeqüente juntou aos autos petição informando que o executado liquidou o débito que existia (fls. 16). É o relatório. Decido. Preceitua o art. 924, inc. I, do Código de Processo Civil: ? Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação;? No caso dos autos, a parte exeqüente acusou o adimplemento da dívida (fls. 61), razão pela qual deve a execução ser extinta. ISTO POSTO, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC declaro extinta a presente execução. Custas pelo executado. Sem custas e sem honorarios. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. P. R. I. SÃO PEDRO DO PIAUI,19 de junho de 2019.
Devolução de Autos (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
PROCESSO Nº: 0000755-03.2016.8.18.0029
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE MESSIAS ALVES DOS SANTOS
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM (OAB/PIAUÍ Nº 4349)
A Secretária da Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI, de ordem do MMº. Juiz de Direito, Dr. LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, INTIMA a Sra. Advogada: IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (OAB/PIAUÍ Nº 4349), para, no prazo de 03 (três) dias, devolver os autos de Nº 0000755-03.2016.8.18.0029 , que se encontram com carga além do prazo legal, sob pena da adoção das medidas previstas no Art. 234, §§2º e 3º do NCPC. Dado e passado no Juízo da Vara Única de José de Freitas-PI, ao primeiro dia do mês de Agosto de dois mil e dezenove (01.08.2019). Eu, Liviane Feitosa Mota, Secretária da Vara Única, que o digitei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-27.2018.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
Advogado(s): RORRAS CAVALCANTE CARRIAS(OAB/PIAUÍ Nº 14180), HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
DESPACHO: "(...) Devidamante cumprida a obrigação, certifique a secretaria o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as devidas baixas na distribuição."
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800831-51.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.S.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.N
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800831-51.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.S.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800831-51.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.S.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: M.N
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801853-71.2019.8.18.0065
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: W.P.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.S.O
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800829-81.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.F.S; AUTOR: D.L.S.S; AUTOR: N.G.F.S; AUTOR: N.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.S.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800829-81.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.F.S; AUTOR: D.L.S.S; AUTOR: N.G.F.S; AUTOR: N.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.S.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800829-81.2019.8.18.0073
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.F.S; AUTOR: D.L.S.S; AUTOR: N.G.F.S; AUTOR: N.F.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.S.S
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001000-85.2014.8.18.0028
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LUCIA MARIA MARQUES DE ARAUJO
Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)
Requerido: MARIA CREUSA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)
DESPACHO: "Vistos. O feito desafia a produção de provas, razão pela qual determino a intimação das partes para especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 357 do CPC. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se."
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0000716-29.2018.8.18.0031
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Autor:
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Indiciado: CARMELIO DIRA FRANÇA
Advogado(s):
DESPACHO: Isto posto,DEFIRO o parecer ministerial e considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL ?JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA?, designo dia 19 de Agosto de 2019 às 11:30 hrs para a realização da audiência de acolhimento .
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-32.2019.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000441-20.2017.8.18.0030
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: LARA APARECIDA FONTES
Advogado(s): ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENORIO(OAB/PIAUÍ Nº 12153)
Requerido: JOSE ADAILTON NOGUEIRA FONTES
DESPACHO: Face o teor da certidão acostada à fl. 56 dos autos, determino que se dê vista dos autos a nobre Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o novo endereço do requerido ou requerer o que entender de direito.
