Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816574-31.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL DE OLIVEIRA PORTELA; REQUERENTE: ANTONIO ELIAS PORTELA; REQUERENTE: UBIRAJARA SILVA PORTELA; REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA PORTELA; REQUERENTE: MARIA ALMIRA DE OLIVEIRA PORTELA; REQUERENTE: MARIA ZILMA DE OLIVEIRA PORTELA; REQUERENTE: UBIRACY SILVA PORTELA; REQUERENTE: CESARINA FERREIRA; REQUERENTE: FRANCISCO UBIRATAN SILVA PORTELA; REQUERENTE: ANTONIO OSVALDO PORTELA; REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS PORTELA SILVA; REQUERENTE: MARIA OLIVEIRA PORTELA

ADVOGADO(s): JOSE PEDRO SOBREIRA FILHO,RONALDO DE CASTRO MACHADO,SARAH CAVALCA SOBREIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCA DOS SANTOS PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804394-17.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.N.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0017546-10.2013.8.18.0140

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA LUCINETE CIPRIANO GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803135-16.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804691-24.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.A.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.M.R; RÉU: M.O.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0810554-87.2019.8.18.0140

CLASSE: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: BERENICE RODRIGUES RAMALHO

ADVOGADO(s): MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GABRIEL SOARES CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803896-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAISSES SANTIAGO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ROBERT CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805420-79.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.E.R.M.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814662-62.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES DO NASCIMENTO COELHO

ADVOGADO(s): EMANOEL ALAN DA COSTA MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA; RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA; RÉU: HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA - HUT

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814686-27.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALEXANDER KATILYNEA ASSIS DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): ALANA NAYARA BATISTA SOUSA,GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805447-33.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.M.S.S

ADVOGADO(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: L.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810125-57.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.L

ADVOGADO(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: J.M.D.V..J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814054-64.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.H.O.P

ADVOGADO(s): RAUL STEFANO RIOS DE SOUZA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: H.B.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803688-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO DANIEL RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: VERBENA MARIA RODRIGUES DE SOUSA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817822-66.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JADSON SANTOS DOS SANTOS; AUTOR: FABIANA DA ROCHA MELO

ADVOGADO(s): JOELSON FARINHA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807550-76.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.O.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.S.M.M; EXECUTADO: J.P.P.C

ADVOGADO(s): LILIAN FIRMEZA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010501-52.2013.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: INTERESSADO: EMMANUEL PACHECO LOPES; INTERESSADO: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA; INTERESSADO: JANE MARY MARTINS LOPES

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030576-10.2016.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: DAVID GOMES DE OLIVEIRA; RÉU: DAVID GOMES DE OLIVEIRA - ME; RÉU: MARIA ELEMIRA RODRIGUES DA SILVA; RÉU: MARIA DO SOCORRO FEITOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806087-36.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BRENDA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RONALDO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806087-36.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BRENDA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RONALDO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815057-88.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO GABRIEL SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GILDENE DE MACEDO AVELAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011566-77.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CECILIA SILVA RIBEIRO DE ALENCAR

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLARO S.A.

ADVOGADO(s): SAVIO DE ARAUJO MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822734-72.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.C

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: R.P.S.C

ADVOGADO(s): JOSELIO SALVIO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001953-09.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO ITAÚ S/A, FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA BOIADA SAO PEDRO LTDA, AREOLINO FERNANDES DE SOUA FILHO, MARIA REGINEIDE FREITAS FERNANDES

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 111v. TERESINA, 23 de julho de 2019

Processo nº 0010384-32.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO LOPES PEREIRA

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 10360), ROSANGELA SANTANA MAZZA(OAB/PIAUÍ Nº 9623)

DECISÃOTrata-se de interposição de Recurso de Apelação contra a Sentença em Embargos de Declaração em desfavor do réu FRANCISCO LOPES PEREIRA, por intermédio de advogado constituído, que inconformado com a decisão proferida que conheceu os embargos, no entanto negou-lhe provimento, por entender que não há obscuridade, omissão e contradição a ser sanada.A decisão atacada consta as fls.218/219. As razões do apelante, conforme petição de fls. 220, serão apresentadas na instância superior, por sua vez o Parquet pugna pelo recebimento do recurso e ainda pelo consequente envio deste ao E. Tribunal de Justiça, para que sejam juntadas as necessárias Razões, fls. 226.Quanto a matéria de fundo, entendo que se trata de questão bem apreciada na decisão apelada.Isto posto, recebo o presente Recurso de Apelação com base no art. 593, inciso I do CPP, eis que tempestivo,com duplo efeito, ao passo que mantenho a decisão atacada em todos os seus termos, e determino o encaminhamento destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para a apreciação do recurso interposto a ser, conforme petição da defesa acostada a estes autos, apresentada em Instância Superior.Cumpra-se.TERESINA, 10 de julho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 19/07/2019, às 14:17,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.