Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800425-41.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RABELO DA PAIXAO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800425-41.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RABELO DA PAIXAO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800425-41.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RABELO DA PAIXAO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800424-56.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RABELO DA PAIXAO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800846-52.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA BORGES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800507-45.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARLUCE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO VINICIUS DA SILVA PEREIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0001102-89.2009.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,LARA RIELLY FEITOZA SOARES,RENATO COELHO DE FARIAS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800618-29.2019.8.18.0046

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARIA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA,LEANNE RIBEIRO DA SILVA,LENARA RIBEIRO DA SILVA,MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE ANTONIO FERREIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000099-75.2004.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO RIBEIRO DE ANDRADE

ADVOGADO(s): HYLTON ELOY FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800838-48.2019.8.18.0039

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BENEDITO GONCALVES DE MACEDO; RÉU: FRANCISCO FERREIRA FILHO; RÉU: RAIMUNDA DIAS FERREIRA; RÉU: ANTONIO DIAS DE MACEDO; RÉU: ANTONIO GONCALVES DE MACEDO; RÉU: ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO; RÉU: RAIMUNDA FERREIRA SANTOS; RÉU: ALVINO MARQUES DA SILVA; RÉU: CELSO ROCHA DA SILVA; RÉU: MARIA AUXILIADORA DE MACEDO; RÉU: JOAO GOMES DE OLIVEIRA; RÉU: JOSE XAVIER FERREIRA; RÉU: JOSE GOMES DOS SANTOS; RÉU: FRANCISCA DE MACEDO DOS SANTOS; RÉU: MARIA DE NAZARE FERREIRA DOS SANTOS; RÉU: MIGUEL JOSE FERREIRA FILHO; RÉU: MARIA DO CARMO MACEDO; RÉU: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS; RÉU: ALCIONIR MACEDO GONCALO; RÉU: MARIA DA CONCEICAO VITORINA DE OLIVEIRA; RÉU: MARIA JOSE DOS SANTOS; RÉU: MAURICELIA GOMES; RÉU: MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE MACEDO; RÉU: MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAUJO; RÉU: MARIA DOS REMEDIOS PRUDENCIO; RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA; RÉU: SANDRA MARIA FERREIRA; RÉU: LUCILANDIA SILVA RAMOS; RÉU: FRANCISCO JOSE FERREIRA; RÉU: ELISABETE DIAS FERREIRA; RÉU: FRANCISCO GONCALO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800329-96.2019.8.18.0046

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BENEDITO VIEIRA MACHADO

ADVOGADO(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAQUINA NETA MACHADO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800610-03.2019.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.N.S

ADVOGADO(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.N.S.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000033-71.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO FERREIRA DE ABREU

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "Nesse sentido, a pretensão do autor merece completa improcedência.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, COM RESOLUÇÃODO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei a cargo do autor. Fixo honorários advocatícios em R$500,00, atendendo-se ao critério previsto no art. 85, nos §§ 8º e 3º, do CPC. Todavia,suspendo o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios emconformidade com o art. 98, VI, §§ 2º e 3º, do mesmo estatuto processual.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.A secretaria judicial deverá promover alteração no sistema themisweb paraincluir os novos patronos do autor.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 24 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000076-33.2018.8.18.0061

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000926-48.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intima os patronos das partes para regularizarem suas habilitações no sistema PJE, visto que o presente feito será virtualizado.

Processo nº 0000303-80.2009.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JOÃO LEAL SILVA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
SENTENÇA: (...)Assim, considerando que o recebimento da denúnica ocorreu no dia 01.12.2009, observa-se que se configurou a prescrição da pretensão punitiva em 31.11.2017.

ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOÃO JOSÉ LEAL SILVA pelo crime imputado na denúncia, em virtude prescrição da pretensão punitivana forma do 109, IV, do Código Penal.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 2 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000347-74.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: POLIANY FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Executado(a): JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR SANTOS

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de julho de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - 27878

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000153-52.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:Ante o exposto, por tudo o que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC/2015. Sem custas processuais e honorários advocatícios ante a gratuidade de justiça. Transitada em julgada, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000416-55.2015.8.18.0069

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LOPES DA SILVA

Réu: JOÃO FRANCISCO DA SILVA

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Cônego Carino, s/n, REGENERAÇÃO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA LOPES DA SILVA, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA ANTONIA DE JESUS e JOSÉ LOPES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em POVOADO LAGOA DO BARRO, S/N, ZONA RURAL, REGENERAÇÃO - Piauí em face de JOÃO FRANCISCO DA SILVA, falecido; ficando por este edital citados todo e qualquer eventual interessado, a teor do art. 256, I do CPC/2015 a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de REGENERAÇÃO, Estado do Piauí, aos 24 de julho de 2019 (24/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

REGENERAÇÃO, 24 de julho de 2019

NETANIAS BATISTA DE MOURA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000730-51.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENTO MENANDRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: "Diante do interesse manifestado pela parte requerida em sede de contestação, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para a colheita do depoimento pessoal da parte autora e produção de provas outras para o dia 29.08.2019 às 12h40min. Intimem-se as partes por seus patronos constituídos nos autos. Devendo o réu juntar o instrumento do contrato objeto da demanda caso ainda tenha feito no prazo de 5 (cinco) dias bem como o comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária)". Cumpra-se. PADRE MARCOS, 2 de maio de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

Processo nº 0000623-20.2013.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO TEODORO CORREIA

Advogado(s): MARIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000135-60.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE SOUSA LIMA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000309-06.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVIERA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: BANCO BRADESCO - AGENCIA MATIAS OLIMPIO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000202-59.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO BRAZÃO SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-09.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EVARISTO DA SILVA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.