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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000890-26.2013.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSÉ REGINALDO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS PIUAÍ

Advogado(s): JOSÉ JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574)

DESPACHO: "(...)Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. (...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000981-68.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVI DA SILVA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Em homenagem ao princípio do contraditório substancial previsto nos artigos 9º e 10 do CPC, que garante às partes o direito de influir efetivamente na decisão judicial, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre documentos e petição juntados às fls. 490/491/495/496/497/498-volume III dos autos, oportunidade em que deverá apresentar suas razões finais escritas, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0003671-38.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ELIETE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Usucapido: OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

DECISÃO

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000891-60.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES DOS SANTOS, FRANCICLEITON DOS SANTOS RODRIGUES, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME

Advogado(s): VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 133065), HELIO ARAUJO DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 180385), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948)

Em homenagem ao princípio do contraditório substancial previsto nos artigos 9º e 10 do CPC, que garante às partes o direito de influir efetivamente na decisão judicial, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre documentos e petição juntados às fls. 453/454/458/459/460 - volume III dos autos, oportunidade em que deverá apresentar suas razões finais escritas, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0005807-71.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: MARIA DO LIVRAMENTO DA COSTA FREITAS

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

DECISÃO

Com o advento do CPC de 2015, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do CPC/15).

Assim, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15). Na eventualidade de ser interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA, 24 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000892-45.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINETE DE LOURDES DOS SANTOS, CLEILTON DOS SANTOS ARAÚJO, KLEBER DOS SANTOS DE ARAÚJO, ROSEANE DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMAPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Em homenagem ao princípio do contraditório substancial previsto nos artigos 9 e 10 do CPC, que garante às partes o direito de influir efetivamente na decisão judicial, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre documentos e petição juntados às fls.511/512/516/517-volume III dos autos, oportunidade em que deverá apresentar suas razões finais escritas, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0001378-08.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEVALDO BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTESos pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Custas processuais pela parte autora, o qual também condeno em honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 98 § 3º, do CPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001297-25.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. JOSÉ TELES VERAS OAB/PI 2012, para manifestação sobre tal documento juntado aos autos, no prazo legal, bem como para informar se ainda tem provas a produzir .

Processo nº 0001530-66.2003.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: V. MACHADO E CIA LTDA, DESIDERIO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): GISLENE ARAÚJO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4360), MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

Réu: CIPROVEL COM. E IND. PROD. VEGETAIS LTDA, ADAIAS RAIMUNDO ALVES

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8760)

DECISÃO

[...] Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000359-34.2004.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO BATISTA DE SOUSA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0003478-23.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DANIEL CAVANCANTE COSTA

Advogado(s): WALLACE DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9665), SAVIO BRENNO BRANDAO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11714)

Réu: COOPERTRANP-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E AUTÔNOMOS DE PARNAÍBA LTDA, GERUZINANDE MARIA NUNES SARAIVA DA COSTA

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636), JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

DECISÃO

Com o advento do CPC de 2015, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do CPC/15).

Assim, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15). Na eventualidade de ser interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000956-23.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA EDITE DOS SANTOS BENICIO, TOMAZ DE ARAUJO BENICIO

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987-B)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO

[...] Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000304-79.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO EDUARDO DE RESENDE ROCHA - MENOR, TEODORA MARTA DE RESENDE ROCHA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000066-38.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CARLOS ARAÚJO LOUZEIRO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Réu: O MUNICÍPIO DE CO0RRENTE-PIAUÍ

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800059-92.2019.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.F.G.C.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0000422-79.2017.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.P.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.N.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000134-75.2016.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800200-17.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INGRA IAMARA FERREIRA BESERRA

ADVOGADO(s): AMANDA JESSIE OLIVEIRA CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A; RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800224-86.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE SA

ADVOGADO(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800224-86.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE SA

ADVOGADO(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0800806-38.2019.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.F.S.C.S.M.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.2.V.C.S.R.N.-.P; REQUERIDO: D.R.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801178-21.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JUSSILANDIA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RENATO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800161-33.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.F.G.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800115-61.2018.8.18.0072

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.R.F.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800142-48.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIONESIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE