Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0809946-26.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA -PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822167-41.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.V.R

ADVOGADO(s): RAVANNE ALANY VIANA GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.J.C.V.S.R; INTERESSADO: A.K.S.R; INTERESSADO: K.M.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804446-76.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: M.P.E.P; DEPRECANTE: J.D.C.I.-.P; DEPRECANTE: M.R.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: DEPRECADO: M.J.U.V.F.T.-.P; DEPRECADO: J.A.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801268-22.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BATALHA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808074-10.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819579-95.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDREIA FREIRE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0010531-97.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ISAIAS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecer à Sessão de Julgamento dia 14/08/2019 às 08 horas, onde será submetido a julgamento ISAIAS PEREIRA DE SOUSA, Eu Claudia Regina Silva dos Santos, Analsita Judiciário da 2 ª Vara do Júri digitei

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003690-66.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS

Advogado(s): RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095)

INTIMO O ADVOGADO RAIFRAN SILVA E SA(OAB/PIAUÍ Nº 13095) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO RÉU NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0005457-52.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO RAIMUNDO MENDES LOPES

Advogado(s): SIMONE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8007), EDINALDO SILVA CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9296)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o acusado foi citado, intimo os advogados de defesa para apresentarem resposta à acusação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016556-14.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): POWER SYSTEM LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, por ter a parte requerente abandonado a causa, tendo se manifestado de forma intempestiva (fl. 106), julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. III e IV, do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida nos autos. Custas finais pelo Autor. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 16 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0000396-11.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO EILDEMAR DO NASCIMENTO ROQUE

Advogado(s): MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12319)

Réu: ANTONIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA ROQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por seu causídico, para efetuar o pagamento das custas relativas ao Preparo dos autos - Acima de 50(cinqüenta) folhas no importe de R$88,21 (oitenta e oito reais e vinte e um centavos), no prazo de 10 dias. Informa-se que apenas as custas relativas à baixa dos autos foram liquidadas, permanecendo em aberto as custas relativas preparo.

Processo nº 0009789-09.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): GIGA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinta a presente execução fiscal, na forma do artigo 26 da LEF c/c dos artigos 485, inciso VI e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.

Sem ônus para as partes, porquanto não houve atuação processual do executado e, na hipótese, incide os artigos 26 e 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

PROCESSO Nº: 0803010-19.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.C.A

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0814757-29.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: DALTON QUINTANILHA JUNIOR

ADVOGADO(s): ALDRIN CAVALCANTE SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DALTON QUINTANILHA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0805789-44.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR MENDES DA ROCHA; REQUERENTE: MARIA DA SILVA LIMA MENDES; REQUERENTE: ROSANGELA BANDEIRA BRITO; REQUERENTE: JAMES MENDES DA ROCHA; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA RIBEIRO; REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO; REQUERENTE: MARIA NAIR MENDES DOS SANTOS; REQUERENTE: MARIA ZILA DA ROCHA FERNANDES; REQUERENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS FERNANDES; REQUERENTE: MARIA ZILDA MENDES DA ROCHA

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ALTAMIR MENDES DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818508-24.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DAS VARAS DEFAMILIA DA COMARCA DE NATAL/RN

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DAS VARAS DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA /PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805836-81.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JACINTA DE FATIMA LIMA TAJRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

348 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> LIMINAR:
REVOGADA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800701-54.2019.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILVO DE FARIAS JUNIOR

ADVOGADO(s): THIAGO AMORIM GOMES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ALICE LEITE DE BRITO

ADVOGADO(s): ESTEVAO ROCHA NEGREIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700880-48.2017.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a):ERLAN DE PAULO SALES (Genitora: ELENICE ARAGÃO DE PAULO).

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 23/08/2019 às 09:30 horas, devendo o reeducando ser intimado via edital, com prazo de 15 (quinze dias), devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em em regressão de regime."

PROCESSO Nº: 0805369-39.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: V.A.C.M; EXEQUENTE: R.A.C.M

ADVOGADO(s): LUIS FELLIPE PEREIRA SIQUEIRA,ROBERTA BERTE

POLO PASSIVO: EXECUTADO: O.L.M.F

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,JOSELIO SALVIO OLIVEIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA,WANDO SANTOS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805836-81.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JACINTA DE FATIMA LIMA TAJRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

348 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> LIMINAR:
REVOGADA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813334-68.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.C.S.F

ADVOGADO(s): JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: K.S.L.V.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0804256-79.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: IDERLAN KILDARY SOUSA SOARES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014499-62.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTIN FERREIRA REGO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 24 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0810476-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELOIZA HELENA GONCALVES FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CAMILA; RÉU: ADRIANA GONÇALVES VERAS E SILVA; RÉU: MARIA LUIZA DE FRANÇA CRUZ VERAS; RÉU: MARCELO GONÇALVES VRAS E SILVA; RÉU: LUCIANA GONÇALVES VERAS E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE