Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800579-76.2018.8.18.0075

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALMERINDA JOSEFA BORGES RIBEIRO

ADVOGADO(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802189-95.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL DE JESUS ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULISTA RODAS E ACESSORIOS LTDA - ME

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800808-74.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: N.A.C.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800048-53.2019.8.18.0075

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.M.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.R.D.C.R

ADVOGADO(s): JOAQUIM LIRA LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802123-18.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TAYNARA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: PHILCO ELETRONICOS SA; RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,MAURICIO MARQUES DOMINGUES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0000125-44.2002.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: POLO DAS CONSTRUCOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800724-35.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.D.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800047-09.2019.8.18.0030

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.V.S

ADVOGADO(s): EVAILSA REGO BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.A

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801316-26.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DE FATIMA MARIA DA COSTA

ADVOGADO(s): JOSE JANDERSON DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800742-56.2018.8.18.0075

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.C.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001096-60.2010.8.18.0119

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº -3940)

Réu: ALDINO BATISTA DE MELO

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Intime-se a parte Autora, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda.(...)". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002772-68.2014.8.18.0033

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO RENATO CARDOSO DA SILVA, NILZA ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Réu:

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o advogado das partes autoras do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, objetivando regularizar situação de fato já existente, devidamente comprovada e tendo em vista o melhor interesse da criança, e em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido e, nos termos do art. 33 e seguintes da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA, CONCEDO A GUARDA DEFINITIVA do menor L. L. aos requerentes FRANCISCO RENATO CARDOSO DA SILVA e NILZA ARAÚJO DOS ANJOS CARDOSO e declaro extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC. Lavre-se o competente termo definitivo de guarda. Sem custas e honorários em virtude do deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Após arquive-se com as cautelas legais."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002106-78.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BERNARDO DA SILVA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: LINO DO NASCIMENTO SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO

Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes por seus advogados devidamente intimadas da audiência de instrução e julgamento designada nos presentes autos para o dia 05/09/2019, às 11:10hs., a ser realizada na Sala das Audiências deste juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000390-93.2017.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO ROSARIO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Tratam os presentes autos de Execução de Quantia Certa,. Assim, tendo emvista que a parte executada comprovou o pagamento da divida, com fundamento no artigo924, II, do CPC, julgo extinta com apreciação do mérito a presente execução.Intimem-se as partes através de seus advogados constituídos via diário dejustiça. Expeça-se alvarás no valor de 19.525,11 (dezenove mil quinhentos e vinte e cincoreais e onze centavos) e o e R$ 1.775,10 (um mil setecentos e cinquenta e um reais e dezcentavos) referente a honorários advocatícios , totalizando os R$ 21.300,21 (vinte e umreais e cinquenta e seis centavos) bloqueados.Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Processo nº 0001904-33.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OLGA MARIA DA SILVA RIBEIRO, FRANCISCO LUIZ MARQUES RIBEIRO

Advogado(s): EDVAR JOSÉ DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3722-A)

Requerido: JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4939)

DESPACHO

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os honorários periciais de fls. 282/282vº, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000595-22.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DA CRUZ DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARKUS BARBOSA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7379)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora para comparecer em Juízo no prazo de 10 (dez) dias, a fim de ser encaminhado para proceder a perícia.

Processo nº 0001238-23.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO RIBEIRO MARQUES

Advogado(s): PRISCILA CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. O cumprimento de sentença deverá ser via PJE.

Processo nº 0000751-33.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FINECHEMTECH, DONG WON KIM

Advogado(s): GABRIEL DINIZ DA COSTA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 63407)

Réu: TROPICAL CERAS DO BRASIL LTDA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

DESPACHO

Defiro pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000751-33.2011.8.18.0031.5005.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0004686-76.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO JOÃO ANDRADE, ELIZABETE PIRES ANDRADE

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)

Usucapido: GERMANA DE CASTRO SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO

Inicialmente, necessário se faz salientar que, na ação de usucapião, a citação dos confinantes é requisito indispensável (art. 246 § 3º do NCPC), ocasião em que, é necessário que o autor os qualifique, visto que estes, litigam no presente processo, na qualidade de réus.

Nesse sentido, intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls 71, juntando aos autos endereço correto para fins de citação dos confinantes, observando os requisitos constantes no art. 319, II do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único do CPC).

PARNAÍBA-PI, data registrada no sistema.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0801134-34.2018.8.18.0030

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.S.I; REQUERENTE: J.R.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800688-90.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PATRICIA ELZA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE,AYANNE AMORIM SANTOS,BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800058-43.2018.8.18.0072

CLASSE: PROVIDÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800639-49.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEONICE MARIA DE SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE,AYANNE AMORIM SANTOS,BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800991-45.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.P.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800646-41.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIANE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE,AYANNE AMORIM SANTOS,BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE