Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818619-71.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DEOLINDA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): NIKACIO BORGES LEAL FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ABIMAEL ROCHA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817051-88.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRENDA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RONALDO ALVES DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815601-42.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOAO FERREIRA GOMES NETO; INTERESSADO: ELIANE ARAUJO FERNANDES; INTERESSADO: JOHNATA DE ARAUJO FERREIRA GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOAO FERREIRA GOMES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822632-50.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.C

ADVOGADO(s): KARLA CELENY DO NASCIMENTO LIMA,LINA TERESA COSTA BRANDAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.P.F

ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816634-67.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801928-16.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO DE PADUA DA COSTA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA DAIRA DA SILVA COSTA; REQUERIDO: ANTONIA DAIRA DA SILVA COSTA; REQUERIDO: ANTONIA DAIRA DA SILVA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816665-87.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: NARCILIO DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NARCISO DA COSTA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815579-52.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.E.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000645-72.2013.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FELIPE SILVA DA COSTA

Assistente de Acusação: Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos, OAB/PI n° 4883/06.

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Assistente de Acusação, Dr. Francisco Haroldo Alves Vasconcelos(OAB/PIAUÍ Nº 4883/06), para comparecer no dia 09 do mês de setembro do corrente ano, às 08h30, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu FELIPE SILVA DA COSTA. Teresina-PI, aos 30 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0021897-55.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DE SOUZA

Advogado(s): KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7826)

Réu: MARIA DOS REMEDIOS SOARES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967), ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421)

SENTENÇA: Vistos, 1. Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com exoneração de alimentos envolvendo as partes constantes do termo, ambas devidamente qualificadas e representadas nos autos. 1.1 Disse o autor que a filha menor do casal, de iniciativa própria, deliberou por residir consigo, pelo que se encontra sua guarda de fato, a despeito da guarda de direito pertencer à requerida, consoante acordo por ambos firmado e devidamente homologado por este Juízo. 1.2 Assim, requereu a reversão da guarda com a consequente exoneração dos alimentos a que ficou obrigado, como forma de referendar situação fática existente. 1.3 Na mesma peça, requereu, ainda, fosse modificada a cláusula 3.3 do acordo firmado com a requerida, no sentido de excluí-la do plano de saúde oficial da empresa onde trabalha, para nele incluir sua atual esposa. 2. Cumpridas as formalidades de ingresso e realizado estudo social no âmbito das famílias dos litigantes, foi deferida ao requerente antecipação dos efeitos da tutela pretendida, para o fim de conceder-lhe a guarda unilateral da menor e consequente exoneração dos alimentos pagos em seu benefício. 3. Deferida habilitação nos autos de advogada da requerida (fls. 70/71), a dita requerida, regularmente citada (fls. 75/76), deixou de contestar a ação proposta (fls. 77), pelo que o órgão Ministerial opinou lhe fosse decretada revelia sem a incidência de seus efeitos (fls. 98). 4. Proferido despacho de organização e saneamento do processo, foi decretada a revelia da requerida, sem incidência de seus efeitos, por envolver a matéria direitos indisponíveis, designando-se, em seguida, audiência de instrução e julgamento para o fim de dirimir controvérsia relativa à modificação da guarda e consequente exoneração de alimentos devidos pelo autor em benefício da filha do casal. No mesmo ato, foi excluído do feito o pedido relativo à retirada da requerida do plano de saúde do demandante, por se tratar de pleito estranho à nomenclatura da ação e ao fato que lhe dá suporte. É o relatório. Fundamento e decido. 5. Proferido despacho de saneamento e organização do processo, com a designação de audiência de instrução e julgamento, para dirimir controvérsia quanto à guarda e exoneração de alimentos, a filha do casal litigante alcançou maioridade civil, exaurindo a pretensão do autor que, dessa forma, ficou ausente de interesse processual, pelo que julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por falta de objeto, na forma do CPC 485, VI. 6. Quanto aos alimentos, julgo, igualmente, extinto o processo sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, na forma do CPC 485, VI, ante a ilegitimidade passiva da demandada, por não ser credora da pensão alimentícia cuja exoneração é pretendida. Sem custas. Prolatada esta decisão em audiência, dou-a por publicada e a parte por intimada. Registre-se. Após, certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0001882-51.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ANCHIETA DA SILVA, MARIA IZABEL PEREIRA DA SILVA, NORMA LÚCIA ANCHIETA BORGES PEREIRA DE ARAÚJO E SILVA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128/08), LEONARDO GOMES RIBEIRO GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2962)

Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s): JULIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4516)

