Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804142-77.2018.8.18.0140
CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (87)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: SANDRA MARIA CARVALHO DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO: ISABELLA FREIRE NOGUEIRA - OAB PI11136 - CPF: 019.456.863-67 (ADVOGADO)
REQUERIDO: HYTALO HUGO CHAGAS ARAGÃO
A Dra. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por Sandra Maria Carvalho De Albuquerque, brasileira, assistente social, separada judicialmente, residente e domiciliada na Av. Marechal Castelo Branco, 1299, Bloco D, Apartamento 305, Ilhotas, Teresina-PI em face de Hytalo Hugo Chagas Aragão, brasileiro, nascido em Caruaru-PE, em 03/02/1967, filho de Itamar Ferreira Aragão e Julieta Maria Chagas Aragão, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de julho de 2019 (16/07/2019). Eu, ROSANGELA FÉLIX DE AGUIAR PINHEIRO, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 16 de julho de 2019

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

INTIMAÇÃO - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

Tipo:

Despacho

Seção:

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

Diário:

24/07/2019 13:00

Histórico

Pronto - 24/07/2019 - 10:17 - KATIA CELESTE MOTA REIS

Texto completo

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700426-97.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): SEBASTIANA SHIRLEY DE SOUSA (Genitora: Maria do Espiríto Santo Vaz Lima Sousa).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 30/08/2019 às 09:30 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em em regressão de regime."

Processo nº 0003982-22.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): C H R PRADO ME, MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS PRADO

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818)

Intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento frutífero desta execução. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013876-13.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DIAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 132), WILSON OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2083), MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0022200-74.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO TELES

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários em razão da gratuidade concedida ao autor. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0021555-10.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: NILO DOS SANTOS MORAES, FRANCIVAN DOS SANTOS MORAES

Advogado(s): DAVI DE OLIVEIRA(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 18943), EDNILSON DAS CHAGAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12155), CLAUDIA FALCAO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12160)

Inventariado: JUVENCIA MARIA DA CONCEIÇAO MORAES

Advogado(s):

Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do processo, intime-se a parte inventariante, por seu advogado, para cumprir o Despacho de fl. 298.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000379-38.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: RENAN ARAUJO DE LIMA

Advogado(s): DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO O ADVOGADO DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844) PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A COMINAÇÃO DA MULTA DO ART. 265 DP CPP, EM RAZÃO DA CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO PROCESSUAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Processo nº 0016482-04.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: SUELY REGINA MENDES DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto e sem delongas, defiro a apreensão e o consequente depósito do veículo especificado na petição inicial, nomeando como depositário o advogado subscritor da petição inicial e/ou a pessoa indicada para exercer esse múnus, devendo ser realizada a sua intimação o devido termo de compromisso. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem. Após o cumprimento do mandado, cite-se a parte requerida para, querendo, pagar no prazo de 5 (cinco) dias a totalidade da dívida e/ou contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69. Caso não localizado o bem, retornem conclusos para fins das providências previstas no art. 3º, §§ 9º a 11, do Decreto Lei nº 911/69.

Processo nº 0007733-47.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLEA MARA COUTINHO BENTO (OAB/PIAUÍ Nº 2982)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO MARREIROS NUNES, JAMES GUERRA JUNIOR, EDSON VASCONCELOS MELO

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado habilitado à fl.136 para requerer o que lhe entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Passado tal prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0020459-38.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: SERGIO DE BRITTO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Executado(a): JOAO ELIAS DE SIQUEIRA

Advogado(s): MARCELL RODRIGUES CABRAL SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5558)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0801507-94.2016.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.L.S; REQUERENTE: L.M.L.S.C.S; REQUERENTE: B.L.S.C.S

ADVOGADO(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S

ADVOGADO(s): MARCIO ANDRE BARRADAS FERREIRA,PEDRO DE ARAUJO COSTA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0818284-52.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.E.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.P.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0022680-52.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTA MARIA PINHEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Réu: SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0013009-73.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: NEY THÂNIA ALVES BARBOSA SAMPAIO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7727)

Réu: RICARDO DESOUSA GONÇALVES

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2762)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para se manifestar sobre a petição de ID n° 3037479275002.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0000273-18.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANCELMY LOPES DA SILVA, ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, BENEDITO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS, DONATO GOMES DE SOUZA, EDVARD VERAS FONTINELE, EUCLIDES FORTES DE CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA, GILDA MARIA DE MAGALHAES, HIDELFONSO PEREIRA DA SILVA, HELENITA NUNES, ISOLETE GOMES DO NASCIMENTO, JOANECY MARINHO, JOÃO DA SILVA NETO, LUIZA ROMANA DE OLIVEIRA SILVA, LUIS ALVES DE CARVALHO FILHO, LUIZ ROCHA DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FOSTER, MARIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, MARIA JOSE ALVES DE SOUSA, MARIA HELENA DE FARIAS ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES, MARIA DOS REMEDIOS FURTADO, MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO, MARIA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRA CARDOSO, COSME BATISTA DE OLIVEIRA, MARCIA DE JESUS VANDERLEY, ORLANDO COSTA SOBRINHO, PERCILIANO DA SILVA PEREIRA, RAIMUNDA NONATA DE SOUSA, RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA], RAIMUNDO CANDEIRO LOPES, RAIMUNDO GUIMARAES ROCHA, RAIMUNDO SOARES DA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ REZENDE, RUBENITA MENEGILDE DA COSTA, SALVADOR BARROS BARBOSA, SEBASTIÃO HILTON MARQUES, SIMPLICIO CARDOSO NETO, SONIA MARIA DIAS ALENCAR, TANIA MARIA ALVES DA SILVA, TERESINHA ALVES DA ROCHA, TEREZA MORAIS DE LEMOS, TEREZA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, VALDERILO SOARES DE ANCHIETA, VERA LUCIA LEAL DA SILVA, VITALINO NOBRE DE FREITAS

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0017608-84.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DO ESPIRITO SANTO NERI

Advogado(s):

Vistos. Deve a parte requerente ser intimada por via postal para cumprir o ato ordinatório à fl. 85, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art.485, §1º do CPC. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000379-38.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: RENAN ARAUJO DE LIMA

Advogado(s): DIEGO MAYRON MENDES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12844)
DESPACHO: INTIMO O RÉU RENAN ARAUJO DE LIMA, PARA QUE CONSTITUA ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA PARA ATUAÇÃO NO FEITO E, CASO MANTENHA-SE INERTE, QUE PROSSIGA A AÇÃO PENAL COM A REMESSA A DEFENSORIA PÚBLICA PARA A FINALIDADE DEVIDA, NO PRAZO LEGAL.

Processo nº 0020246-27.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO DE JESUS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1716)

Requerido: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513)

Manifestem-se as partes, por meio dos seus representantes, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí após o julgamento de recurso.

Processo nº 0012545-15.2011.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LEUDENIA MARIA DA LUZ SILVA

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN (OAB/PIAUÍ Nº 2790)

Interditando: PABLO NATHANAEL DA LUZ MAGALHAES SILVA - MENOR

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0028544-08.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE EDISIO BEZERRA TEXEIRA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO E FINANCIAMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0023495-25.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ANDRE BELLO DE SA ROSAS COSTA

Advogado(s): ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)

Réu: ROBERIO DE BARROS CANTALICE

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), MANOEL AZENRALDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10921)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0818332-11.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.H.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.D.A

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0816256-48.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA ROCHA SOARES NETO

ADVOGADO(s): ARIEL ROCHA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: RICARDO SANTOS LOUREIRO; RÉU: CILP INCORPORADORA LTDA

ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828617-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROGELIA PIRES DA FONSECA SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO RCI BRASIL S.A

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ROGELIA PIRES DA FONSECA SOUSA - CPF: 463.050.503-25 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0803133-46.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: MARCELO MARTINS DO VALE BATISTA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: ALUISIO ERICK DA SILVA REIS 01280816350; RÉU: REGINA LUCIA DOS REIS E SILVA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARCELO MARTINS DO VALE BATISTA - CPF: 351.026.913-68 (AUTOR).