Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710379-20.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: R.C.C; PACIENTE: A.P.N

ADVOGADO(s): MARCO AURELIO GONCALVES CRUZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: J.D.1.V.C.D.T

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0706993-79.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ROBERTO CLEITON DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0706255-28.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JEFFERSON MOURA DA SILVA; APELANTE: MATHEUS DA SILVA DELMONTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

871 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO EM PARTE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE

PROCESSO Nº: 0712136-83.2018.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANTONIO NARCISO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) E ANTONIO NARCISO DE OLIVEIRA - CPF: 012.697.293-14 (RECORRIDO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709484-93.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSELDA NERY CAVALCANTE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE JOSE FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 613.212.503-55 (AGRAVANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)

PROCESSO Nº: 0703093-88.2019.8.18.0000

CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

POLO ATIVO: RECORRENTE: VALDECI XIMENES DE AGUIAR

ADVOGADO(s): NAZARENO DE WEIMAR THE

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711642-87.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ELISIEL MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ULISSES BRASIL LUSTOSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0710752-85.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RONILDO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711568-33.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0017077-32.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: EVALDINO CANUTO DE SOUZA

ADVOGADO(s): NADLLA MACHADO THE

POLO PASSIVO: APELADO: SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711314-60.2019.8.18.0000

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RODRIGO AUGUSTO ESCOREL EVANGELISTA; EXEQUENTE: POLLIANA DE CARVALHO SILVA; EXEQUENTE: MARCOS DANIEL DE SOUSA FERREIRA; EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES DE CARVALHO NETO

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806343-42.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: APELADO: VILMAR ALES DA ROCHA JUNIOR

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800023-32.2017.8.18.0068

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SABINO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706890-09.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DAVID ALVES BATISTA

ADVOGADO(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): LIGIA FACUNDES PESSOA,MORGANA KAROLINA BUREGIO GOMES,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,RAFAEL SGANZERLA DURAND,RENATA PATRICIA DE LIMA CRUZ MALINCONICO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816107-52.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIZA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO,RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000037-81.2016.8.18.0101

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: J.S.R

ADVOGADO(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA

POLO PASSIVO: APELADO: J.A.R

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES,ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711564-93.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: TIAGO JACINTO FROEHLICH

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711650-64.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000829-22.2016.8.18.0073

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: AURICELIA RIBEIRO SILVA

ADVOGADO(s): ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800943-13.2019.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: NARCISA RIBEIRO SOARES DE AMORIM; APELANTE: ALZIRA TORRES NUNES; APELANTE: CREUSA FACUNDES DO NASCIMENTO; APELANTE: GRAZIELA DE JESUS VIEIRA; APELANTE: HERMES VIANA DE SOUSA; APELANTE: IVONETE RIBEIRO SOARES DE SOUSA; APELANTE: JOSE LUZIA BARRINHA; APELANTE: RAIMUNDA DA CRUZ SANTOS SILVA; APELANTE: MARIA GENI BATISTA LEAO; APELANTE: MARIA MONTEIRO LELES VIANA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704971-82.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO AUGUSTO BARROS E FERREIRA

ADVOGADO(s): FILOMENO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO,SANDRA MARIA DA COSTA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0709219-91.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARCOS VICTOR DE ARAUJO MOURA

ADVOGADO(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706714-93.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVA

ADVOGADO(s): BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709250-14.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BRENO SILVA LEAL

ADVOGADO(s): JOSE MOACY LEAL,MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL

POLO PASSIVO: APELADO: DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA-INEC; APELADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ; APELADO: ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR; APELADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE BRENO SILVA LEAL - CPF: 043.201.443-84 (APELANTE), DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA-INEC (APELADO), ESTADO DO PIAUÍ (APELADO), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC (APELADO), GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR (APELADO) E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0803721-87.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALZINETE DA SILVA SALES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO