Diário da Justiça
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Publicado em 29/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0001777-25.2014.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): JULIANO JOSE HIPOLITI,LAURISSE MENDES RIBEIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808241-56.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: FABIANO DA SILVA SANTIAGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808273-61.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES PRADO E SILVA
ADVOGADO(s): JULIANA FRANCO MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806867-73.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE MORAIS BRITO
ADVOGADO(s): ANTONINO SILVEIRA REIS NETO,CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: COMERCIAL FREIRE SERVICOS E SOM LTDA - ME
ADVOGADO(s): CAIO LUSTOSA DO MONTE
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808903-20.2019.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
POLO ATIVO: AUTOR: MARCELO DE SOUSA NETO
ADVOGADO(s): MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: SOLANGE COSTA; RÉU: JOAO DA CRUZ PEREIRA SENA; RÉU: ANA ROSA NERY DE OLIVEIRA SENA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0017301-04.2010.8.18.0140
CLASSE: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARILENA LAGES PORTELA ALVES CAVALCANTI; INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES NETO
ADVOGADO(s): LEANDRO CARDOSO LAGES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: PAULO RICARDO CARVALHO PORTELA; INTERESSADO: CARLA BEATRIZ DE BRANDAO BARBOSA PORTELA
ADVOGADO(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO,NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0025766-89.2016.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: JULIO SERGIO FERREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: EDILEUSA MENDES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0006893-70.2018.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: EDILEUSA MENDES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: JULIO SERGIO FERREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0024606-68.2012.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO PAN
ADVOGADO(s): KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA,LILIANA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: GLYNIA CALLAND FEITOSA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026513-10.2014.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: ARLEY JOSE NORONHA MONTEIRO
Advogado(s): ANTONIO DUMONT VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10538)
Usucapido: ALDICE FERRO LIMA CABRAL
Advogado(s):
? Citem-se o réu e os confinantes pessoalmente; ? Citem-se os eventuais interessados, por edital (art. 942, CPC); ? Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (art. 943, CPC); ? Ciência ao Ministério Público Estadual.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003467-84.2017.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s): LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12693)
Usucapido: PESSOA INCERTO E NÃO SABIDO
Advogado(s):
Considerando a petição de fls. 31/31-v, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando planta com as coordenadas georreferenciadas do imóvel, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 321, parágrafo único. Após, INTIMEM-SE novamente as fazendas do Município, Estado e União para se manifestarem.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025437-48.2014.8.18.0140
Classe: Usucapião
Usucapiente: RAIMUNDO NONATO PEREIRA
Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)
Usucapido: ALAYDE OLIVEIRA LOPES MAIA
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0017289-14.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: POLLYANA REIS ALVES DE OLIVEIRA, LEANDRO REIS ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO FERNANDO ATANAZIO, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MESQUITA, KLEIDSON VIEIRA DA SILVA, MARCIA DANIELA PEREIRA DE SOUSA, JULIO CESAR DIAS DE MACEDO, ANDERSON ROOSEVELT DE OLIVEIRA LOPES
Advogado(s): FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 12783), DÉBORA DE SOUSA LEAL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17245), JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 17679)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES (OAB/PIAUÍ Nº 12783), DÉBORA DE SOUSA LEAL LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 17245), JÚLIA CAMPOS SILVA MAGALHÃES (OAB/PIAUÍ Nº 17679) para comparecer à audiência de proposta de suspensão do processo designada para 29/08/2019, às 08:00h.
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009006-46.2008.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Autor: D M M R
Advogado(s): João Furtado de Matos Junior, OAB PI 5.893
Requerido: M M R
Advogado(s):
Posto isso, estando o processo parado por não promover a parte autora atos e diligências que lhe competem, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, incisos II, III e IV, do CPC.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020772-18.2016.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: IZABELLA MARIA SILVA LIMA - MENOR, LAYANE SILVA LIMA
Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): JOSÉ ROBERTO DE ABREU ARAÚJO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0001397-60.2018.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ENOQUE ELESBÃO DA COSTA VALLE
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)
Réu: THIAGO EMANUEL DE AMORIM
Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)
DESPACHO: "Designo para o dia 30/08/2019, às 10:30 horas a realização de audiência de conciliação prévia, como preceitua o art. 334 do CPC."
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808445-03.2019.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: TRANSPORTADORA CLEMENTINO E CRUZ LTDA - ME; AUTOR: CLEMENTINO & CLEMENTINO LTDA - EPP
ADVOGADO(s): BRUNO ATILA MARTINS MUNIZ,MARCUS VINICIUS NUNES MORAIS
POLO PASSIVO: RÉU: JORGE BATISTA DA SILVA FILHO; RÉU: MUTUM - CAMINHOES LTDA.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº: 0009617-52.2015.8.18.0140
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA IVONETE PEREIRA DA SILVA
Réu: FRANCISCO ALGACYR PEREIRA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 25 de julho de 2019
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
Analista Judicial - Mat. nº 3841
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027814-02.2008.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Réu: FRANCISCO JORGE DOS SANTOS
Advogado(s): MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO(OAB/MARANHÃO Nº 8349), JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006282-25.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VICENTE RODRIGUES LIMA
Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)
Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Valor: R$ 134,55.
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0017993-90.2016.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALEXANDER HEINRICH CHRISTIAN EHBRECHT NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0018549-97.2013.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS VITOR PEREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0002539-12.2012.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARCOS VITOR PEREIRA DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813214-54.2019.8.18.0140
CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SOARES
ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: ANIVALDO DA PAZ COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822832-57.2018.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA
POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ANACLETO CARNEIRO
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA