Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000097-62.2006.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BERNARDA PIRES DE CALDAS

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181/96)

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, JOSÉ PONTES PEREIRA, ANTONIO SOUSA SILVA, ANTONIO SILVA, EDIMAR DA SILVA, AILTON DOS SANTOS, RAIMUNDO CLEMENTE ALVES, FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, ANTONIO DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA, LUZIA NEVES PEREIRA, CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, VILMA AMORIM

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0800222-23.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001069-80.2006.8.18.0034

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000025-44.2010.8.18.0112

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente:

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Requerido:

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

POR TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação retro e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO O PEDIDO DE EXUMAÇÃO DO CORPO DE , com o fim exclusivo de se coletar material genético suficiente para permitir o exame de DNA.

Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o local onde o de cujus encontra-se sepultado.

Com a resposta, oficie-se ao administrador do cemitério informado para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o local da sepultura, com todas as características, sob pena de crime de desobediência (art. 330, CP). Não havendo administrador no cemitério, oficie-se à respectiva Prefeitura Municipal a fim de que, no mesmo prazo, preste as aludidas informações.

Após o cumprimento dessas determinações, aguarde-se o processo em secretaria até a nomeação de profissional para fazer a coleta do material genético.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800236-07.2018.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVONICE DE CARVALHO MENESES

ADVOGADO(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUAREZ LOPES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000222-49.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LIBERATO NOGUEIRA DAMASCENO

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530)

Réu: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA /SA

Advogado(s):

Tendo em vista a possibilidade de imposição de multa, de até o décuplo do valor das custas, caso seja constatada má-fé, revela-se imprescindível que a parte requerente apresente "declaração de insuficiência de recursos" ou conste do instrumento de mandado conferido ao advogado poderes especiais para tal (art. 105, caput, do CPC). Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte declaração de hipossuficiência econômica ou procuração com poderes específicos, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Processo nº 0000170-63.2010.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): OZORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Tendo em vista o teor da informação de fls. 15v, relativa à incompletude do endereço apresentado nos autos, intime-se a parte autora para que indique, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço completo e atualizado da parte requerida.

Processo nº 0000307-69.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CIDELCINO ANGELINO DE SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: VILSON GAMA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em custa e honorários nesta instância (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0800176-22.2017.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DE JESUS NUNES

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.; RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES,WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800176-22.2017.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DE JESUS NUNES

ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.; RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES,WILSON SALES BELCHIOR

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0000025-94.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ARMARINHO LTDA-ME

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: JANIRA S. DOS SANTOS BISPO-ME

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem. Verifico que, em que pese alegue, não consta dos autos a comprovação de que a requerente é microempresa ou empresa de pequeno porte, de modo a autorizá-la a demandar perante o Juizado Especial, na forma do art. 8º, § 1º, II, da Lei nº 9.099/95. Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, sob pena de não ser admitida a demandar no Juizado Especial.

Processo nº 0000432-71.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HUMBERTO VICENTE DA SILVA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: EMPRESA VITÓRIA SERVIÇOS

Advogado(s):

Tendo em vista o teor da certidão de fls. 19, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique o endereço atualizado da requerida.

Processo nº 0000240-75.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: COMERCIAL MARIA FERNANDA

Advogado(s): DODGE FELIX CARVALHO BASTOS (OAB/PIAUÍ Nº 365102)

Réu: ALDEMES DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

Chamo o feito à ordem. Verifico que não consta dos autos a comprovação de que a requerente é microempresa ou empresa de pequeno porte, de modo a autorizá-la a demandar perante o Juizado Especial, na forma do art. 8º, § 1º, II, da Lei nº 9.099/95. Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, sob pena de não ser admitida a demandar no Juizado Especial.

Processo nº 0000177-13.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GENI PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Tendo em vista o teor da certidão de fls. 171, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800116-86.2019.8.18.0112

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA LILIA BARBOSA DE MOURA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000581-85.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO DE FREITAS GARCIA, WILSON ROBSON DE OLIVEIRA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7108), LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Dessa forma, determino que o REQUERIMENTO seja remetido à Vara de Execução Penal de Teresina-PI, mediante Sistema SEI, acompanhado da presente decisão, certificando nos autos.

CIÊNCIA ao MP. Cumpra-se.

INTIME-SE

PROCESSO Nº: 0800577-75.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDECI JOAO DE BARROS

ADVOGADO(s): SILVIA LOPES MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801279-50.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.F.B.P

ADVOGADO(s): MICHAEL RODRIGUES PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.T.N

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801385-46.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000451-17.2018.8.18.0099

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DULCE BENVINDO DE CASTRO

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

SENTENÇA: III - DISPOSITIVODiante do exposto, DENEGO a segurança e extingo o feito sem resolução domérito, com fulcro no art. 6º, § 5º da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 485, inciso III e § 1º, doCPC/2015.Sem custas custas. Sem honorários, com base no 25 da Lei nº 12.016/2009.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

PROCESSO Nº: 0800731-93.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA ANA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801971-83.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENJAMIM DIAS DE ALENCAR

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

1049 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO

PROCESSO Nº: 0801971-83.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENJAMIM DIAS DE ALENCAR

ADVOGADO(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801347-97.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.A.B

ADVOGADO(s): MARIO PHILIPE MARTINS DA PAZ,YARA MOURA BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.A.B

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000153-85.2014.8.18.0092

Classe: Guarda

Requerente: S.V.G.

Advogado(s): WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81-B)

Requerido: I.A.G.

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir. Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que a parte ré foi revel. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Face ao sigilo da matéria aqui tratada, publique-se esta decisão apenas com as iniciais dos nomes das partes (art. 189, II, NCPC). Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.