Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0810301-02.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA SOBRINHO

ADVOGADO(s): RICHEL SOUSA E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA EDILEUSA ASSUNCAO PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817853-18.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: RENE DOS SANTOS ROCHA DE PINHO FILHO

ADVOGADO(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MONICA MARIA REZENDE DOS SANTOS ROCHA PINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817974-46.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.J; REQUERENTE: A.G.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.S.S; DEPRECADO: J.D.V.F.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800863-49.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.P.T.S

ADVOGADO(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.N.R.J

ADVOGADO(s): IGOR MENELAU LINS E SILVA,MARINA NUNES MENDES DE HOLANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0009512-80.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MAURO BARBOSA RIBEIRO, ESPOLIO DE MARIA DOLORES LIRA RIBEIRO

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180), ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3526), DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro o pedido da p.e, datada de 25 de abril de 2019 e determino o desarquivamento dos presentes autos, expedindo-se novo formal de partilha e mandado de averbação com a transcrição do Termo de inventariante e da avaliação do bem sobrepartilhado, inclusive, fazendo-se constar, tanto no formal de partilha, bem como no mandado de averbação a assinatura do analista judicial da secretaria deste Juízo.

Intime-se e cumpra-se.

TERESINA, 30 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002976-10.2011.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILBERTO NUNES VERAS

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Requerido: KEYLANE REGINA DE SOUSA SANTOS (MENOR), MAYARA KELLY PEREIRA DE SOUSA (MENOR)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022139-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Advogado(s): PEDRO DA ROCHA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2043), JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Réu: KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), SIMONE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8007), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de julho de 2019

MARINA VILARINHO DE ALCOBAÇA

ESCRIVÃ

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026712-03.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2516)

Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se à parte autora para replicar a contestação em 15 dias. Voltando-me conclusos. Cumpra-se. TERESINA, 16 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0017702-61.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

DESPACHO : para apresentar, no prazo de cinco dias, as alegações finais (memoriais).Eu Claudia Regina Silva dos Santos, Analista Judiciário digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019053-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINPOLJUSPI - SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES ADM.DAS SECRETARIAS DA JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PUB.DO PIAUI

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935)

Réu: SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI - SEJU, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo procedente, em parte, o pedido dos autores, e resolvo, no mérito, o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido, o ESTADO DO PIAUÍ, na obrigação de fazer, qual seja, inclua no orçamento do Estado para o próximo ano, verbas suficientes para a aquisição de armamentos para todos os agentes penitenciários do Estado do Piauí, ora substituídos, bem como, seja feito o acautelamento das mesmas. Condeno os requeridos no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios na razão de 10% (cinco por cento) sobre valor da causa. Com reexame necessário (art. 496, do CPC). P.R.I TERESINA, 27 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017196-17.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO OLIVEIRA GOMES, FRANCISCO JOSE DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE ARAUJO, GECONIAS LOPES DE OLIVEIRA, JOAO DE DEUS SOARES DE ARAUJO, FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO, CLAUDIO LIMA MACHADO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRANS

Advogado(s):

SENTENÇA: Com estes fundamentos, julgo improcedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Custas processuais pelos requerentes. Condeno o autor em honorários advocatícios de sucumbência, no valor de 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 27 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0027511-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM SATIRO DE MENDONCA

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), JUÇARA MARIA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6394)

Réu: MARIA DE FATIMA CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se o advogado, patrono da parte autora para juntar aos autos o comprovante de Postagem ao destinatário conforme certidão de fl. 74.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009484-10.2015.8.18.0140

Classe: Reclamação

Autor: JURACI ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante aos exposto, face o comprovado abandono da causa, por parte da Requerente, JULGO extinto a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001501-62.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO AMARILDO FONTINELE NUNES, CARLOS JOSE CRUZ DE MORAES, ARLINDO RIBEIRO SANTOS, JOAO BATISTA DOS SANTOS ARAUJO, FRANCISCO PASSOS DE SOUSA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(POLICIA MILITAR DO PIAUI)

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante aos exposto, face o comprovado abandono da causa, por parte da Requerente, JULGO extinto a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0013710-58.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SERVFAZ SERVIÇOS DE MAO DE OBRA

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos acima explicitados, julgo procedentes os pedidos da parte autora, confirmando a liminar deferida nos autos, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o requerido em custas e honorários advocatícios, na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Em razão do disposto no art. 496 CPC, determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se o prazo para recurso voluntário. P.R.I. TERESINA, 28 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0019630-18.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 40000000)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI, IVANARIA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o impetrante nas custas processuais. P. R. I. TERESINA, 28 de maio de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0810578-18.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CASTRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800916-34.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.E.S.T

ADVOGADO(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.A.S.F

ADVOGADO(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0818194-44.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.B..-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806652-97.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARLI ALVES DE BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NEULIRAN ALVES DE BARROS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0818293-14.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.C.B.V; REQUERENTE: E.V.O.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T; REQUERIDO: E.N.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822666-25.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIANA PEREIRA DE SALES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO FÁBIO DA SILVA; REQUERIDO: ANA KETHELLYN PEREIRA DA SILVA; REQUERIDO: ARTHUR KASSELER PEREIRA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805408-65.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.F.C.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.H.P.D

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818732-25.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.L; REQUERENTE: J.F.L; DEPRECANTE: J.D.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.V.F.C.T; REQUERIDO: C.R.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826273-46.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ZULEIDE PONTES DE AGUIAR MONTEIRO

ADVOGADO(s): LUIZ CARLOS DE SOUZA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO