Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0704971-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO AUGUSTO BARROS E FERREIRA

ADVOGADO(s): FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO,SANDRA MARIA DA COSTA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709219-91.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARCOS VICTOR DE ARAUJO MOURA

ADVOGADO(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706714-93.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVA

ADVOGADO(s): BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709250-14.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BRENO SILVA LEAL

ADVOGADO(s): JOSE MOACY LEAL,MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL

POLO PASSIVO: APELADO: DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA-INEC; APELADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ; APELADO: ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR; APELADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE BRENO SILVA LEAL - CPF: 043.201.443-84 (APELANTE), DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA-INEC (APELADO), ESTADO DO PIAUÍ (APELADO), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC (APELADO), GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR (APELADO) E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0803721-87.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALZINETE DA SILVA SALES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0711121-45.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: D.P.S.F

ADVOGADO(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: M.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705514-85.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: M.O.V; APELANTE: C.O.V; APELANTE: M.C.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: M.R.A.A

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES,RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711653-19.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ADRIANO JOSE RAMOS BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711510-30.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: GILIELSON ALENCAR DE MOURA

ADVOGADO(s): JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FABRICIO PAULO CYSNE NOVAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711597-83.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KEYDSON FRANCO ALVES

ADVOGADO(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ CENTRAL DE INQUERITO TERESINA PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708532-80.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MAVIO SILVEIRA CARVALHO

ADVOGADO(s): MAVIO SILVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: PACIENTE: CLEBIO NUNES DE FIGUEIREDO; IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE JAICÓS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703456-12.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ISAFRAN ROCHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: APELADO: CREDIFIBRA S.A. - CREDITO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 11.434.526/0001-04 (APELADO) E ISAFRAN ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 852.846.453-91 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0708708-59.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: D.S.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA,LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711541-50.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FELIPE DE SOUSA MARTINS

ADVOGADO(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710593-11.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GILMARCUS ALVES DOS SANTOS; PACIENTE: ADRIANO VIEIRA SILVA

ADVOGADO(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO JUIZ DA COMARCA DE LUZILÂNDIA

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0711629-88.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

ADVOGADO(s): KAMILLA PEREIRA DE ABREU MENDES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO CENTRAL DE INQUÉRITOS

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0710884-11.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RAMON BRUNO DA CONCEICAO DANTAS; IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0711509-45.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: NAILSON DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SA,LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA - PI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0711530-21.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LUAN SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE BEZERRA PEREIRA,OSMAR MENDES DO AMARAL

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0711606-45.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MICAELLE CRAVEIRO COSTA; PACIENTE: VALDEMAR FERNANDES LIMA FILHO

ADVOGADO(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0707122-84.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: TAIS PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE TAIS PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0712672-94.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IGOR JOSE GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO,INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI; IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI; IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0712726-60.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BRUNNA VERNA CASTRO GONDINHO

ADVOGADO(s): CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO,INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ,LAYO ARAUJO ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI; IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI

ADVOGADO(s): GERSON ALMEIDA DA SILVA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0027209-08.2010.8.18.0004

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: C.F.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001082-68.2015.8.18.0065

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

ADVOGADO(s): DANIEL MOURA MARINHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARCIEL COSTA DO NASCIMENTO; APELADO: MARIA LUCIMAR RODRIGUES PARANA; APELADO: NADIA LELLY DE SOUSA ALVES; APELADO: RAIMUNDA MARIA PEREIRA; APELADO: PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS SILVA; APELADO: NADIA MARIA CARDOSO; APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA; APELADO: MARIA DAS DORES DE SOUSA; APELADO: MARIA DA CONCEICAO CAMPELO DAMIAO; APELADO: TATIANA MARIA TORRES DE SOUSA; APELADO: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE SOUSA; APELADO: LUCIANA MARIA DOS SANTOS LIMA; APELADO: LEOESTRE PEREIRA DE SOUSA; APELADO: FABIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRA; APELADO: FABIANO DE SOUSA PEREIRA; APELADO: EDUVERGENS MARIA SILVA ARAUJO; APELADO: CATARINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO; APELADO: ALUISIO DO NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE