Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000272-74.2010.8.18.0031

Classe: Usucapião

Requerente: LUCIMAR PEREIRA DO SANTOS, MARIA DA GUIA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

[...] Nesse sentido, intime-se a parte autora para esclarecer o conteúdo da referida peça, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001240-02.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: NILTON CESAR DA PENHA OLIVEIRA, LUCELIA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

DECISÃO

[...] Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o juiz.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000127-07.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEICAO DA CRUZ

Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 24 de julho de 2019

REGINA CÉLIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000673-42.2012.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA VERÔNICA DE SOUSA

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

DESPACHO:

Considerando a certidão da Secretaria Judicial informando a inexistência de cópia da mídia digital da audiência realizada, conforme assentada de fls. 90/91, faz-se necessária a reinquirição das testemunhas ouvidas na referida data. Intime-se a defesa e o Ministério Público para ciência, podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002212-98.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: MANOEL DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002212-98.2015.8.18.0031.5006. Nesse sentido, intime-se a parte autora para que pague as custas referentes a citação por edital.

PARNAÍBA-PI, data registrada no sistema.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000560-91.2013.8.18.0071

Classe: Guarda

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, J. M. S. A., M. H. S. A., D. B. S.

Advogado(s):

Requerido: J. DE D. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fulcro no art. 485, VIII, CPC, homologo a desistência, julgando, sem resolução de mérito a presente demanda. Com relação à prova produzida nestes autos, DETERMINO que a mesma seja reproduzida em cópia para os autos de n. 0000372-98.2013.8.18.0071. Sem custas ou honorários. Sentença publicada em audiência. Os presentes saem deste ato intimados. Registre-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se".

Processo nº 0003574-77.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: O ESPÓLIO DE ANTONIO DA SILVA CARVALHO, TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

Usucapido: JOSE KLEITON DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 192488), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

DESPACHO

Determino a inclusão no polo passivo da demanda os Srs. Antônio Joaquim dos Santos e Praxedes Francisco Nogueira, os quais deverão ser citados, incumbindo a parte autora promover a citação dos mesmos, juntando os seus endereços ou os nomes dos herdeiros com os respectivos endereços, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0801209-73.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA BORGES DA SILVA

ADVOGADO(s): VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801453-02.2018.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL DE SOUSA REGO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800457-35.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.R.S

ADVOGADO(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800567-34.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RENILSON FERREIRA SOARES

ADVOGADO(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001918-75.2017.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), MARA ANDREA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4936), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Homologo o acordo contido às fls. 177/178, em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo. Sem custas remanescentes (art. 90 § 3º do NCPC).

Processo nº 0001093-34.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118)

Réu: BANCO CACIQUE S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768)
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, fica a parte autora INTIMADA para requerer o que entender de direito, em até 15 dias. PEDRO II, 24 de julho de 2019

Processo nº 0000214-51.2016.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SentençaTendo em vista que o cerne do embargo à execução interposto pelo executadoéapenas discutir os cálculos informando que o correto seria o valor de R$ 39.709,61 (trintae nove mil, setecentos enove reais e sessenta e um centavos), e não de R$ 48.705,82(quarenta e oito mil, setecentos e cinco reais eoitenta e dois centavos); considerando aindaque o autor concordou com o valor informando pelo executadoatravés de petição juntadaaos autos, entendo que não há lide, razão pela qual deixo de receber osembargos,determinando a liberação do valor de R$ 39.709,61 (trinta e nove mil, setecentos e novereais esessenta e um centavos) via alvará, extinguindo-se assim a obrigação com fulcro noartigo 924, inciso II do CPC.Determino ainda o desbloqueio e o retorno à conta doexecutado do valor de R$ 8.996,21 (oito mil, novecentos enoventa e seis reais e vinte e umcentavos) , via procedimento automático BACENJUD.Intimem-se as partesatravés de seus advogados constituídos via diário dejustiça. Expeça-se alvará no valor de R$ 39.709,61 (trinta enove mil, setecentos e novereais e sessenta e um centavos). Após, arquive-se com a devida baixa

Processo nº 0001854-22.2004.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Réu: REFRICENTER SERVIÇO E COMERCIO LTDA, VICENTE DE PAULO SOUZA NETO, EULILA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B), ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

DESPACHO

[...] Ato contínuo, determino que seja oficiado o Banco do Brasil para informar o valor atualizado dos valores depositados em 11/09/2014.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000031-57.1997.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MANOEL FORTES PONTES

Advogado(s):

Intime-se o banco exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar se tem interesse em adjudicar os bens penhorados ou se pretende vendê-los por iniciativa particular (fl. 169-v).

Processo nº 0000819-90.2005.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA JUNIOR

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000289-62.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s):

Executado(a): VICENTE DE PAULO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Intime-se os executados, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se possuem bens passíveis de penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do NCPC.

Processo nº 0000907-11.2017.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: REGINALDO DA SILVA LOPES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: MARIA ELDA SANTOS DE PINHO

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

DESPACHO

Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000907-11.2017.8.18.0031.5003.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000319-84.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANITA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Recorrida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,oferecer contrarrazões. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000534-96.2011.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: KELLYANY RAFAELLY LUZ ALENCAR CARVALHO, ADENILSON ALENCAR DE CARVALHO

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, conheço os presentes embargos de declaração, visto que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença recorrida. P. R. I. FLORIANO, 24 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO (...)".

Processo nº 0000217-36.2019.8.18.0055

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS/PI, GILSERGIO CAMPOS DA COSTA

Advogado(s): AYRTON FEITOSA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13537)

Tendo em vista o email remetido pela Delegacia Regional de inexistência de

espaço físico para o preso na penitenciária de Oeiras, determino que este seja enviado pela

autoridade policial para a penitenciária de São Raimundo Nonato.

Cumpra-se. Oficie-se a autoridade policial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000151-45.2016.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9640)

Requerido: L. A. G. CAMPELO JOIAS - ME

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que tome conhecimento sobre o resultado da penhora via BACENJUD.(...)"

Processo nº 0003587-42.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO CARDOSO DA SILVA, OZANA ALZIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO

Com o advento do CPC de 2015, não há mais juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, § 3°, do CPC/15).

Assim, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do CPC/15). Na eventualidade de ser interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

PARNAÍBA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000805-18.2019.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: SILVERLANE ANDRADE DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Assim, em conformidade com o art. 321 do CPC c/c art. 99 § 2º do NCPC, intime-se a parte ré/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a contestação, comprovando sua situação de pobreza apta ao deferimento da gratuidade de justiça, inclusive juntando provas, como os gastos familiares, entre outro material probatório, sob pena de indeferimento do pedido.