Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711653-19.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ADRIANO JOSE RAMOS BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711510-30.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: GILIELSON ALENCAR DE MOURA

ADVOGADO(s): JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FABRICIO PAULO CYSNE NOVAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711597-83.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KEYDSON FRANCO ALVES

ADVOGADO(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ CENTRAL DE INQUERITO TERESINA PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708532-80.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MAVIO SILVEIRA CARVALHO

ADVOGADO(s): MAVIO SILVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: PACIENTE: CLEBIO NUNES DE FIGUEIREDO; IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE JAICÓS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703456-12.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ISAFRAN ROCHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 11.434.526/0001-04 (APELADO) E ISAFRAN ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 852.846.453-91 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0708708-59.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: D.S.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA,LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711541-50.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FELIPE DE SOUSA MARTINS

ADVOGADO(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710593-11.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS; PACIENTE: ADRIANO VIEIRA SILVA

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO JUIZ DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0711629-88.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO(s): KAMILLA PEREIRA DE ABREU MENDES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO CENTRAL DE INQUÉRITOS

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0711645-42.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LINE TURISMO EIRELI

ADVOGADO(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA SEADPREV; IMPETRADO: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706453-31.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSÉ DAGUIA XAVIER DE ARAÚJO; APELANTE: FÁBIO ARRUDA DA SILVA; APELANTE: GILVAN ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO), FÁBIO ARRUDA DA SILVA (APELANTE), GILVAN ALVES DA SILVA - CPF: 018.196.461-90 (APELANTE) E JOSÉ DAGUIA XAVIER DE ARAÚJO (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0700614-25.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GENILSON ALMEIDA DAMASCENO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708243-50.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÙNICA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707334-08.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: FRANCISCO VALDERI ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO VALDERI ARAUJO DA SILVA; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707209-40.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO GOMES CARNEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705018-22.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EMMANUELA BELISÁRIO DE MOURA

ADVOGADO(s): FAMINIANO ARAUJO MACHADO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707138-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707094-19.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: W.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0712432-08.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA FERREIRA LIMA; RECORRENTE: ANTONIO MARCOS PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO,GLENIO CARVALHO FONTENELE,JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA,JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO,SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711609-97.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ARLITO CONCEICAO CARVALHO

ADVOGADO(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA/PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706544-24.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ALEXANDRE VASCONCELOS DA SILVA; APELANTE: BRUNO DE SOUSA VIERA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BRUNO DE SOUSA VIERA (APELANTE), ALEXANDRE VASCONCELOS DA SILVA - CPF: 746.723.983-15 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0711194-51.2018.8.18.0000

CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO REINALDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: AMANDA MARIA DA CONCEICAO MOURA; RÉU: ANTONIO DE SOUSA MOURA

ADVOGADO(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES,THAYSA HOLANDA LIMA AYRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712024-17.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: NORTHERN STAR DO BRASIL LIMITADA - ME

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0703342-39.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CLAYTON LUCIO SANTOS DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARIA JOSE ARTHUR CAETANO PENHA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIRETORA DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS (NUCEPE); AGRAVADO: SRA. AILMA DO NASCIMENTO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711472-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CÍVEL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO FERREIRA LIMA NETO

ADVOGADO(s): SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCADE TERESINA - PI

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO