Diário da Justiça
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Publicado em 02/08/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1176 - 1200 de um total de 3458
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000320-42.2016.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SANDRA DA SILVA
Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)
Réu: DELTA CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-EPP
Advogado(s): LEONARDO SENTO-SÉ VALVERDE DIAS(OAB/BAHIA Nº 32643), KAMERINO THADEU LINO DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 720B)
DESPACHO: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, façam-me os autos conclusos para saneamento. JAICÓS, 16 de março de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 01 de agosto de 2019.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000023-06.1996.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MANOEL VALCIDES CANUTO, FRANCISCO EDMILSON CANUTO DE CARVALHO
Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)
Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540)
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001045-54.2012.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO
Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)
Réu: FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA, JOSÉ RUBENILDES DO NASCIMENTO
Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)
DESPACHO: Considerando que há informações nos autos do falecimento do requerente prestadas pelo seu causídico, assim, determino que se intime o advogado do demandante para no prazo de 05 (cinco) dias providenciar a juntada da certidão de óbito do postulante.
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001386-72.2017.8.18.0073
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: S.M.M.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.M.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO
PROCESSO Nº: 0000256-93.2015.8.18.0048
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDERSON LUSTOSA CASTRO
Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DEMERVAL LOBÃO, 1 de agosto de 2019
ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS
Estagiário(a) - Mat. nº 28261
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802364-89.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: AUDENORA LIRA SILVA
ADVOGADO(s): PAULO NASCIMENTO DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA
ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800851-42.2019.8.18.0073
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA ASSUNCAO ARAUJO RIBEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CATARINA DE ARAUJO RIBEIRO
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800851-42.2019.8.18.0073
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA ASSUNCAO ARAUJO RIBEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CATARINA DE ARAUJO RIBEIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800851-42.2019.8.18.0073
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA ASSUNCAO ARAUJO RIBEIRO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CATARINA DE ARAUJO RIBEIRO
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800795-30.2018.8.18.0045
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DOS REIS
ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BNG
ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800202-24.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA CRISTIANA DA SILVA NASCIMENTO
11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802084-21.2019.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS PORTELA DE SOUSA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO FERRREIRA LIMA
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
DECISÃO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802041-84.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALERIA DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(s): ERNANI DE SOUSA COELHO,KARINA MARIA SILVA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802041-84.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALERIA DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO(s): ERNANI DE SOUSA COELHO,KARINA MARIA SILVA DE CARVALHO
POLO PASSIVO: RÉU: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801474-53.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: CLEIDIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800751-68.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HILDA DE SOUSA COSTA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: AURILENE
11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800304-80.2018.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FONTENELE DOS REIS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO PROCOPIO VERAS
11375 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS:
EXTINTO O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0005381-59.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PATAGONIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Advogado(s): FÁBIO DO CARMO GENTIL(OAB/SÃO PAULO Nº 208756)
Réu: EVERGLASS VIDROS DE SEGURANÇA LTDA
Advogado(s):
Intime-se, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão de fl. 103 expedida em 01/08/2019.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800225-12.2018.8.18.0088
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.C.P.D.S
ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800225-12.2018.8.18.0088
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.C.P.D.S
ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
Devolução de Autos (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000341-15.2010.8.18.0029
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Executado(a): J D M LIMA CONSTRUÇÕES EM GERAL
Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTENELE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 13574)
A Secretária da Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI, de ordem do MMº. Juiz de Direito, Dr. LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, INTIMA o Sr. Advogado: FRANCISCO LUCAS FONTENELE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 13574), para, no prazo de 03 (três) dias, devolver os autos de Nº 0000341-15.2010.8.18.0029 , que se encontram com carga além do prazo legal, sob pena da adoção das medidas previstas no Art. 234, §§2º e 3º do NCPC. Dado e passado no Juízo da Vara Única de José de Freitas-PI, ao primeiro dia do mês de Agosto de dois mil e dezenove (01.08.2019). Eu, Liviane Feitosa Mota, Secretária da Vara Única, que o digitei.
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801783-54.2019.8.18.0065
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.F
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801178-31.2019.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE NILSON SUPRIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800852-27.2019.8.18.0073
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CANDIDA FRANCISCA DOS SANTOS
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800852-27.2019.8.18.0073
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: CANDIDA FRANCISCA DOS SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE