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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000693-37.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: NELCI FRANÇA ROCHA RIBEIRO

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Recorrida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000612-84.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ FRANCISCO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000047-30.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUTON DIAS COELHO

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000029-83.2010.8.18.0079

Classe: Inventário

Inventariante: JUDITH FERNANDES DA COSTA LEÃO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Inventariado: ESPÓLIO DE UMBELINA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 29 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000656-73.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JENICE ALVES MEDEIROS, O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte impugnada/embargada, por meio do seu representante legal,para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, segundo a dicção do artigo 920, inciso I do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges,estagiário,digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0801408-10.2018.8.18.0026

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.A; REQUERENTE: C.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S; INTERESSADO: A.G.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000205-54.2018.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ELIZÂNGELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Advogado(s):

SENTENÇA:

Em seguida pelo MM Juiz foi dito: ?Relatório dispensado, nos termos da Lei 9.099/95. Diante da proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público e aceita pela autora do fato, e entendendo respeitados os seus requisitos legais estabelecidos na Lei. 9.099/95, HOMOLOGO por sentença a transação penal nos termos em que foi proposta. Observo que a presente não importará em reincidência, devendo ser registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Ato continuo, decorrido o prazo legal para cumprimento da transação penal, e devidamente cumprida a obrigação, façam-me os autos conclusos para extinção da punibilidade da autora do fato.? O conteúdo do presente termo foi publicado na audiência, saindo intimados todos os presentes. Nada mais havendo, do que, para constar, lavrei o presente termo.

PROCESSO Nº: 0801303-73.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GUIMARAES COSTA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802345-48.2018.8.18.0049

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.I.A

ADVOGADO(s): ROMILDO HESDRA DE SOUSA CORREIA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000394-80.2009.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HUGO MATTE

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL BNB

Advogado(s): GISLIANNE DE SOUZA COUTO RAFFAELE(OAB/MARANHÃO Nº 9308)

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a abusividade das cláusulas contratuais previstas nos instrumentos de confissão de dívida que se referem às taxas de juros, os quais devem observar o limite de juros remuneratórios de 12% ao ano. De consequência, deve ser afastada a mora do devedor e condenado o credor à devolução dos valores pagos a maior de forma simples

Processo nº 0000649-21.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015)

Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ

Advogado(s): SOLANA PAES LANDIM NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11526)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 29 de julho de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

PROCESSO Nº: 0800129-52.2019.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.E.M.S; EXEQUENTE: S.L.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800728-65.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800724-85.2018.8.18.0026

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.S.S

ADVOGADO(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.O.S; RÉU: S.O.C.S

ADVOGADO(s): IRACEMA MIRANDA DE MORAIS,PRISCILLA MARIA PINTO CLARK

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800739-45.2019.8.18.0050

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA; RÉU: MANOEL DA COSTA ARAUJO FILHO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800676-92.2019.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA IVANILDES RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800729-50.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800678-62.2019.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: WILLAMS DOS SANTOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800119-42.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.L.S.G

ADVOGADO(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.B.G.-."

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801306-28.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GUIMARAES COSTA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0001228-20.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO DA SILVA MAURIZ JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000080-37.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): MARLENE RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001882-41.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO SABINO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000260-24.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOAQUIM BATISTA DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000358-14.2011.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 29 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633