Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000495-10.2016.8.18.0098

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: THAMYRES VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)

Réu: M. DAS S. DE CARVALHO GESTÃO EMPRESARIAL - ME (DINÂMICA CONSULTORIA), PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000163-92.2006.8.18.0098

Classe: Monitória

Autor: MOGIANA ALIMENTO S/A

Advogado(s): ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA(OAB/SÃO PAULO Nº 220482)

Réu: CAMARÕES ESTRELA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000230-52.2009.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVALDO CRUZ DA SILVA

Advogado(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000096-30.2007.8.18.0022

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6404)

Declarado: GUILHERME PORTELA DE SAMPAIO - JÁ FALECIDO., RAIMUNDO CARVALHO PORTELA, MARIA PASTORA DE SAMPAIO, MARIA DE FÁTIMA DE SAMPAIO, BERNARDO JOSE DE SAMPAIO, GUILHERME PORTELA FILHO, MARIA IVNA DE SAMPAIO, VALERIA PORTELA DE SAMPAIO, ANNETE PORTELA SAMPAIO, CID PORTELA SAMPAIO, INÁCIA PORTELA SAMPAIO, FRANCISCO CARVALHO PORTELA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000012-24.2011.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000982-53.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE SOUSA ARAÚJO, MARIA EULINDA ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Em homenagem ao princípio do contraditório substancial previsto nos artigos 9 e 10 do CPC, que garante às partes o direito de influir efetivamente na decisão judicial, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre documentos e petição juntados às fls. 546/547/551/552-volume IV dos autos, oportunidade em que deverá apresentar suas razões finais escritas, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Cumpra-se com os expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000234-68.2013.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÍCERO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Réu: FRANCISCO WILSON GRANGEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova.

Processo nº 0000152-81.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. R. DA C. N.

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Executado(a): M. A. DE C. L.

Advogado(s):

Diante do pagamento integral do débito noticiado, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios em razão da parte executada ser beneficiária da justiça gratuita

Processo nº 0000079-85.2018.8.18.0061

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000893-30.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INEZ GOMES, JUAREZ GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Em homenagem ao princípio do contraditório substancial previsto nos artigos 9 e 10 do CPC, que garante às partes o direito de influir efetivamente na decisão judicial, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre documentos e petição juntados às fls. 508/509/513/514-volume III dos autos, oportunidade em que deverá apresentar suas razões finais escritas, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0000016-44.2019.8.18.0055

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751), VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 159335)

Requerido: MARIA DE JESUS SOUSA SILVA

Advogado(s):

BANCO GMAC S.A, qualificado nos autos, ajuizou Ação de Busca e

Apreensão om pedido de Liminar em face de MARIA DE JESUS SOUSA SILVA.

O autor vem a juízo pedir desistência da ação (fl. 57).

É o breve relatório. Decido.

O art. 485, inciso VIII, do CPC/2015 dispõe que:

"Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:

VIII - homologar a desistência da ação";

Pelo exposto, nos termos do inciso VIII do art. 485 do CPC/2015,

HOMOLOGO a desistência requerida para que produza os seus efeitos legais

Processo nº 0001781-98.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ALECIANO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s):
SENTENÇA:"...Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC."

Processo nº 0000980-83.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA NUNES DOS SANTOS, FELIPE DOS SANTOS ARAÚJO, REINALDO NUNES DE SOUSA, RONALDO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Em homenagem ao princípio do contraditório substancial previsto nos artigos 9º e 10 do CPC, que garante às partes o direito de influir efetivamente na decisão judicial, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre documentos e petição juntados às fls. 487/488/493/494-volume III dos autos, oportunidade em que deverá apresentar suas razões finais escritas, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0000089-06.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

Advogado(s): LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002378-42.2015.8.18.0028

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PEDRO MARTINS DE ARAUJO COSTA JUNIOR

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Requerido: ALBERTINA GOMES DA COSTA

Advogado(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 12229), LARA MARIA DA COSTA GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11701), FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar certidão de inteiro teor vintenária atualizada do imóvel em questão."

Processo nº 0000979-98.2013.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAFAEL NUNES CUNHA, ANTONIA CARLA NUNES CUNHA, LETÍCIA NUNES CUNHA, JOSE CARLOS NUNES DA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Advogado(s): RAFAEL WERNECK COTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 167373), VITOR SETEMBRINO BRONZATTO NETO(OAB/SANTA CATARINA Nº 11424), JONIELSON DA CUNHA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5490), BRUNO SILVA NAVEGA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 118948), FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Em homenagem ao princípio do contraditório substancial previsto nos artigos 9º e 10 do CPC, que garante às partes o direito de influir efetivamente na decisão judicial, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre documentos e petição juntados às fls. 509/510/514/515-volume III dos autos, oportunidade em que deverá apresentar suas razões finais escritas, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Cumpra-se com os expedientes necessários.

Processo nº 0000117-64.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 24 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

PROCESSO Nº: 0801036-17.2018.8.18.0073

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801024-95.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800162-05.2019.8.18.0103

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCIA MARIA DA SILVA ALVES; EXECUTADO: INDUSTRIA POPULAR LTDA; EXECUTADO: BENEDITO ALVES DO NASCIMENTO NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800967-48.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO WILSON RIBEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800312-76.2019.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARINEIDE FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO

ADVOGADO(s): THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO PIAUI

ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802886-38.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGUES NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800187-18.2019.8.18.0103

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800024-65.2018.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DA COSTA FRANCA

ADVOGADO(s): JOAQUIM LIRA LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE