Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000592-31.2013.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: SULINAUDE SILVA DE ABREU WALTER

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0023071-41.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MIGUEL ARCANJO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ADAUTO FORTES JUNIOR,GUSTAVO LAGE FORTES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001518-71.2016.8.18.0039

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BOA HORA

ADVOGADO(s): AFONSO LIGORIO DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA SOUSA LOPES

ADVOGADO(s): CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE,MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707440-67.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE MIRANDA FILHO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE LOPES FILHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0705372-47.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MATHEUS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711497-31.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: PACIENTE: LUARDO MONTEIRO PINHEIRO

ADVOGADO(s): MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO

POLO PASSIVO: PACIENTE: JUIZO DA 3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCADE TERESINA - PI

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0711671-40.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0711675-77.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO DA CRUZ LIMA MENDES

ADVOGADO(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0711596-98.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICAL

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0711700-90.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MICAELLE CRAVEIRO COSTA; PACIENTE: VALDEMAR FERNANDES LIMA FILHO

ADVOGADO(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711387-32.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702363-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: C.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000032-40.2010.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: LUIZ ANTONIO FELIX DA SILVA

ADVOGADO(s): CAMILA DA SILVA ROCHA,FRANCISCO JOSE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000553-25.2013.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: E.J.C.S

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000438-41.2017.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARRAES

ADVOGADO(s): DAVI PORTELA DA SILVA,JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703060-98.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JAMES DEAN DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0818645-69.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ZINALDO RODRIGUES JANSEN

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA ANTONIA DA SILVA JANSEN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818503-65.2019.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: TAMIRES RAYANE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818138-79.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TATIANY BRITO BENVINDO; AUTOR: IDA MARIA BATISTA MARQUES; AUTOR: EDGAR DE CASTRO BRITO

ADVOGADO(s): JORGE JOSE CURY NETO

POLO PASSIVO: RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CRISTO REI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819229-39.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.F.M.N

ADVOGADO(s): ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.F.C.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801855-10.2019.8.18.0140

CLASSE: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.C.F; REQUERENTE: K.F.C.B.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805282-83.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GEORGINA ALVES RABELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ARQUIDIOCESE DE TERESINA

ADVOGADO(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822275-70.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700426-97.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): SEBASTIANA SHIRLEY DE SOUSA (Genitora: Maria do Espiríto Santo Vaz Lima Sousa).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória antecipada para o dia 28/08/2019 às 09:30 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em regressão de regime".

PROCESSO Nº: 0812582-28.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO KENNEDY DA SILVA TERTO

ADVOGADO(s): LAIANA SANTIAGO DE SOUSA,LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE