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Portaria Nº 3132/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 24 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6931/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000063388-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor RAIMUNDO JAIRO BARRETO MARTINS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 26629, lotado na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI,para gozo de 07 (sete) dias de folga nos dias 21, 22, 23, 24, 25, 29 e 30 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14/03/2019, 24/04/2019, 27/04/2019, 28/04/2019, 01/05/2019, 13/05/2019 e 15/05/2019, nos termos da Certidão apresentada (1172822).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10040/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI (1159788) e a Decisão Nº 6850/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1170253), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000061298-0.

R E S O L V E:

ADIAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora MÔNICA LEITE MARTINS MAGALHÃES VALENTE, matrícula nº 1035738, marcada anteriormente para ser fruída no período de 17/07/2019 a 26/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 4936/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1149559) e a Decisão Nº 68998/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1172691), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000059427-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 10 (dez) dias de férias, correspondente à 2ª (segunda) fração do Exercício 2016/2017, da servidora THAYLA CARDOSO CARVALHO, matrícula nº 26810, adiados por força da Portaria Nº 1011/2017 - PJPI/TJPI/SEAD, de 24 de julho de 2017, a fim de que sejam fruídos no período de 19/08/2019 a 28/08/2019, remanescendo 05 (cinco) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000041924-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Maria Ivana de Araujo Costa Rezende Santana, matrícula 4230191, lotada na Secretaria Geral deste Tribunal de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir do dia 28 de junho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 55992/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000063402-9,

R E S O L V E

CONCEDER à servidora Indira Cardoso Matos, matrícula nº 1674, lotada na Superintendência de Engenharia e Arquitetura deste Tribunal de Justiça, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir do dia 20 de julho de 2019 e 60 (sessenta) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença, tudo em conformidade com o Art. 1º, § 1º, Art. 4º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução Nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 3160/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1167843) e a Decisão Nº 6965/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1175649), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000062633-6.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor JOSÉ BARRETO DE NEGREIROS FILHO , matrícula nº 3612, marcada anteriormente para ser fruída no período de 06/08/2019 a 15/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 02/09/2019 a 11/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 248/2019 - PJPI/TJPI/STIC/INFRA/DADOS (1166879) e a Decisão Nº 6985/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1176146), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000062470-8.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor JOSÉ LUÍS RODRIGUES TERCEIRO , matrícula nº 27574, marcada anteriormente para ser fruída no período de 21/08/2019 a 30/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 04/12/2019 a 13/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2123/2019 - PJPI/COM/BAR/JUIBAR/JUIBARSED (1164684); a Informação Nº 37974/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1160254); e a Autorização de Pagamento Nº 591/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1164228), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000051594-1 .

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao colaborador eventual EVANIEL BORGES FREITAS, Digitador, matrícula nº 5299, lotado Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras, pelo seu deslocamento à cidade de Teresina/PI, para a gravação da certificação digital e recebimento do Token, no dia 06/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2121/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1163866); a Informação Nº 38727/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1169098); e a Autorização de Pagamento Nº 603/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1172971), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000062037-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), ao servidor Uelinton Monteiro de Melo, Assistente de Segurança, matrícula nº 5082, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri/PI, a fim de realizar a segurança do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, na Solenidade de Inauguração do Novo Fórum da referida comarca, nos dias 29 e 30/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000062703-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Luciana Gayoso e Almendra Ibiapina, matrícula 1035223, lotada no Gabinete do Desembargador José Ribamar Oliveira, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir do dia 16 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 55163/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2124/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1164765); a Informação Nº 38519/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1166555); e a Autorização de Pagamento Nº 606/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1173659), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000062187-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor JORGE LUIS CARCARÁ DA SILVA, Assistentede Segurança, matrícula nº 9995498, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de São Miguel do Tapuio/PI, para a entrega de materiais permanentes na referida Comarca, no dia de 17/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 2126 e 2127 (1165070 , 1165098); a Informação Nº 38518/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1166450); e as Autorizações de Pagamentos N° 604 e 605 (1173259 , 1173319), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000058711-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Coordenação de Transportes - COOTRAN e na Superintendência de Segurança - SUSEG, respectivamente, pelo deslocamento às Comarcas de Piripiri, Pedro II, Piracuruca e Luís Correia/PI, para entrega e recolhimento de material permanente nas referidas Comarcas, no período de 15/07/2019 a 18/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2088/2019 - PJPI/COM/VALPIA/JUIVALPIA/JUIVALPIASED (1156619); a Informação Nº 38515/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1166419); e a Autorização de Pagamento Nº 607/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1173841), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000060766-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), à servidora MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28568, lotada no Juizado Especial de Valença do Piauí, pelo seu deslocamento à Cidade de Teresina - PI, para gravação da certificação digital e recebimento do Token, nos dias 22 e 23/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000063405-3.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Francisco Diego Marques Santos, matrícula 1133, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 20 de julho de 2019, e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000063049-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Wirislenne Silva Oliveira, matrícula 27487, lotada na Ouvidoria Judiciária deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 18 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 55698/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 10021/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCIV (1159192) e a Decisão Nº 6889/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1171945), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000061200-9.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 27/07/2019 a 2ª (segunda) fração de férias da servidora WÉRIKA RAIKA FONTES LEAL, matrícula nº 3395, correspondente ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 16/07/2019 a 02/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, remanescendo 07 (sete) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 3180/2019 - PJPI/TJPI/SOF (1168510) e a Decisão Nº 6989/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1176393), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000062744-8.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 29/07/2019 as férias regulamentares do servidor MARCIO LUIZ FORTES DE CERQUEIRA, matrícula nº 1037943, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcadas para serem fruídas no período de 18/07/2019 a 16/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, remanescendo 19 (dezenove) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Ata Nº 97/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI

Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às dez horas, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Conselho de Administração do FERMOJUPI se reuniu sob a Presidência do Desembargador Haroldo Oliveira Rehem - Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com a presença dos membros a saber: Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres - Vice-Corregedor Geral da Justiça do Piauí; Dr. Thiago Brandão de Almeida - Juiz de Direito representante da AMAPI; Roosevelt dos Santos Figueiredo - Secretário de Orçamento e Finanças; Carlos Eugênio de Sousa - representante dos servidores do Poder Judiciário e eu, Chandra Marreiros Moreira Vasques - Superintendente do FERMOJUPI, designada para secretariar a Sessão. Ausentes justificadamente, Paulo Sílvio Mourão Veras - Secretário da SEAD e Allinson Pinho Sobral - representante dos servidores do Poder Judiciário. O Des. Vice-Presidente declarou aberta a reunião para deliberação acerca dos seguintes processos administrativos: Processo nº 19.0.000038289-5 - Expediente protocolado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí - ANOREG-PI, em que expõe situações não amparadas pela Lei Estadual nº 6.920/2016 sugerindo alterações na norma, entre outros pleitos. A Superintendente do FERMOJUPI requereu vista do processo para apreciação na próxima reunião ordinária do Conselho. O Conselheiro Thiago Brandão, representante da AMAPI, solicitou que o processo fosse pautado novamente após a manifestação do FERMOJUPI e Vice-Corregedoria. Processo nº 19.0.000060252-6 - Relatório do Conselho de Administração do FERMOJUPI referente ao Primeiro Semestre/2019, nos termos do inciso IV do art. 9º da Lei Estadual nº 5.425/2004 - Lei do FERMOJUPI. Passada a palavra para a Superintendente do FERMOJUPI e para o Secretário de Orçamento e Finanças para apresentação do relatório. Foram apresentados os dados sobre a arrecadação bruta e despesas com custeio e investimentos realizados com os recursos arrecadados. Demonstrou-se que a arrecadação, no primeiro semestre do exercício de 2019, atingiu o importe de R$ 43.834.015,79 (quarenta e três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil quinze reais e setenta e nove centavos), certificando a manutenção do aperfeiçoamento da capacidade arrecadatória do FERMOJUPI. Em relação à modernização e reaparelhamento, destacou-se a execução expressiva em investimentos em infraestrutura física e tecnologia da informação. O Conselheiro Thiago Brandão solicitou que na próxima reunião fosse apresentado, pelo Secretário da SOF, relatório de despesas e receitas, com a finalidade de verificar a economia resultante do Programa de Aposentadoria Incentivada, e também a economia em decorrência das agregações das Comarcas. Decisão: Acordam os componentes do Conselho de Administração do FERMOJUPI, à unanimidade, em aprovar o Relatório do Conselho de Administração do FERMOJUPI referente ao Primeiro Semestre/2019. Nada mais havendo, o Vice-Presidente do TJ/PI, Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, deu como encerrada a reunião mandando lavrar a presente ata que, eu, Chandra Marreiros Moreira Vasques, Superintendente do FERMOJUPI, digitei e encaminho aos demais membros presentes para que, após lida e achada conforme, a assinem.

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Vice-Presidente do TJ/PI

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
Vice-Corregedor Geral da Justiça do Piauí

Juiz de Direito THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA

Representante da AMAPI

ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
Secretário de Orçamento e Finanças do TJ/PI

CARLOS EUGÊNIO DE SOUSA

Representante dos servidores do Poder Judiciário

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES
Superintendente do FERMOJUPI

Demonstrativo Execução Orçamentária Fonte 118 - Receita 2º Trimestre/2019

Fonte: Relatório de Receitas Previstas e Arrecadas por Natureza de Receita/UG (filtro fonte) - Ref. Mês de 6/2019 (SIAFE-PI em 22/07/2019 14:14) / Chamado - SEFAZ nº 122798 e Resposta ao Ofício nº 14540/2019-PJPI/TJPI/SOF/DEPCON - SEPLAN

Demonstrativo Execução Orçamentária Fonte 118 - Despesa 2º Trimestre/2019

Fonte: Relatório SFNATLIQPAG - Despesa Acumulada por Fonte/Natureza 6/2019 (SIAFE-PI em 22/07/2019) - Ugs 040101/040105/040106

Fonte: Relatório SFNATLIQPAG - Despesa Acumulada por Fonte/Natureza 6/2019 (SIAFE-PI em 18/07/2019) - Ugs 040103/040107

PROCESSO SEI n° 19.0.000009154-8

OBJETO: CONTRATO DE ADESÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI

REQUERENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA

CONSUMIDOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FÓRUM DA COMARCA DE PIRIPIRI

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, XXII, LEI 8.666/93.

CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA "EQUATORIAL" (CNPJ nº 06.840.748/0001-89)

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO, para que produza os efeitos legais, o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO da lavra da CPL-1/TJ/PI, cuja finalidade foi levantar as razões e justificativas que conduziram os procedimentos para contratação direta através de contrato de adesão para fornecimento de energia elétrica, com fundamento no Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93, recepcionando o Parecer SCI Nº 69/2019 - PJPI/TJPI/SCI (1159348) e a Manifestação Nº 10534/2019 - PJPI/TJPI/SAJ (1157202).

AUTORIZO a contratação direta da COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A.- CEPISA "EQUATORIAL" (CNPJ nº 06.840.748/0001-89), nos termos da Justificativa Nº 219/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 (1155011), considerando que restou configurada a situação de dispensa de licitação.

DETERMINO, ainda, que seja encaminhado para publicação na imprensa oficial (Diário da Justiça), o extrato deste ato como condição para sua eficácia, no prazo estabelecido no art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.

CUMPRA-SE.

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível a serem realizadas do dia 02 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 09 de agosto de 2019 finalizando às 09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0701488-10.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Barras / Vara Única

Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogados: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP nº 192.649) e José Lidio A. dos Santos (OAB/SP nº 156.187)

Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

02. 0705329-13.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: JOSEFA FREITAS DE SOUSA
Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)
Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

03. 0702998-58.2019.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Cocal / Vara Única

Apelante: FRANCISCA CARMINA DE SOUSA

Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)

Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202-A) e outro

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

04. 0711582-51.16.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016)

Embargada: MARIA DA CRUZ SOUSA

Advogado: Marcos Matheus Miranda Silva (OAB/PI nº 11.044)

Relator: Des. Oton Mário José Lustosa Torres

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Jéssica Santos Villar

Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 02 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia 09 de agosto de 2019 finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0704604-58.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Embargante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Embargada: MARIA DO SOCORRO FERREIRA

Advogado: Hernan Alves Viana (OAB/PI nº 5.954)

Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara de Direito Público

ASecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda 2ª Câmara deDireito Público a serem realizadas do dia 02 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia09 de agosto de 2019 finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0705707-03.2018.8.18.0000 - Apelação / Remessa Necessária
Origem: Buriti dos Lopes / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ
Advogados: Marcelo Braz Ribeiro (OAB/PI nº 4.190) e outros
Apelada: LÚCIA DE FÁTIMA VIEIRA
Advogado: Cícero de Sousa Brito (OAB/PI nº 2.387)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

02. 0703764-48.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante: MARIA FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SANTOS
Advogados: José Luciano Freitas Henriques Acioli Lins Filho (OAB/PI nº 9.139) e Nayron Lima Brandão Miranda (OAB/SP nº 321.682)
Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

03. 0703410-86.2019.8.18.000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Suscitado: JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

04. 0711162-46.2018.8.18.0000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUÍZO DO JECC TERESINA - ZONA CENTRO 1 - SEDE DA COMARCA DE TERESINA
Suscitado: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

05. 0710782-23.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE FLORIANO
Advogados: Francisco Cleber Martins de Alencar (OAB/PI nº 10.521) e outro
Apelada: MARIA DO SOCORRO LOPES FERNANDES
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06. 0701647-84.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Campo Maior / 2ª Vara
Agravante: FERNANDO ANDRADE SOUSA
Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)
Agravados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e Outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

07. 0701795-95.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Regeneração / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Apelada: MARCELA ROSA DE LIMA BEZERRA
Advogado: Geovane de Brito Machado (OAB/PI nº 2.803)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

08. 0701866-97.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Regeneração / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO
Advogados: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108) e outros
Apelada: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Advogado: Geovane de Brito Machado (OAB/PI nº 2.803)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 0703596-46.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA
Advogado: Márlio da Rocha Luz Moura (OAB/PI nº 4.505)
Apelada: ANTÔNIA VALENTIM DA COSTA CARDOSO
Advogados: Mauricio Azevedo de Araújo (OAB/PI nº 7.835)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados na Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público a serem realizadas do dia 02 de agosto de 2019, a partir das 10:00 horas até o dia09 de agostode 2019 finalizando às09:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0705301-45.2019.8.18.0000 - Apelação Cível

Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Apelante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogados: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/PI nº 7.369-A) e outros

Apelado: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto

02. 0704356-92.2018.8.18.0000 - Embargos de Declaração na Apelação Cível

Origem: Batalha / Vara Única

Embargante: ESTADO DO PIAUÍ

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí

Embargada: MARIA NEUSA DE CARVALHO FORTES

Advogada: Egilda Rosa Castelo Branco Rocha (OAB/PI nº 2.821)

Relator:Des. Fernando Lopes e Silva Neto

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo
Estagiária

PAUTA DE JULGAMENTO
2ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária do Plenário Virtualda2ª Câmara Especializada Cível a serem realizadasdo dia 02 de agostode 2019, a partir das 10:00 horas até o dia09 de agosto de 2019finalizando às 9:00. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

01. 0706201-62.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelantes: G. C. R. O. e D. C. R. O., neste ato representados por sua genitora R. C. R.
Advogado: Manoel Francisco dos Santos Júnior (OAB/PI nº 5.084)
Apelado: D. R. O.
Advogado: Alexandre Hermann Machado (OAB/PI nº 2.100)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

02. 0711374-67.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Apelantes: ANA CLEIDE VELOSO DE SOUSA MENDES e LUCIANO VELOSO MENDES DE NEIVA
Advogada: Leyde Tatiany Mendes de Alencar (OAB/PI nº 6.942)
Apelado: GUSTAVO SOUSA DE NEIVA
Advogados: Pedro Da Rocha Portela (OAB/PI nº 2.043) e outro
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

03. 0701683-29.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Campo Maior / 2ª Vara
Apelante: BANCO FICSA S. A.
Advogados: Lenon Cortez Pires de Sousa (OAB/PI nº 11.418) e outros
Apelado: LUIZ VISGUEIRA DE ARAÚJO
Advogados: José Ribamar Coelho Filho (OAB/PI nº 10.489-A) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

04. 0707279-91.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Oeiras / 2ª Vara
Apelante: VITÓRIA REGIA BARBOSA
Defensor Público: Francisco de Jesus Barbosa
Apelado: VALTER MARTINS BARBOSA
Advogado: Nélio Natalino Fontes Gomes Rodrigues (OAB/PI nº 9.228)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

05. 0706584-40.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados: M. V. da S. S. e E. S. dos S. S., neste ato representados por sua genitora A. B. dos S.
Advogada: Vivianne Pessoa Alencar (OAB/PI nº 4.034)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

06. 0705841-30.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara Cível
Apelante: WILDENE ALVES DE SOUSA
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142-A)
Apelada: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado: Ricardo Araújo Leal do Prado (OAB/PI nº 11.394-A)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

07. 0707122-21.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Apelante: BV FINANCEIRA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031-A) e outro
Apelada: VANESSA CRISTINA DA ROCHA TOLENTINO CABRAL
Advogado: Mauro Sérgio Vasconcelos Machado (OAB/PI nº 3.023)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

08. 0703373-93.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Apelante: JOEL SOARES DOS REIS
Advogados: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344-A) e outros
Apelado: BANCO PAN S. A.
Advogados: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PI nº 7.006-A) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

09. 0700166-52.2019.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 0701871-22.2018.8.18.0000
Origem: Bom Jesus / Vara Única
Agravante: AGREX DO BRASIL S. A.
Advogados: Vinicius Lázaro Peregrino de Oliveira (OAB/GO nº 49.455) e outros
Agravado: JOSÉ ANCHIETA MARTINS ROSAL
Advogado: Vanilson Valentim Da Silva (OAB/PI nº 8.657)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

10. 0707351-78.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Manoel Emídio / Vara Única
Apelante: BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A.
Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PI nº 8.202-A) e outros
Apelada: MARIA ADILINA DOS SANTOS
Advogados: Eduardo Marcell de Barros Alves (OAB/PI nº 5.531) e outra
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

11. 0708151-09.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única
Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) e outros
Apelada: NÉRCIA DE JESUS SOUSA
Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027-A) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

12. 0711018-72.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Jaicós / Vara Única
Apelante: MARIA EMÍDIA DA CONCEIÇÃO
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BRADESCO S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016-A) e outros
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

13. 0711702-94.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Simões / Vara Única
Apelante: VENTOS DE SÃO VIRGÍLIO I ENERGIAS RENOVÁVEIS S. A.
Advogados: Ivan Bandeira de Melo de Deus (OAB/PI nº 11.772-A) e outros
Apelada: MAIARA MARIA LOPES
Advogado: Andson Luis Alves Gomes (OAB/PI nº 15.444)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

14. 0704439-11.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Advogada: Marjorie Tereza de Assunção Queiroz (OAB/PI nº 10.746)
Apelado: NICOLAU OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Luiz José Ulisses Júnior (OAB/PI nº 3.729)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

15. 0711720-18.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
1ª Apelante: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA. e
Advogada: Marjorie Tereza de Assunção Queiroz (OAB/PI nº 10.746)
2ª Apelante: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE nº 19.353)
Apelada: FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DO NASCIMENTO
Advogadas: Carla Mariah Galeno de Melo Leal (OAB/PI nº 6.887) e outra
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

16. 0702917-46.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível
Apelante: ROBERTO ALVES COSTA
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344)
Apelada: SERASA S. A.
Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE nº 21.449-A)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

17. 0821836-93.2017.8.18.0140 - Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara Cível
Apelante: JÚLIO CÉSAR TORRES BRITO
Advogado: Leonardo de Araújo Andrade (OAB/PI nº 9.220-A)
Apelado: OMNI S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Eduardo Pena de Moura Franca (OAB/SP nº 138.190-A)
Relator: Des. José Ribamar Oliveira

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa