Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801490-86.2019.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.B.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.G.A; REQUERIDO: F.A

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800282-93.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800285-48.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800287-18.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800416-23.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARNAÍBA/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800291-55.2018.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.V.R; AUTOR: A.S.R; AUTOR: M.A.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.C.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800293-25.2018.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.C.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800294-10.2018.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.J.N.S; INTERESSADO: M.C.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: P.R.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800298-47.2018.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.D.G.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800303-69.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DENIS ROCHA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800625-25.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800318-38.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800671-14.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800674-66.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA GUIA BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800687-65.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800718-85.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NILSA MARIA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800322-75.2018.8.18.0067

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.V.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001415-62.2010.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES/PI, JOSÉ CARLOS DE MORAES CARVALHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, restando comprovada a materialidade do delito e existindo indícios suficientes de autoria, PRONUNCIO JOSÉ CARLOS DE MORAES CARVALHO, dando-lhe como incurso nas sanções do artigo 121, caput, combinado com o artigo 14, inciso II do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta comarca, o que faço com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal.

PROCESSO Nº: 0800725-77.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CAROLINE DA SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): MARINA RODRIGUES MOREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-51.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801788-78.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.R.S.L

ADVOGADO(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: J.G.S.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800353-95.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO CEARÁ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801878-86.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.A

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800354-80.2018.8.18.0067

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ARICELMO SIQUEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DO CARMO SAMPAIO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801880-56.2019.8.18.0032

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.M.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA