Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004962-42.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: THIAGO VIEIRA ROCHA

Advogado(s): CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, de orde da MMª Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Teresina, INTIMA o Advogado de Defesa, DR. CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294), para justificar, no prazo de 05 (cinco) dias, a sua ausência, na audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, designada para o dia 30 de julho do corrente ano, às 09h20, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas. Teresina-PI, 01 de agosto de 2019. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias - Serventuário, digitei e conferi presente aviso.

Processo nº 0014256-55.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PI

Advogado(s): LIVIA FEITOSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5507)

Requerido: FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE, JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

No silêncio, certificado o trânsito em julgado, arquive-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 5 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018982-77.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ELIZANDRO MARQUES DE SOUSA E SILVA, WELTON DIONE SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTONIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO, brasileiro, advogado inscrito na OAB/PI, sob nº 1560, para audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0018982-77.2008.8.18.0140 ? Homicidio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra ELIZANDRO MARQUES DE SOUSA E SILVA E WELTON DIONE SILVA SOUSA, figurando como vítima HELCIO HEBERT DA SILVA LIMA, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 02/SETEMBRO/2019, às 08:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Praça Edgard Nogueira, Centro Civico, 5º Andar, Bairro Cabral, nesta Capital. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos primeiro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove(01.08.2019). Eu, Thomas Emmerson Sales Cardoso, Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0803089-61.2018.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004225-39.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Conforme dispõe o §1º do Art. 485, proceda-se a intimação pessoal do autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0011926-80.2014.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ANTONIA DA SILVA ASSUNÇÃO

Advogado(s): CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), ESTEVAO ROCHA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11384)

Requerido: IRENE SILVA ASSUNCAO

Advogado(s): Intime-se a autora, por representante legal, para manifestação acerca da petição de fl. 39, no prazo de 5 (cinco) dias.

PROCESSO Nº: 0819253-67.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO WILLIAN NEGREIROS DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819290-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERTO DE SOUSA PIRES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819570-65.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO MARQUES FILHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802038-49.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAQUIM PEDRO BASTOS LEITAO

ADVOGADO(s): JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

Processo nº 0030117-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MILTON DE PAIVA

Advogado(s): FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7754)

Réu: B.V FINANCEIRA

Advogado(s): ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS(OAB/SÃO PAULO Nº 73126)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0016043-51.2013.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: SAMARA LACERDA CHAVES

Advogado(s): BRUNA MACHADO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17176), MARCELA DE CASTRO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11801), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Interditando: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0005938-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F L DE S

