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Portaria Nº 3164/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7060/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000054003-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 25 (vinte e cinco) dias, em prorrogação, a partir de 28/07/2019, ao servidor DANIEL SOARES VELOSO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1790, com lotação na Vara Única da Comarca de Barro Duro-PI, nos termos do Despacho Nº 56094/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica do TJ/PI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3162/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7059/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000063067-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DE NASARÉ DA SILVA SOUSA, Analista Administrativo, matrícula nº 1043595, lotado na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 19 de julho de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1170817) apresentado e do Despacho Nº 55940/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3166/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7053/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000053697-3,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 18/07/2019, em prorrogação à servidora ALDENIZA GUIMARÃES PEREIRA RODRIGUES DIAS, Analista Judicial, matrícula nº 4114280, com lotação na Vara Única da Comarca de Parnaguá-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 56319/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3169/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7056/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063363-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 06 (seis) dias, a partir de 21/07/2019, ao servidor CÍCERO JOSÉ LIMA, Técnico Administrativo, matrícula nº 5149, com lotação na Vara Única da Comarca de Esperantina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 56122/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 21 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3171/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7057/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063947-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, a partir de 24/07/2019, à servidora RENATA CASTELO BRANCO LAGES MONTE, Psicóloga, matrícula nº 1668, com lotação na 5ª Vara-Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 56152/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3168/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7054/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063704-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhar pessoa da família de 01 (um) dia, em peorrogação, a partir de 22/07/2019, à servidora VÂNIA RODRIGUES DE SOUSA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 26619, com lotação no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 56095/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 22 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3153/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 3089/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de julho de 2019, que concedeu licença maternidade à servidora Caroline Baima de Melo, a partir de 17 de julho de 2019;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6948/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063670-6,

R E S O L V E:

SUSPENDER, com fundamento no art. 21, § 6º, do Decreto Nº 15.555, de 12/03/2014, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora CAROLINE BAIMA DE MELO, Médica, matrícula nº 27728, lotada na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício 2018/2019, com início previsto para 24 de julho de 2019, nos termos da Portaria (SEAD) Nº 150/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 24 de janeiro de 2019, a fim de que sejam usufruídos no período de 13 a 27 de janeiro de 2020.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3116/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6357/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e o Despacho Nº 55498/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferidos nos autos do Processo SEI nº 19.0.000058156-1,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora ANNE KAROLYNE SOUSA MACEDO, Assistente Social, matrícula nº 3835, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 15 a 24 de julho de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 22 a 31 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3156/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7032/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000056289-3,

R E S O L V E:

AUTORIZARo afastamento da servidor ROBERTO SANTOS DE DEUS, Analista Judicial, matrícula nº 3696, lotado na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior- PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 22 de dezembro de 2018, e 05 e 13 de março de 2019, nos termos da Certidão (1162248) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3151/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7002/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063483-5 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO, Assessor de Magistrado, matrícula n° 28681, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2019,como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 26 de maio; e 20 e 21 de junho, todos no ano de 2019, nos termos da Certidão (1173567) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3152/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7019/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064188-2,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 14 (catorze) dias de férias regulamentares do servidor NAYRON ALVES DA COSTA SILVA, Técnico em Informática, matrícula nº 3190, lotado no Gabinete dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 02 a 15 de agosto de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3146/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 3137/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de julho de 2019, que concedeu licença gestante à servidora Vanda Almondes Nascimento, a partir de 18 de julho de 2019;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6963/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063897-0,

R E S O L V E:

SUSPENDER, a partir de 18 de julho de 2019, com fundamento nos arts. 5°, §4º, inciso IV e 6º do Provimento nº 24/19, de 04/07/2019, o gozo de férias regulamentares da servidora VANDA ALMONDES NASCIMENTO, Assessora de Magistrado, matrícula nº 26872, lotada na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, iniciadas em 08 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que o saldo remanescente de 20 (vinte) dias seja restabelecido após o término da licença à gestante.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3147/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7009/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000008229-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora TALINE ALVES MARQUES, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27709, lotada no Gabinete do Corregedor Geral da Justiça, para gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019, adiadas pela Portaria (SEAD) Nº 199/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 31 de janeiro de 2019, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1º período: de 18 de julho a 01 de agosto de 2019 (15 dias)

