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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000239-14.2016.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARLON LUIS DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8475)

SENTENÇA: INTIME-SE O REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA, QUE CONDENOU O RÉU A DOIS ANOS E UM MÊS DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, EM REGIME INICIAL ABERTO. ESTA PENA FOI SUBSTITUIDA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS A SEREM CUMPRIDOS PELO MESMO TEMPO DA PENA APLICADA, CUJAS CONDIÇÕES SERÃO DETERMINADAS EM AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, BEM COMO POR PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DE R$ 880,00. VIDE INTEIRO TEOR DA SENTENÇA NOS AUTOS.

Processo nº 0002802-09.2014.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADÃO JOSÉ RODRIGUES, ADELAIDO FERREIRA DAMASCENO, ALZENIR MARIA DA LUZ, ANIZIA MARIA LUZ, ELIDIA ANGELA VIEIRA ALENCAR, HELENA AURORA DE SOUSA, JOSÉ HORÁCIO DE MOURA SANTOS, MARIA DO SOCORRO SOUSA DE CARVALHO, ANA QUEROBINA COELHO, WALTILIA NEIVA DE MOURA SANTOS, ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, JOANA DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO ANTÔNIO ARRAIS, FRANCISCO DE MOURA DANTAS, FRANCICO DE SOUSA ROCHA, FRANCISCO EMÍDIO DE SOUSA, FRANCISCO JOÃO SOBREIRA, FRANCISCO JOSÉ DA LUZ, FRANCISCO RODRIGUES NETO

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Forte nessas considerações, considero PREJUDICADO o pedido de expedição de alvarás. Intimem-se as partes para ciência. Após, aguarde-se em Secretaria.

Processo nº 0003436-34.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE MOURA RODRIGUES

Advogado(s): VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10954)

Réu: JOSÉ AILTON DA SILVA, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0800652-98.2018.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA; DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801402-03.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARIOVALDO ALVES DAMASCENO

ADVOGADO(s): NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800113-69.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DE JESUS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ANTONIO WILSON ANDRADE NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800523-30.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANA SARAIVA DE MOURA

ADVOGADO(s): FERNANDA DE ARAUJO CAMELO

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800285-40.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS FORTES DOS REIS

ADVOGADO(s): BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000032-03.2006.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ARNALDO JANNEN NOGUEIRA(OAB/PARANÁ Nº 21078)

Réu: FIRMA S.S. VELOSO

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

DESPACHO: Considerando que o Banco do Brasil S/A requereu o desarquivamento dos autos e a vista destes pelo prazo de 15 (quinze) dias, defiro ambos os pleitos. Proceda-se a inclusão na capa do caderno processual dos nomes dos advogados subscritores da petição cujo protocolo eletrônico consta na fl. 69, conforme requerido. Intime-se. BARRAS, 10 de julho de 2019

1ª Publicação

Processo nº 0000008-80.1993.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ANTÔNIO NOGUEIRA, LUIZ GONZAGA LOUZEIRO E MULHER, ROSALVO BATISTA DA SILVA E MULHER

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 26 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

1ª Publicação

Processo nº 0000157-85.2007.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LOURIVAL BUBLITZ

Advogado(s): A. BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 26 de julho de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000890-79.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI

Advogado(s): JAILSON BARBOSA DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 7867)

Executado(a): MANOEL BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

"(...) Frutífero, CONVERTA-SE em penhora, independentemente de lavratura do termo, e INTIME-SE a executada."

Processo nº 0000117-58.2003.8.18.0050

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Suplicante: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO E JORNALISMO INVESTIGATIVO DE ESPERANTINA, ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, ANTONIO JOSÉ, PAULO BRASIL, GIL SOBREIRA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2462)

Suplicado: MARIA DAS MEDALHAS CARVALHO ARAUJO E SILVA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000116-73.2003.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DAS MEDALHAS CARVALHO ARAUJO E SILVA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIO E JORNALISMO INVESTIGATIVO DE ESPERANTINA, ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES, ANTONIO JOSÉ, PAULO BRASIL, GIL SOBREIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000111-56.2000.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS GOMES - ME

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000460-78.2008.8.18.0050

Classe: Adoção

Adotante: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, DOMINGAS BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Adotado: DIANA GOMES SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000016-02.1995.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Embargante: R.R. PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): JOSE OLIMPIO DE MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 521/77)

Embargado: RITA DE CÁSSIA SOUSA PACHECO

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000079-46.2003.8.18.0050

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584)

Interditando: HÉLIO VIEIRA MENDES, MARIA JOSÉ DE ARIMATÉIA MENDES, MARIA DO CARMO ALVES VIEIRA MENDES, CARVILHO ALVES MENDES

Advogado(s): MARIA DO CARMO ALVES VIEIRA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 193-B)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000073-81.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO SERVOLO CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Réu: BRASLAR DO BRASIL LTDA

Advogado(s): PATRÍCIA ALVES CORREIA IMAGUIRE(OAB/PARANÁ Nº 53627)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida para que, em 10 (dez) dias, apresente certidão dando conta da data em que cada um dos protestos dos títulos apontados na pág. 47 foi dado baixa, uma vez que se trata de prova essencial para o deslinde do presente feito. Cumpra-se. BARRAS, 10 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000151-63.2009.8.18.0069

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: PABLO HENRIQUE SANTANA MACEDO, FRANCISCA MARIA DA SILVA MACEDO

Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454)

Executado(a): PEDRO LUIS DA SILVA MACEDO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos ctc. CHAMO O FEITO À ORDEM. A inicial veio desprovida de documentos essenciais, a exemplo de cópia do título executivo judicial e documentos pessoais do menor e de sua representante legal. Ante o exposto, INTIME-SE aparte autora para que junte aos autos os documentos indispensáveis, no prazo de 15 dias, pena de extinção. I. Reg/PI, 13/03/2009 Alberto Franklin de alencar Milfont Juiz de Direito

Processo nº 0000070-56.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): FRANCISCO BARBOSA DE MENSES PADARIA

Advogado(s): WILSON DE MENESES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11561)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001364-46.2017.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A)

Executado(a): ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001040-90.2016.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MACHADO E BARROSO LTDA

Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Executado(a): DIRIERINETE ALVES DOS SANTOS ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0001326-39.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIDES PEREIORA DA SILVA MOURA

Advogado(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

Réu: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000530-48.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): DERIVAL DE ABREU GONZAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 26 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633