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: A F DE S

Advogado(s): Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 3 (três) anos e que depois disso o autor não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer informar o endereço atualizado nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004725-95.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEFERSON GOMES MARQUES, SAMUEL CARDOSO ROSA DOS SANTOS, FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO NETO, LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 29/07/2019, nas sanções penais previstas no art. 157,caput, do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS ?[...]Com razão o embargante. Compulsando dos autos, nota-se que a SentençaCondenatória exarada por este juízo negou aos réus o direito de recorrerem em liberdade,na medida em que se encontram presentes os requisitos à manutenção da prisão preventivaprevistos no art. 312 do CPP, notadamente a preservação da garantia da ordem pública, evisto que responderam presos a todo o processo.Ocorre que, verificando a sequência dos atos, Decisão exarada às fls. 36/41decretou a prisão preventiva apenas de FRANCISCO RODRGUES DE ARAÚJO,JEFFERSON GOMES MARQUES e SAMUEL CARDOSO ROSA SANTOS, ao passo queo embargante LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS não teve prisão decretada nestes autos.Além disso, o embargante permaneceu solto durante a tramitação doprocesso, não havendo notícia de que tenha tentado frustrar a aplicação da lei penal oupraticado qualquer conduta a se esquivar de responsabilização no período que permaneceuem liberdade.O Tribunal de Justiça pacificou o entendimento que é irrazoável que oacusado, que permaneceu solto durante o processo, tenha de ser preso para recorrer, semfato novo que indique a necessidade da custódia cautelar, neste sentido o presente julgadodo STJ:PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTOQUALIFICADO.CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE.AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. ORDEM CONCEDIDA.1. A validadeda segregação cautelar está condicionada à observância, em decisãodevidamente fundamentada, dos requisitos insertos no art. 312 do Código deProcesso Penal, revelando-se indispensável a demonstração de em que consisteo periculum libertatis. 2. Segundo o disposto no art. 387, § 1º, do Código deProcesso Penal, "o juiz decidirá, fundamentadamente, sobre a manutenção ou,se for o caso, a imposição de prisão preventiva ou de outra medida cautelar, semprejuízo do conhecimento de apelação que vier a ser interposta". 3. No caso, foinegado o direito de apelar em liberdade, apesar de o paciente ter respondidosolto ao processo. Destacou-se na sentença a presença de condenação prévia,considerada motivo suficiente para decretar a custódia cautelar. 4. Contudo,verifica-se que o paciente respondeu solto ao processo, por fato praticadohá mais de três anos. Por outro lado, os fundamentos invocados para adecretação da prisão não apresentam relação de contemporaneidade coma fase em que se en-contra o feito. Ou seja, não se trata de fato novo,conforme exige ajurisprudência firmada por esta Corte. 5. "Em hipótesesnas quais o acusado responde ao processoem liberdade, a Sexta Turmadeste Superior Tribunal tem decidido que a decretação da prisão cautelarna sentença pressupõe a existência de fatos novos capazes de comprovara imprescindibilidade do recolhimento ao cárcere" (RHC n. 60.565/SP, rel.MinistroSEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 6/8/2015,DJe26/8/2015).6. Ordm concedida. ( HC 441444 / RJ HABEASCORPUS2018/0062405-9 Relator(a) Ministro ANTONIO SALDANHAPALHEIRO(1182) Órgão Julgador T6 - SEXTA TURMA Data doJulgamento14/08/2018 Data da Publicação/Fonte DJe 29/08/2018).De fato, com razão o Embargante, estandoevidente a contradição entre aSentença Condenatória que não concedeu ao réu LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS e o cursode todo o Processo que o mesmo permaneceu em liberdade.CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração,opostos pelo embargante, e dou-lhes PROVIMENTO, para sanar a Contradição quantoao direito do Réu LUCAS DE OLIVEIRA MORAIS EM RECORRER DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM LIBERDADE, tendo em vista que o mesmo respondeu todo oprocesso em liberdade, conforme fundamentação supra; concedo-o, assim, tal direito.No mais, mantenho incólume os demais termos da sentença.Retornem os autos à Secretaria para aguardar o decurso do prazo para aspartes apresentarem outros eventuais recursos. .(...)?Teresina,01 de agosto de 2019.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003293-46.2015.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: JOSE MENDES DE OLIVEIRA, MARIA DALVA ARAUJO DE OLIVEIRA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Usucapido: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, . O ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intima-se a parte autora para apresentar réplica da contestação anexada aos autos pela procuradoria do município de Teresina.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

FRANCISCO MODESTO SOBRINHO

Escrivão(ã) - 4056060

Processo nº 0017263-84.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENIR ALVES E SILVA, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA, FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, IRES PONTES COSTA, MARIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, MARIA DAS GRAÇAS BARROS DA SILVA, MARIA JOSE DE AQUINO MELO, MARILENE MACHADO NUNES MILÂNEZ, RAIMUNDA PAULA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MARIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/SANTA CATARINA Nº 7701)

Réu: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): ROMULO DOS SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8257), EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28240), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0026950-85.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 18143), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Réu: BARROS DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, OSNIR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0818635-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIA REGINA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818364-16.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817669-96.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.M

ADVOGADO(s): ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: C.R.R.L.M

ADVOGADO(s): MARCOS FERREIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818755-68.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIVIO GARCIA PEREIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814574-24.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.C.S

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023395-36.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LAZARO GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Requerido: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0008497-42.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA SAMARA FERNANDES, ERNANDE RIBEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA, ISABEL CRISTINA DE SOUZA SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SANTANA, MARIA DO CARMO OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA DOS REIS ALVES SOUSA, MARIA LUZIA RAMOS SOUZA LOPES, MARIA DO SOCORRO B COUTO, CONCEIÇÃO DE MARIA DE MORAES TRINDADE

Advogado(s): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Considerando a petição de termo 3040536575001, EXPEÇA-SE novo mandado de citação para a seguradora requerida, observadas as cautelas legais.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 01 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026749-59.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTÔNIO GOMES DE SOUSA, DAVID GOMES AVELINO, FIRMO DE ANDRADE FONTENELE, JOSÉ RIBAMAR DE BRITO FORTES, FRANCISCO LOPES DE AMORIM, ANTONIO LUIZ GOMES, MARIA JOSE CERQUEIRA BRITO AMARAL, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ESCÓRCIO, ERNEIDA MARIA VIEIRA NERY DE MORAIS, FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELE

Advogado(s): JEAN CARLOS STORER(OAB/PARANÁ Nº 22400), JULIANA REGO FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 19367), FERNANDO DE BARROS CORREIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11492)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de agosto de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8