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000946-84.2012.8.18.0030
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Réu: DOMINGOS VILARINHO DA SILVA
Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)
DESPACHO: INTIMO a defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco) , juntar documentos e requerer diligências.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001879-88.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PEDRO DE SOUSA RAMOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição. LUZILÂNDIA, 14 de maio de 2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000228-58.2012.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO JOSÉ IBIAPINA
Advogado(s): RIBAMAR BRUNO COELHO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 8544)
Réu: KAKA VARIEDADES
Advogado(s):
DESPACHO: DESPACHO Vistos. Chamo feito a ordem, para determinar que a parte autora emende a inicial, no prazo de 15 dias, juntando as notas promissorias originais que embasam a presente execução, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000268-91.2015.8.18.0118
Classe: Procedimento Sumário
Autor: VALDECY MARIA DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0001396-64.2016.8.18.0037
Classe: Execução de Alimentos
Autor: TESSALIA VITORIA ALVES RAMALHO, GLEIDIANE MARIA ALVES PEREIRA
Advogado(s):
Réu: PAULO RAMALHO LIMA JUNIOR
Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)
SENTENÇA:
Vistos etc...Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, Proposta por TESSÁLIA VITÓRIA ALVES RAMALHO, menor, representada por sua genitora, GLEIDIANE MARIA ALVES PEREIRA, brasileira, solteira, vendedora, RG n° 03007452005-8 SSP/MA, CPF n° 030.426.483-03, domiciliada na Rua Luiz Puça, Escalvado, nesta comarca. As partes fizeram um acordo em relação a revisão de alimentos conformeconsta nos autos n 140.52.2017. Em razão do exposto DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de interesse de agir da parte autora, o que faço nos termos do Art. 585, inciso IV, do Código de Processo Civil. P . R . I . Sem custas. Transitado em Julgado, dê-se baixa e arquive-se.AMARANTE, 21 de junho de 2017. a)NETANIAS BATISTA DE MOURA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002700-13.2016.8.18.0033
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA DO SOCORRO ARAUJO FERREIRA
Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. RAIMUNDO JOSE GOMES , Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Avelino Rezende 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO ARAUJO FERREIRA, Brasileira , Casada , filha de MARIA DO LIVRAMENTO DE ARAUJO e RAIMUNDO FERREIRA DAS CHAGAS, residente e domiciliada em RUA CASSIANO ANDRADE DO REGO,740, SANTA MARIA, PIRIPIRI - Piauí em face de ANTONIO JOSE DE SOUSA, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 1 de agosto de 2019 (01/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
PIRIPIRI, 1 de agosto de 2019
RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000209-84.2019.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO TELES
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO PANAMERICANO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ANGICAL DO PIAUÍ, 1 de agosto de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CGJ-CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000292-15.2014.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: CARLOS ANDRE DA SILVA, LUCAS DE JESUS PAIXÃO, ANTONIA OLIVIA DA ROCHA NEVES
Advogado(s):
SENTENÇA: (...). Ademais, não se comprovou até aqui sequer o concurso de pessoas. Seus requisitos, pelo menos diante do acervo probatório produzido, mostram-se longe de qualquer comprovação. A cognição exauriente deve produzir no julgador a certeza da materialidade e autoria para fins de condenação criminal. E, até a presente data, no diz respeito a autoria, a única certeza que possua é dúvida quanto à titularidade da droga emunição apreendida no interior do táxi. Em cenários como este, pesa a favor dos acusados a fragilidade das provas produzidas quanto à autoria, vigorando o princípio IN DÚBIO PRO.REO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para, com base no artigo 386, inciso VII do CPP, os ABSOLVER os acusados CARLOS ANDRÉ DA SILVA, LUCAS E OUTROS . Após o transcurso do prazo para interposição de eventual, recurso de apelação, arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.P.R.I.PIRACURUCA, 31 de julho de 2019, STEVAN OLIVEIRA LASDILAU, JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PIRACURUCA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000246-85.2016.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Indiciado: FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA, MARCIANO DIAS DA SILVA
Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242), DOUGLAS MAX DIAS BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12374)
DESPACHO: A análise dos autos deixa visível que o advogado defensivo, intimado para apresentar a resposta à acusação, quedara-se inerte. Neste sentido, reitere-se a intimação consignando que a repetição da desídia acarretará, nos termos do art. 265 do CPP, a aplicação de multa de até 100 salários-mínimos, comunicação a OAB para providências cabíveis, além da nomeação de defensor dativo ao acusado. No ensejo da intimação, consigne também a necessidade de justificação (indicação do motivo imperioso). JAICÓS, 13 de agosto de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 01 de agosto de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000007-81.2000.8.18.0109
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP Nº 211648 - OAB/ PI nº 8.202-A) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ( OAB/SP Nº 128.341-A - OAB/ PI nº 8.204-A)
Executado(a): NEW WORLD INFORMÁTICA LTDA., EDSON LUIZ GUERRA DE MELO, LIVIO ENEAS GUERRA DE MELO, CHARLES DO LAGO COELHO
Advogado(s):
Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que, a despeito da indicação equivocada do nome da parte executada na petição de fl. 102, o banco credor referencia corretamente o número do processo, razão pela qual é possível inferir efetiva relação do requerimento formulado com a presente demanda. Na petição em apreço, o patrono do exequente postula a carga dos autos com vistas à extração de cópias e demais medidas que reputa necessárias. Todavia, observa-se que o peticionamento não vem acompanhado de efetivo instrumento procuratório outorgado pela instituição financeira para fins de representação processual. Enfatize-se, por oportuno, que não consta do caderno processual revogação de mandato ou substabelecimento do procurador atuante às fls. 92/93, de modo que não se presume a cessação de sua representação. Por igual motivo, descabe a decretação de suspensão do feito, na forma do art. 76 do CPC, uma vez que, a priori, ainda não se visualizam irregularidades na representação da parte exequente. Face ao apresentado, intime-se a parte exequente para juntar a respectiva procuração nos autos, no prazo de 15 dias, comprovando a outorga de poderes ao advogado subscritor da manifestação de fl. 102, sob pena de desconhecimento do referido documento. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se.