2º período: de 05 a 19 de dezembro de 2019 (15 dias)

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 18 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3144/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6998/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000058460-9 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor RAIMUNDO NONATO NUNES, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4096878, lotado na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 02, 03, 04 e 05 de setembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13, 14, 15 e 16 de abril de 2017, nos termos da Certidão (1144025) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3149/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7007/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000064041-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor ADRIANO WAQUIM DE ASSUNÇÃO, Analista Judicial, matrícula nº 3329, lotado na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI , para gozo de 15 (quinze) dias de folga, nos dias 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 de novembro de 2019 e 02 e 03 de dezembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02 de janeiro de 2018; 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de setembro de 2018; 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2019; e 01, 02 e 03 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (1176386) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3150/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 25 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 7024/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº19.0.000063151-8 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidor ADAILTON DE SOUSA RIBEIRO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4141687, lotado na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 29 e 30 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 03 e 06 de março de 2019, nos termos da Certidão (1171298) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O VICE-CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista Decisão Nº 7098/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1180920) proferida no Processo SEI nº 19.0.000037984-3:

RESOLVE:

Art. 1º AFASTAR o(a) Sr(a). JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO das funções de responsável pelo Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Marcos Parente (PI), devendo o servidor ora afastado voltar a exercer suas funções junto à Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI ou conforme dispuser ato da douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Art. 2º DESIGNAR o(a) Sr(a). CRISTINA EMÍLIA BIASUTTI DE OLIVEIRA, brasileira, bacharela em direito, CPF nº 836.248.481-00, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Marcos Parente (PI) , na qualidade de RESPONSÁVEL INTERINA, em caráter precário e em confiança do Poder Público delegante, até o seu provimento por concurso público ou ato de substituição desta Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Art. 3º Determinar:

1) a entrega dos bens, livros, documentos, equipamentos, computadores, senhas de sistemas e demais pertences da referida serventia extrajudicial à nova interina, ato que deve ser acompanhado pelo Juiz Corregedor Permanente da Comarca.

2) que a novo interina, acompanhado do Juiz Corregedor Permanente, dentre outras providências, adote as medidas necessárias para o levantamento de todos os atos pendentes na serventia, com a identificação, se for o caso, da existência de depósito prévio recolhido ou não, tudo nos termos do Provimento nº 02/2019 desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça.

3) que o servidor ora afastado permaneça responsável pelos atos notariais e registrais da serventia até a finalização da transmissão, com a assinatura do termo de compromisso pela nova responsável interina;

4) que, para o fiel desempenho da função, sob pena de cessação da interinidade e revogação de sua designação, deverá a nova responsável interina prestar compromisso de que não exerce nenhuma atividade incompatível com a função notarial e de registro, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8.935/94, bem ainda cumprir as seguintes medidas:

a) providenciar inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ, em atendimento ao que preceitua o art. 4º, inciso 9º, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 1.863/2018;

b) apresentar, no ato de recebimento da delegação, os documentos relativos às exigências de boa conduta, contidas no art. 3º do Provimento CGJ nº 77/2018;

c) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de designação, apresentar o seu plano de gestão, expondo, em especial, as estimativas de despesas com prepostos e prestadores de serviço, para apreciação técnica pelos órgãos competentes do TJ/PI;

d) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de designação, apresentar o plano de informatização da serventia, de acordo com o regramento da CGJ-PI, informando a empresa que será contratada;

e) observar o cumprimento integral do Provimento Nº 23/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, publicado em 23 de maio de 2019, bem como das decisões proferidas pelo Conselho de Administração do FERMOJUPI;

f) providenciar o cadastro nos sistemas relacionados ao Malote Digital, sistema SEI, CRC-PI, CRC-Nacional, COBJUD, SIRC, IBGE, Receita Federal/DOI, Censec, CNIB e outros porventura necessários às atribuições da serventia;

g) providenciar certificado digital; e

h) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da assunção do(a) novo(a) interino(a), atualizar os dados da serventia extrajudicial no sistema "Justiça Aberta".

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JULHO DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, inciso I, da Lei Complementar nº 237, de 17 de julho de 2018,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 102 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "O Corregedor-Geral deverá, de ofício, instaurar sindicância ou processo disciplinar, ou determinar averiguação ou investigação preliminar, sempre que, por qualquer meio, tiver conhecimento de irregularidade nos serviços judiciais e extrajudiciais, bem como no âmbito da Corregedoria-Geral";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão de fls. 110/112, proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0000387-52.2016.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de OBETIZA SOARES CAVALCANTI SILVA, Titular do 5º Cartório Judicial Cível de Teresina-PI, para apuração dos fatos noticiados no Pedido de Providências nº 0000387-52.2016.8.18.0139.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Raniere Santos Sucupira, Titular da Vara Única da Comarca de Angical do Piauí, para conduzir o respectivo procedimento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em exercício

PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JULHO DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, inciso I, da Lei Complementar nº 237, de 17 de julho de 2018,

CONSIDERANDO que, na forma do art. 102 do Provimento nº 021/2014 desta Corregedoria Geral da Justiça (Regimento Interno da Corregedoria), "O Corregedor-Geral deverá, de ofício, instaurar sindicância ou processo disciplinar, ou determinar averiguação ou investigação preliminar, sempre que, por qualquer meio, tiver conhecimento de irregularidade nos serviços judiciais e extrajudiciais, bem como no âmbito da Corregedoria-Geral";

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão de fls. 66/67, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 0000817-72.2014.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face da Titular do 5º Cartório Judicial Cível de Teresina-PI, Sra. OBETIZA SOARES CAVALCANTI SILVA, para apuração dos fatos noticiados no Processo Administrativo nº 0000817-72.2014.8.18.0139.

Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Raniere Santos Sucupira, Titular da Vara Única da Comarca de Angical do Piauí, para conduzir o respectivo procedimento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em exercício

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10506/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ (1180146) e a Decisão Nº 7080/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1180216), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000040523-2.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias da servidora CYBELE NIRLEM BARROS FORTES ODONI, matrícula nº 1055500, correspondente ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 01/07/2019 a 20/07/2019, conforme Portaria (SEAD) Nº 826/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 15 de maio de 2019, a fim de que seja fruída no período de 05/07/2019 a 24/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias Nº 2195/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1176807); a Informação Nº 39581/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1177929); e a Autorização de Pagamento Nº 612/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1180008), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000064123-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor VICTOR XIMENES NOGUEIRA, Assistente deSegurança, matrícula nº 26795, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri/PI, a fim de acompanhar o Secretário Geral na Solenidade de Inauguração de Novo Fórum da referida Comarca, no dia 29/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000064684-1

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA ISABEL SANTOS RUFINO, CPF:412.493.723-72.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 77/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Malote Digital da serventia extrajudicial do 1° Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Ipiranga do Piauí.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000064670-1

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARTA LÚCIA ARCOVERDE RAMOS CARVALHO, CPF: 750.132.744-00.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 76/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório Único de Fronteiras - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000064662-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES SANTOS, CPF: 433.062.413-34.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 75/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Malote Digital da serventia extrajudicial do Ofício Único de Flores-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000064642-6.

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: GONÇALA FERREIRA DA SILVA, CPF: 240.045.703-44.

Advogado: Ian Samitrius Lima Cavalcante - OAB/PI Nº 9186

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 74/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema Sistema Eletrônico de Informações-SEI da serventia extrajudicial do Cartório Único de Demerval Lobão - PI, e ao patrono da parte via acesso digital no mesmo sistema, endereço eletrônico dr.iancavalcante@gmail.com.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI