Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000130-72.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIS MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000036-42.2006.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEONICE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800107-67.2019.8.18.0034

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.J.L.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801183-75.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.S

ADVOGADO(s): DEBORA TENORIO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.D.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800868-83.2019.8.18.0039

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA SHEILA DA SILVA DE OLIVEIRA; RÉU: ANA CLEIDE BARBOSA DA CUNHA; RÉU: ANGERLITA DE OLIVEIRA DA COSTA; RÉU: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA; RÉU: ANTONIO SERVOLO DE SOUSA; RÉU: DOMINGOS PEREIRA CHAVES; RÉU: EDINA DA CRUZ SANTOS; RÉU: FRANCISCA ALICE ALEXANDRE SANTOS; RÉU: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO; RÉU: FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA; RÉU: IVONEIDE RAMOS DE SOUSA; RÉU: JACOB DIAS FERREIRA; RÉU: JUAREZ OLIVEIRA FERREIRA; RÉU: LUIS DOS SANTOS; RÉU: LUIZ GOMES DA SILVA FILHO; RÉU: LUZIA PEREIRA ALVES FERREIRA; RÉU: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA; RÉU: MARIA DE DEUS GOMES SANTIAGO; RÉU: MARIA DE FATIMA DE JESUS; RÉU: MARIA ODETE DE SOUSA CARVALHO; RÉU: MINERVINA MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ SANTOS; RÉU: OTACILIA CARDOSO DE MACEDO; RÉU: RAIMUNDO VAZ DOS SANTOS; RÉU: ROCHERLANE DOS SANTOS SOUSA; RÉU: ROSA DE JESUS DIAS; RÉU: ROSENI DA CRUZ SANTOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000347-74.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: POLIANY FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Executado(a): JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR SANTOS

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 24 de julho de 2019

Vitor Hugo Oliveira Santana

Analista Judicial - 27878

PROCESSO Nº: 0001102-89.2009.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANDRE LIMA RAMOS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,LARA RIELLY FEITOZA SOARES,RENATO COELHO DE FARIAS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000926-48.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intima os patronos das partes para regularizarem suas habilitações no sistema PJE, visto que o presente feito será virtualizado.

Processo nº 0000303-80.2009.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JOÃO LEAL SILVA

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)
SENTENÇA: (...)Assim, considerando que o recebimento da denúnica ocorreu no dia 01.12.2009, observa-se que se configurou a prescrição da pretensão punitiva em 31.11.2017.

ANTE O EXPOSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de JOÃO JOSÉ LEAL SILVA pelo crime imputado na denúncia, em virtude prescrição da pretensão punitivana forma do 109, IV, do Código Penal.

Intimem-se as partes.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 2 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PROCESSO Nº: 0800867-98.2019.8.18.0039

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANA LUCIA FERREIRA; RÉU: FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO; RÉU: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA FERREIRA; RÉU: FRANCISCA DE MACEDO SANTOS; RÉU: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS; RÉU: RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS PEREIRA; RÉU: GRACIANO RODRIGUES DE SOUSA; RÉU: MARIA DA CONCEICAO SILVA RAMOS; RÉU: LUIS RODRIGUES SANTOS; RÉU: DOMINGOS FERREIRA DE MACEDO; RÉU: LUIS ALVES DOS SANTOS; RÉU: JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS; RÉU: LEONIDAS LEOTERIO GOMES; RÉU: ANTONIO MACEDO SANTOS; RÉU: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS; RÉU: DORACI FERREIRA GOMES; RÉU: TERESA ROSA DE JESUS FERREIRA; RÉU: JULIO PEREIRA DE SOUSA; RÉU: ROSA DA CRUZ SANTOS; RÉU: RUFINO BATISTA DE ARAUJO; RÉU: JUCELIA DE CARVALHO DOS SANTOS; RÉU: JOANA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO; RÉU: CLEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0001463-67.2013.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JANECILDA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800218-63.2019.8.18.0030

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.B.S; REQUERENTE: M.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000673-54.2011.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001813-21.2014.8.18.0026

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000514-69.2012.8.18.0061

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DA PAZ SOUSA

Advogado(s): DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825)

Réu: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PI

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001000-89.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA MARIA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS AGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: JOSE ROBERTO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI do Pergaminho Processual Civil. Sem Custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão a este juízo. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de julho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000075-53.2017.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR SILVA RODRIGUES

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000058-17.2017.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: NORBELIA OLIVEIRA DE LIMA

Réu: PREFEITO DO MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000223-74.2011.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS MEIRELES PINTO

Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000148-93.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS MERCES RODRIGUES SANTOS

Réu: BANCO PAN S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

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SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000076-72.2016.8.18.0103

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA AGUIAR DO NASCIMENTO

Réu: BANCO PANAMERICANO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

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SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000577-31.2013.8.18.0103

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PASTORA DE SOUSA

Réu: BANCO SCHAHIN

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

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SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000089-76.2013.8.18.0103

CLASSE: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000319-21.2013.8.18.0103

CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA MARCIA ALVES DE LIMA

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000099-57.2012.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: ROSA MARIA TEIXEIRA

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587