Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000348-31.2016.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO NONATO FERREIRA CALAÇA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000242-35.2017.8.18.0050

Classe: Guarda

Requerente: ROSALINA MARIA RAIMUNDO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: ROSANGELA MARIA RAIMUNDO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0002094-36.2013.8.18.0050

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: EUDES NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000183-52.2014.8.18.0050

Classe: Guarda

Requerente: ANTONIO MORAES CARVALHO

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165/04)

Requerido: BRENDA SILVA MORAES CARVALHO, CILENE CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000909-26.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA GOMES NUNES

Advogado(s): GISELA MENDES LOPES - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO PEREIRA DE MELO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001820-67.2016.8.18.0050

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: NARCISIO CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: LEIDIANA GOMES DO VALE RIBEIRO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000310-87.2014.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARINA AMORIM RESENDE SAMPAIO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SAMPAIO

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001227-09.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISVALDO MACHADO DA SILVA

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Réu: MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI-PI

Advogado(s): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 7707), PABLO RODRIGUES REINALDO(OAB/PIAUÍ Nº 10049), VALBER DE ASSUNÇÃO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1934)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000408-39.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARCI LEILA AGUIAR LUSTOSA, ADZAEL AGUIAR LUSTOSA, CRISTAN AGUIAR LUSTOSA, AGNÉLIO AGUIAR LUSTOSA, DEUSDETE AGUIAR LUSTOSA

Advogado(s): EVA LUSTOSA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 14580), LALISSA RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14582)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

DESPACHO: Vistos, etc."(....) O MM. Juiz determinou a remessa dos autos às partes para no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias de acordo com o art. 364 § 2º, do CPC, para apresentação de memoriais escritos, sendo primeiro a parte autora.". Corrente, 17 de julho de 2019. Ass) Dr. Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Corrente-PI, 24 de julho de 2019. Eu, Margareth de Lourdes Cavalcanti Rocha, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000272-74.2010.8.18.0031

Classe: Usucapião

Requerente: LUCIMAR PEREIRA DO SANTOS, MARIA DA GUIA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

[...] Nesse sentido, intime-se a parte autora para esclarecer o conteúdo da referida peça, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001240-02.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: NILTON CESAR DA PENHA OLIVEIRA, LUCELIA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

DECISÃO

[...] Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000127-07.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEICAO DA CRUZ

Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 24 de julho de 2019

REGINA CÉLIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000673-42.2012.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA VERÔNICA DE SOUSA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

DESPACHO:

Considerando a certidão da Secretaria Judicial informando a inexistência de cópia da mídia digital da audiência realizada, conforme assentada de fls. 90/91, faz-se necessária a reinquirição das testemunhas ouvidas na referida data. Intime-se a defesa e o Ministério Público para ciência, podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002212-98.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: MANOEL DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002212-98.2015.8.18.0031.5006. Nesse sentido, intime-se a parte autora para que pague as custas referentes a citação por edital.

PARNAÍBA-PI, data registrada no sistema.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000560-91.2013.8.18.0071

Classe: Guarda

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, J. M. S. A., M. H. S. A., D. B. S.

Advogado(s):

Requerido: J. DE D. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, CPC, homologo a desistência, julgando, sem resolução de mérito a presente demanda. Com relação à prova produzida nestes autos, DETERMINO que a mesma seja reproduzida em cópia para os autos de n. 0000372-98.2013.8.18.0071. Sem custas ou honorários. Sentença publicada em audiência. Os presentes saem deste ato intimados. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se".

Processo nº 0003574-77.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: O ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO, TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

Usucapido: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 192488), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

DESPACHO

Determino a inclusão no polo passivo da demanda os Srs. Antônio Joaquim dos Santos e Praxedes Francisco Nogueira, os quais deverão ser citados, incumbindo a parte autora promover a citação dos mesmos, juntando os seus endereços ou os nomes dos herdeiros com os respectivos endereços, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0801209-73.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA BORGES DA SILVA

ADVOGADO(s): VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800855-14.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): GIOVANA MENEGHATTI FUZINATTO,ROGERS ANTONIO CORSO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800165-45.2017.8.18.0065

CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA,MARIA JARDILANE BARBARA DE OLIVEIRA FURTADO

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO SERGIO DA SILVA

ADVOGADO(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800599-67.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEONICE RODRIGUES FERREIRA

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE,AYANNE AMORIM SANTOS,BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800445-14.2019.8.18.0043

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA PASTORA DA SILVA

ADVOGADO(s): QUESIA DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800646-41.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIANE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE,AYANNE AMORIM SANTOS,BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800563-24.2018.8.18.0043

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ JOLLITA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800058-43.2018.8.18.0072

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800639-49.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEONICE MARIA DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE,AYANNE AMORIM SANTOS,BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE