Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000022-67.1999.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARINALDA CARVALHO LUSTOSA, KAROLINE LUSTOSA GOMES, KAYKE LUSTOSA GOMES, KAMILA LUSTOSA GOMES

Advogado(s): FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2682)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000464-18.2008.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SUELI RIBEIRO ARAÚJO SILVA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

Requerido: EURISMAR ARAÚJO SILVA, ANTONIO ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000248-44.2007.8.18.0098

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MIRIELLY DA SILVA CARVALHO, MIKAELLY DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: ADILSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000910-84.2009.8.18.0050

Classe: Separação de Corpos

Suplicante: ELISABETH DE FATIMA CARVALHO SIQUEIRA

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Suplicado: FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA SOBRINHO

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154/07)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000769-02.2008.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: PREDIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA LOCALIDADE TERRA PRETA ADECOTEP

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 274-B)

Réu: ANTONIO DOMINGOS, ANTONIO CARLOS

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000168-35.2004.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA QUARESMA DE CASTRO, ARLINDA ROSA AUGUSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, JURACI FERNANDES GIL, LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA DE JESUS SILVA MORAIS, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MACHADO DA SILVA, CRISTIANE DE OLIVEIRA GOMES, MARIA JOSÉ CARDOSO LOPES, JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO, JOSÉ DE RIBAMAR NUNES, SEBASTIAO APARECIDO DO NASCIMENTO, VALDECIR DE CARVALHO LEAL, EDIVALDO MELO DA SILVA, CLEUDIANO MOURA DOS SANTOS DUARTE, MARIA DOS NAVEGANTES, NATALIA AMORIM SILVA, MARILENA RODRIGUES VASCONCELOS, MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MONTEIRO, RANIERE RIBEIRO DE AGUIAR, ROSÂNGELA MARIA PEREIRA, MARIA ALBETIZA SOUSA LOPES, MARIA CHAVES BRITO, MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA, FRANCISCA ALVES VIANA, MARIA JULITA ALVES, YOLANDA PIRES COSTA, FRANCISCA ALVES BARBOZA, MARGARIDA CARDOSO SANTOS, FRANCISCA VIEIRA DO S.CASTRO, JOSE PEREIRA DA SILVA, SEBASTIÃO DE CARVALHO FORTES, CARMEM LUCIA CARVALHO SOUSA, CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES DE FREITAS, MARIA ETERNA OLIVEIRA, IDENER FERREIRA DE QUEIROZ MACHADO

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000168-64.2006.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GESUALDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO RODRIGUES VAZ FILHO

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000008-83.1999.8.18.0050

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Executado(a): MOACIR COSTA & CIA LTDA, FRANCISCO MOACIR DA COSTA BORGES, MARIA DE JESUS COSTA, LAZARO CARVALHO COSTA

Advogado(s): JOÃO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4981/06), MARCO AURÉLIO MONTEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 166586)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000502-07.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA JOSÉ DA SILVA SOUZA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000395-54.2006.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s): DEUSDETE ALVES DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 2238-)

Réu: MANOEL VIEIRA COELHO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000291-62.2006.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSÉ PEREIRA SOUZA

Advogado(s): REGYS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4099)

Réu: MIGUEL AMORIM

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0802532-56.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALAN NORONHA MELO

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO "CHICO DURICO"

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800111-93.2018.8.18.0049

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADRIANO TORRES MATIAS; REQUERENTE: AMADEU MATIAS BERNARDES FILHO; REQUERENTE: CIBELE TORRES MATIAS

ADVOGADO(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA,KARINE RODRIGUES PIAUILINO CRUZ,PEDRO WAGNER DE SANTANA CRUZ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: AMADEU MATIAS BERNARDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801522-91.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS PRECES LIMA

ADVOGADO(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA,OSVALDO MARQUES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800875-45.2019.8.18.0049

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE BONFIM DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA FRANCINAIRA DE SOUSA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800983-62.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERICA JANNE E SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801167-52.2017.8.18.0032

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ENGIPEC - COMERCIO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA

POLO PASSIVO: RÉU: SILMARA & DARLENE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800218-83.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO DE OSASCO DA COMARCA DE OSASCO - SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800784-83.2018.8.18.0050

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCELO MAGALHAES NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802192-32.2019.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO LEAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801943-81.2019.8.18.0032

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA MONTEIRO FERNANDES CASIMIRO; REQUERENTE: MARIA DO CARMO MONTEIRO FERNANDES; REQUERENTE: CARLOS ANDRE MONTEIRO FERNANDES; REQUERENTE: CERZIO MONTEIRO FERNANDES

ADVOGADO(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000034-73.2008.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS

Advogado(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Réu: O MUNICÍPIO DE JUREMA - PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000041-67.2010.8.18.0089

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Executado(a): MARIETA DIAS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica a parte autora, intimada do despacho que suspendeu os autos em epigrafe, até o dia 30/12/2019, nos termos da Lei nº 13.729/2018.

Processo nº 0000368-61.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO RIBEIRO SOARES DE ALENCAR

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000172-33.2014.8.18.0079

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Inventariado: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479