Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711738-05.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.002569-4
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/
REQUERENTE: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
ADVOGADO(S): GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (SP178268)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DECISÃO AGRAVADA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. VICIO NÃO SANADO. NÃO CONHECIMENTO. A ausência de cópias da decisão agravada, peça obrigatória, justifica o não conhecimento do agravo. Recurso não conhecido. RESUMO DA DECISÃO À luz do dispositivo transcrito, depreende-se que o recurso de Agravo de Instrumento, ao ser apresentado na Justiça, precisa estar acompanhado com cópias dos documentos considerados obrigatórios e daqueles tidos como essenciais à compreensão da decisão recorrida. No caso em apreço, a parte agravante não juntou à peça recursal, quando de sua interposição, cópia da decisão agravada. Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC/15 c/c o art. 91, VI, do RITJ/PI, NÃO CONHEÇO do Agravo de Instrumento.

Teresina/PI, 17 de maio de 2019.

Des. Haroldo Oliveira Rehem

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 01 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0703901-30.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO

ADVOGADO(s): ANTONINO COSTA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701037-82.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: DENILSON RIBEIRO DA COSTA; AGRAVANTE: DENISE DE SOUSA RAMOS; AGRAVANTE: JOAO DA SILVA OLIVEIRA; AGRAVANTE: JOAO ALVES BRAUNA NETO; AGRAVANTE: JAQUELINE LOPES FERREIRA; AGRAVANTE: JACKSON RIBEIRO DE CASTRO; AGRAVANTE: IVONETE RIBEIRO DA SILVA; AGRAVANTE: IZAIAS RIBEIRO DA SILVA; AGRAVANTE: ILDINETE PEREIRA DE BARROS; AGRAVANTE: GERSILENE RIBEIRO DOS SANTOS; AGRAVANTE: GESI ALVES DA COSTA; AGRAVANTE: GEOVANE OLIVEIRA BRAUNA; AGRAVANTE: GEANE CARVALHO DA COSTA; AGRAVANTE: FLORACI PEREIRA BRAUNA; AGRAVANTE: FABIO NUNES DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: ELIZETE LOPES DA SILVA; AGRAVANTE: JORDANIA TATY BRAUNA DA SILVA; AGRAVANTE: JOSE DE JESUS ABADE DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: ELDINES BARROS FERREIRA; AGRAVANTE: JOSE EDIVALDO FERREIRA LOPES; AGRAVANTE: JOSE LOPES DA SILVA; AGRAVANTE: CARLOS ANDRE PEREIRA BRAUNA; AGRAVANTE: CIRENIA ALVES DE CASTRO COSTA; AGRAVANTE: CLAUDILEIA PEREIRA BRAUNA; AGRAVANTE: DOMECIANO LOPES DOS SANTOS; AGRAVANTE: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA; AGRAVANTE: DARIO LOPES DOS SANTOS MARTINS; AGRAVANTE: JOSE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS; AGRAVANTE: JUNIVAL DE AQUINO OLIVEIRA; AGRAVANTE: JUSSARA CARVALHO DA COSTA; AGRAVANTE: LEONARDO RIBEIRO BRAUNA; AGRAVANTE: ADELINO ALVES BRAUNA; AGRAVANTE: MARIA DAISA PEREIRA DE SOUSA SANTOS; AGRAVANTE: LOURIVAL ABADE DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: LUIZA MARIA ALVES DA SILVA; AGRAVANTE: ELDINA LOPES DE BARROS; AGRAVANTE: LUIZA OLIVEIRA DA SILVA; AGRAVANTE: LUIZ CANIDE DA SILVA OLIVEIRA; AGRAVANTE: MANOEL LUSTOSA DA SILVA; AGRAVANTE: MANOEL LOPES DE BARROS; AGRAVANTE: ALDERICIA BARROS FERREIRA; AGRAVANTE: AIRTON ALVES DA SILVA; AGRAVANTE: ALBERICO ALVES BRAUNA FILHO; AGRAVANTE: ALDERIR BARROS FERREIRA; AGRAVANTE: ALDIRENE FERREIRA DOS SANTOS; AGRAVANTE: ALYNE GABRIEL DA COSTA; AGRAVANTE: ANA CLEIA FERREIRA LOPES; AGRAVANTE: ANDRE LOPES DE BARROS; AGRAVANTE: ANGELINO DE OLIVEIRA LOPES; AGRAVANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA; AGRAVANTE: ARILTON DA SILVA BRAUNA; AGRAVANTE: VALDEMIRO ABADE DA SILVA; AGRAVANTE: AURINETE PEREIRA DE BARROS; AGRAVANTE: WAGNER OLIVEIRA; AGRAVANTE: WESLEY RIBEIRO DA COSTA; AGRAVANTE: VILMAR FERREIRA DA SILVA; AGRAVANTE: STEFANY RIBEIRO DOS SANTOS; AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS FERREIRA; AGRAVANTE: SALVADOR OLIVEIRA DA CONCEICAO; AGRAVANTE: SALVADOR FERREIRA; AGRAVANTE: SALVADOR ALVES DE SOUSA; AGRAVANTE: RELBES COSTA BRAUNA; AGRAVANTE: EDSON DOS SANTOS FERREIRA; AGRAVANTE: REGINALDO FERREIRA BRAUNA; AGRAVANTE: ARIOLANDO LOPES FERREIRA; AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO PEREIRA BRAUNA; AGRAVANTE: RAIMUNDA AUREA OLIVEIRA BRAUNA; AGRAVANTE: MAURICIO PEREIRA LIMA; AGRAVANTE: MATEUS SILVA RIBEIRO; AGRAVANTE: MARIA INES PEREIRA DE BARROS; AGRAVANTE: MARIA AMELIA FERREIRA BRAUNA; AGRAVANTE: MARIA SOLENE GABRIEL DE CASTRO; AGRAVANTE: MARIA SELMA DA SILVA BRAUNA; AGRAVANTE: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA HONORIO; AGRAVANTE: MARIA LOPES DE BARROS; AGRAVANTE: BARTOLOMEU ALVES BRAUNA; AGRAVANTE: BENEDITO OLIVEIRA BARROS

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FERNANDO ABOUDIB CAMARGO

ADVOGADO(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA,PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI,TERMONILTON BARROS MEDEIROS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707904-28.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0707145-64.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA,RODRIGO FERNANDES BRITO

POLO PASSIVO: APELADO: SILVANA DOS SANTOS MORAES

ADVOGADO(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703170-34.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: DANIEL ERIK DOS SANTOS VALENTIM; APELADO: VALMIR DA SILVA VALENTIM

ADVOGADO(s): FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0007916-95.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VELOSO NETO

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711433-21.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: DOUGLAS DE MENESES MARANHAO

ADVOGADO(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: HELIDA TATYLLA SAMPAIO BEZERRA MARANHAO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0707882-67.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: VITORIA VIVIAN OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711710-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SERGIO MURILO NUNES COSTA

ADVOGADO(s): GEORGE FONSECA VIANA SANTOS,LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA,ROMARIO OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL S/A

12187 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO DE JUIZ LEIGO:
NULL

PROCESSO Nº: 0710866-24.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE MARTINS FERREIRA

ADVOGADO(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA,JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO,RICARDO MELO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707377-76.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO FRANCISCO SARAIVA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS,ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,JOSE RIBAMAR COELHO FILHO,VICTOR HORT COELHO,WEVERTON MACEDO ROCHA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0712533-45.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: DIRCE MARIA DE SOUSA PRUDENCIO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS,FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701200-62.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0806744-75.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: VITORIA REGIA AZEVEDO DE CARVALHO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0818503-65.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: TAMIRES RAYANE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818138-79.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TATIANY BRITO BENVINDO; AUTOR: IDA MARIA BATISTA MARQUES; AUTOR: EDGAR DE CASTRO BRITO

ADVOGADO(s): JORGE JOSE CURY NETO

POLO PASSIVO: RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTO REI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818645-69.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ZINALDO RODRIGUES JANSEN

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA ANTONIA DA SILVA JANSEN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819229-39.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.F.M.N

ADVOGADO(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.C.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801855-10.2019.8.18.0140

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.F; REQUERENTE: K.F.C.B.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805282-83.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEORGINA ALVES RABELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ARQUIDIOCESE DE TERESINA

ADVOGADO(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700374-04.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): VALTER FRANCISCO CRISTINO SANTOS JUNIOR (Genitora: FRANCISCA FERREIRA SANTOS).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória antecipada para o dia 28/08/2019 às 08:00 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em regressão de regime".

PROCESSO Nº: 0822275-70.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819297-86.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.F.C

ADVOGADO(s): CINARA IANE MONTE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.D.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE