Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801874-16.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BENEDITO SALES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GILMARA COSTA SILVA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808580-15.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE CASTRO SOUSA

ADVOGADO(s): GLINIA CRAVEIRO BARBOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828426-52.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO OSMAR BATISTA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): WILSON BATISTA CALAND

POLO PASSIVO: RÉU: NILMAN NOBRE DE OLIVEIRA; RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813445-81.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DYNATEST ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): KARINA ALBUQUERQUE BATISTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEMA/PMT; IMPETRADO: ; IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805490-96.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KARINE SOARES FERRAZ

ADVOGADO(s): JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM,VINICIUS DE QUEIROZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811320-43.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA CRISOLDA MARINHO CAVALCANTE LIMA; INTERESSADO: INACIA ANA DA SILVA ARAUJO; INTERESSADO: MARIA CELECINA DE ARAUJO XAVIER ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; EXECUTADO: DIRETOR DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0809299-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAIANE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: E S PINANGE - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805485-74.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEUZELINA MOREIRA DA COSTA; AUTOR: GYVAGO DOUGLLAS MOREIRA DE CARVALHO; AUTOR: OTHON NETO MOREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA,LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0810000-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO SOARES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0810805-76.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CINEAS MANOEL DE LIMA MARQUES; EXEQUENTE: JOSE GILMAR NUNES PEREIRA; EXEQUENTE: MARCOS OTAVIO MIRANDA DE SOUSA; EXEQUENTE: JOSE ALEX DA SILVA ALMEIDA; EXEQUENTE: GILDEVAN COELHO DOS REIS; EXEQUENTE: THIAGO DE SOUSA MENDES; EXEQUENTE: DANIEL OLIVA NASCIMENTO; EXEQUENTE: DECIO FERREIRA PONTE; EXEQUENTE: PEDRO ALVES CAVALCANTE FILHO; EXEQUENTE: RONALDO REIS FERREIRA; EXEQUENTE: JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINO; EXEQUENTE: MARIVALDO OLIVEIRA CARVALHO; EXEQUENTE: ELDER DOURADO MATOS SANTOS; EXEQUENTE: ALEXANDRE DE ASSIS CHIMITE; EXEQUENTE: JOSE CARLOS BENTO; EXEQUENTE: DIEGO GEDEAN MIRANDA MACAMBIRA; EXEQUENTE: ALYNE DOS SANTOS SILVA; EXEQUENTE: DIEGO SOARES DA SILVA; EXEQUENTE: MARCIO FERREIRA DE SOUZA; EXEQUENTE: MELQUEZEDEQUE GABRIEL FIDELES; EXEQUENTE: ERIVELTON ALVES DA SILVA; EXEQUENTE: JORGE LUIS ALVES CARVALHO; EXEQUENTE: VANDGLEIDSON ALVES DE LIMA; EXEQUENTE: DIEGO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO; EXEQUENTE: PATRICK YANNES LOPES MATOS; EXEQUENTE: JOAO PAULO ARAUJO BRITO; EXEQUENTE: LAILSON LUIZ SILVA DOS SANTOS; EXEQUENTE: JOSE MOACIR DA SILVA JUNIOR; EXEQUENTE: JOSE NILTON NUNES NETO; EXEQUENTE: LUCIANA CALACA CRUZ; EXEQUENTE: DHIELKY AMARAL DA SILVA; EXEQUENTE: LEANDRO NUNES DA CUNHA; EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUSA; EXEQUENTE: MARCOS DE SOUZA CAMPOS; EXEQUENTE: DAVI RIBEIRO WAQUIM DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: DIEGO SALMITO MARTINS NUNES; EXEQUENTE: CIARA ALVES BRAGA; EXEQUENTE: ALBERTO YURE DA SILVA MESQUITA

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ; EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO SOARES LIMA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824745-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO

ADVOGADO(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0800848-17.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIELLE SOTERO FORTES CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0821277-39.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GOMES EVANGELISTA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0817168-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA MARIA BORGES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812649-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.L; REQUERIDO: F.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812649-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.L; REQUERIDO: F.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814651-33.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO PINTO SOUSA; AUTOR: MARIA AUXILIADORA PINTO MOTA; AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA; AUTOR: MARIA ILMA VANDA PINTO CRONEMBERGER; AUTOR: MARIA DO CARMO AMORIM DA SILVA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO BATISTA

ADVOGADO(s): ROBERTH PAULO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814367-25.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUISA OLIVEIRA SANTOS

ADVOGADO(s): HAMILTON NAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0814364-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OCEANIRA MARIA ALVES TEIXEIRA NUNES; AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: DOMINGAS GONCALVES DA SILVA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO SILVA CAMINHA; AUTOR: ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA; AUTOR: IZABEL MARIA DOS SANTOS ALENCAR; AUTOR: MARIA SOLANGE CHAGAS FERREIRA

ADVOGADO(s): KELSON MENDES DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814841-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA PEREIRA MARTINS

ADVOGADO(s): ANDERSON MARQUES LIMA,MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS,PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT; RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA; RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0021065-56.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ADEMAR DA SILVA CANABRAVA

Advogado(s): EWERTON LEITE MATOS(OAB/MARANHÃO Nº 9669-A), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

Réu: VITÓRIA RÉGIA ARRY CANABRAVA

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

Vistos, Observando que decorreu o prazo para manifestação da parte autora sobre a peça de fl. 70 e tratando-se de feito já julgado, aquivem-se os autos, com as anotações devidas.

Processo nº 0007090-21.2001.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: NISSHO IWAI PANAMA INTERNATIONAL S.A

Advogado(s): SERGIO TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 148412), AUDREY MARTINS MAGALHÃES (OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Réus: FLAVIO VASCONCELOS MELO, JOSE DA SILVA FONTES, SALUSTIANO JOSE ALVES DE MOURA JUNIOR, H.T.I. - HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA, ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, LACLE - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ESPECIALIZADAS, ALVARO REGINO CHAVES MELO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217), FRANCISCO DE LIMA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1390)

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, a parte ré, por seu procurador, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos fls. 871 e verso. TERESINA, 31 de julho de 2019. a)REGINALDO RODRIGUES DE MORAES Escrivão(ã) - 9994505."

Processo nº 0026475-32.2013.8.18.0140

Classe: Consignatória de Aluguéis

Autor: SIMONELLE FERREIRA CRUZ DA SILVA

Advogado(s): RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8435)

Réu: RAIMUNDO DIOLINO DA CUNHA

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. Boleto anexo.

Processo nº 0013141-19.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO CARMO DE SOUSA RIBEIRO FERREIRA

Advogado(s): KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3838), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, BB. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A

Advogado(s): MARIANA LIMA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10571), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2107)

Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte executada realizou o pagamento integral do debito exequendo. Nesse sentido, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 513 c/c art. 924,II, CPC. INTIMEM-SE. Arquivem-se .

Processo nº 0002453-75.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 8773)

Requerido: ORISVALDO DE MORAIS OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, a autora foi intimada por carta com aviso de recebimento, sem qualquer manifestação. Do exposto, com fulcro nos artigos mencionados, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes pela parte autora, na forma do art.485, §2, CPC. Sem Honorários Advocatícios. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Após, proceda-se ao arquivamento do feito, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se