DESPACHO: Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que NORMA LUCIA ANCHIETA BORGES PEREIRA DE ARAÚJO E SILVA move em face do MUNICÍPIO DE TERESINA, visando em o cumprimento de sentença no valor de R$ 2.812.001,75 (dois milhões oitocentos e doze mil um real e setenta e cinco centavos) .. Observo que o cumprimento de sentença foi protocolado no dia 31/01/2019, data em que já encontrava-se vigente o Processo Judicial Eletrônico Pje. Assim, o presente feito deveria ter sido protocolado eletronicamente, conforme disposto no Art. 4º, parágrafo 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016 TJPI Art. 4º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1º As ações propostas até a data da implantação do Sistema Pje continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: II- se tratar de cumprimento ou de execução de sentença. Assim, deve-se obedecer o que dispõe o Art. 26, que tem a seguinte redação: Art. 26. Em caso de distribuição equivocada no Sistema PJe de petição inicial que deveria ter sido distribuída por dependência a processo judicial que já tramitava antes da implantação do processo eletrônico, ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos do § 1º do art. 4º desteProvimento Conjunto, a parte autora será intimada a apresentar os originais em secretaria do juízo, para que seja providenciada a correta distribuição e a autuação pelas vias ordinárias. § 1º Excepcionalmente, poderá o magistrado, a seu critério, decidir pelo trâmite da ação em meio eletrônico. § 2º Se for constatada a prevenção em relação a processo já distribuído, em meio físico, a outro órgão julgador, o magistrado determinará a redistribuição do processo eletrônico, cabendo ao magistrado que receber a ação, adotar as providências cabíveis, conforme o disposto na parte final do caput ou do § 1º deste artigo. § 3º Se a distribuição equivocada da petição inicial ocorreu em meio físico, por dependência a feito que já tramitava posteriormente à implantação do Sistema PJe, quando deveria ter sido realizada eletronicamente, a parte autora será intimada a providenciar a correta distribuição da ação, com o devido cancelamento do registro no Sistema Themis Web. Dessa forma, em respeito às normas regimentais relativas ao PJe, intime-se a parte exequente para que promova cumprimento de sentença por meio do PJe, nos termos do Provimento Conjunto nº11/2016TJ/PI. INTIME-SE E CUMPRA-SE. TERESINA, 22 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001593-65.1997.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BRAS MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): LUCIDIA MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7142), RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6163), ISRAEL SOARES ARCOVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14109), JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

Requerido: CLUBE DOS CEM

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 424804)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009871-50.2012.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JAMES GUERRA DE OLIVEIRA NETO (INFANTE), NILZA NUNES MARREIROS GUERRA

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003333-75.2011.8.18.0008

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS REMEDIOS BASTOS ARAUJO

Advogado(s): LUIZ LEAL DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5278)

Requerido: AYLA MARIA RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA: Considerando o longínquo período de tempo de tramitação do presente processo, Intime-se o Requerente, a fim de que informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário, bem como recolher o preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. TERESINA, 19 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000473-74.2015.8.18.0004

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: DANIELLY DE JESUS CARVALHO MOITA LEAL, OZACY MOITA LEAL JUNIOR (MENOR)

Advogado(s): ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2884)

Impetrado: INSTITUTO DOM BARRETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para tomar conhecimento do acordão em virtude do retorno dos autos a este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ainda informar se tem interesse no feito. TERESINA, 24 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0012025-79.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELCI FERNANDES DE SÁ

Advogado(s): ROANE MELO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12752), CAIO CARDOSO BASTIANI(OAB/PIAUÍ Nº 10150), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de fls. 89-v, no prazo de 05 (cinco) dias TERESINA, 24 de julho de 2019 FRANCISCO JOAO DAMASCENO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014589-75.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSE MARIA PIRES DE MENEZES

Advogado(s): GEORGIA FERREIRA NUNES MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 4314)

Declarado: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Vistos. Nos termos do art. 145, §1º do NCPC, declaro-me suspeita para exercer minhas funções no presente feito. Ao meu substituto legal. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001666-27.2003.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO EE INVESTIMENTO

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA SAOUA

Advogado(s): DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 30 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0819128-02.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.V.A; REQUERENTE: A.S.N

ADVOGADO(s): LUANNA GOMES PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800075-35.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA DOURADO; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO

ADVOGADO(s): MARSONE SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONCEICAO DE MARIA BARBOSA DOURADO PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817487-76.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: THIAGO SOUSA NOGUEIRA REGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDINEIA PEREIRA DO LAGO BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820641-73.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): FERNANDO GUIMARAES ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: RODRIGO DE SOUSA MONTEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800698-70.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEL MATIAS CARRIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DENILCIA DO NASCIMENTO SILVA; RÉU: ANTONIO CORREIA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814245-80.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MILENA DOMICIANO ARAUJO; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO TORRES DE ARAUJO; REQUERENTE: FERNANDA DOMICIANO ARAUJO; REQUERENTE: SHIRLEY ARAUJO DE AREIA LEAO; REQUERENTE: KELSILENE DOMICIANO ARAUJO

ADVOGADO(s): ADDISON LEITE GOMES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOANA DARC DOMICIANO VIANA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823416-27.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRENILDE DE SOUSA FREIRE

ADVOGADO(s): JOSE HONORIO GRANJA NETO,YAN SAD COELHO BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDILBERTO DE SOUSA FREIRE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE