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PROCESSO Nº: 0811412-89.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ORLANDO PIAUILINO FERREIRA; REQUERENTE: EUNICE PIAUILINO FERREIRA; REQUERENTE: JELSON RUI PIAUILINO LIMA; REQUERENTE: JOAO ORLANDO PIAUILINO FERREIRA LIMA; REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA BARBOSA DO MONTE FERREIRA

ADVOGADO(s): MAYARA CAMARCO GOMES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ABELARDO ARAUJO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801377-07.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.S

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013333-97.2009.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: LUIZ IVANDO PIRES FERREIRA, GERALDO DA COSTA ARAUJO

Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5289), LUIZ DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5313), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: J. RODRIGUES - ME, PAULO REGIO RODRIGUES UCHOA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0014818-40.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ELISIO MADEIRA DE MIRANDA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art. 1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, Manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0005292-25.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TEXACO DO BRASIL S/A - PRODUTOS DE PETROLEO

Advogado(s): MARIA DE LOURDES DA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 3008), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Executado(a): MARIA DE ROSA DE MORAES MILANEZ, ODIMARINA ARAUJO COSTA DOS REIS ANDRADE, FRANCISCO INACIO MILANEZ, B. S. C. SERVICOS LTDA, JORGE MAURO DO MONTE ANDRADE

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SERVULO(OAB/PIAUÍ Nº 143)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0000811-57.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO, RIDEDINA PIRES DA SILVA SANTOS, JOSÉ BEZERRA FILHO, JEAN ABRANTES VELOSO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 4ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA -PIAUI, RAFAEL VELOSO RODRIGUES, JAMERSON ABRANTES VELOSO

Advogado(s): IGOR MIRANDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6070), TANIA LAURA DA SILVA MACIEL(OAB/PARÁ Nº 7613)

Compulsando os autos, verifico que nenhuma das testemunhas ou o Réu foram encontrados nos endereços indicados na precatória, o que inviabiliza a realização das diligências a este Juízo. Isto posto, DEVOLVA-SE ao Juízo de Origem, com as homenagens de estilo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0014818-40.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ELISIO MADEIRA DE MIRANDA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), DENIS GOMES MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0001572-21.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, DAVID DE SOUSA ABREU

Advogado(s):

Considerando que o endereço do Réu encontra-se incompleto, DEVOLVA-SE ao Juízo de origem, com as homenagens de estilo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000366-81.2016.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BRANCO-AC

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, JORGE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que, até o presente momento, não há informações nos autos a respeito do cumprimento do mandado de prisão expedido. Isto posto, OFICIE-SE a DUAP/SEJUS-PI, para que informe diretamente ao Juízo de origem a respeito do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfafor de JORGE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA. Por fim, considerando que todas as diligências deprecadas foram cumpridas, DEVOLVA-SE ao Juízo de Origem, com as homenagens de estilo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0000160-94.1995.8.18.0140

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: HERMELINDA PEREIRA BASTOS, RALDIR BASTOS FILHO, NATERCIA MACEDO BASTOS, AGAMENON SERGIO PEREIRA BASTOS, ABIGAIL PEREIRA COSTA BASTOS, LUDIMILA BASTOS DOS SANTOS ROCHA, ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, JURANDIR BIZZARRIA PEREIRA BASTOS, ROBESPIERRE PEREIRA BASTOS, JANILDA SILVESTRE BARBOSA BASTOS, SATURNINO GONÇALVES BASTOS NETO, CID PEREIRA BASTOS, HELIO PEREIRA BASTOS, ADRIANA VIEIRA PEIXOTO BASTOS

Advogado(s): JOSE CARDOSO LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 1037)

Arrolado: RALDIR CAVALCANTE BASTOS

Advogado(s): Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi na inicial, há quase 24 (vinte e quatro) anos e que depois disso os autores não demonstraram interesse no prosseguimento do feito, sem se quer informar o endereço atualizado nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0000267-36.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO DA COMARCA DE MANAUS/AM, JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ANTÔNIO CLÁUDIO SOUZA DOS REIS

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que as testemunhas a serem ouvidas foram dispensadas pelo Ministério Público no Juízo de origem, não restando mais diligências a serem realizadas nesta Comarca, motivo pelo qual DETERMINO a devolução ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. CUMPRA-SE.

Processo nº 0004433-18.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): GRASSI & GRASSI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0027981-72.2015.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: M C L DA S, I G L M DOS S, E C L M DOS S

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: I M DOS S

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)
Diante do pedido de desistência pela autora, intime-se a parte requerida, por representante legal, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no art. 485, §4º do CPC.

Processo nº 0005484-93.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉIRO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI- 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: CLEITON RAFAEL DE MORAES RUFINO, CLEITON RAFAEL DE MORAIS RUFINO

Advogado(s): MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221)

Compulsando os autos, mais especificamente as alegações finais dos Réus, consta, dentre outros pedidos, o parcelamento do débito fiscal. Isto posto, no intuito de garantir a aplicação da ampla defesa constitucionalmente garantida (art. 5º, inciso LV, CF/88), INTIME-SE PESSOALMENTE os Réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem comprovação de quitação do crédito tributário ou de parcelamento perante a Receita Estadual. Caso os Réus não materializem o interesse no pagamento, seja ele total ou parcelado, retornem imediatamente os autos conclusos, uma vez que estão maduros para sentença. CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0814012-83.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: OZEAS LIMA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: NÚBIA ANAFAETE SILVA CUNHA SOUSA; RÉU: VICTOR HUGO CUNHA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002493-81.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J S R

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: M DOS A O

Advogado(s): DEBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº )Designo para o dia 01 de Outubro de 2019, às 09:30 horas a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. As testemunhas devem comparecer independente de intimação. Intimem-se partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público.

Processo nº 0010432-15.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: MARSONIO LEITE DE SOUSA, WESLEY SANTANA LEITE

Advogado(s): LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114)

Compulsando os autos, mais especificamente as alegações finais dos Réus, consta, dentre outros pedidos, o parcelamento do débito fiscal. Isto posto, no intuito de garantir a aplicação da ampla defesa constitucionalmente garantida (art. 5º, inciso LV, CF/88), INTIME-SE PESSOALMENTE os Réus para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem comprovação de quitação do crédito tributário ou de parcelamento perante a Receita Estadual. Caso os Réus não materializem o interesse no pagamento, seja ele total ou parcelado, retornem imediatamente os autos conclusos, uma vez que estão maduros para sentença. CUMPRA-SE.

Processo nº 0019810-92.2016.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI- 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Representado: JORGE RAUL BAUER, ANTONIO MERINO CIUDAD, LUCIANO PAULINO JUNQUEIRA, ANTONIO LISBOA SALLES NETO

Advogado(s): ANTONIO RODRIGO SANT ANA(OAB/SÃO PAULO Nº 234190), ANDERSON DA SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12780)

Isto posto, com fulcro nos art. 69 da Lei nº 11.941/2009 c/c art. 397, inciso IV do CPP, bem como em consonância com o parecer Ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos Réus JORGE RAUL BAUER, ANTONIO MERINO CIUDAD, LUCIANO PAULINO JUNQUEIRA e ANTONIO LISBOA SALLES NETO, e por consequência, ABSOLVO-Os SUMARIAMENTE. ARQUIVE-SE O FEITO, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0005909-57.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: ROBERVAL CORREIA DE MELO SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art. 1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, Manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0000036-43.2017.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PIAUÍ - 55ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE FAUSTINO DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, com fulcro nos art. 69 da Lei nº 11.941/2009 c/c art. 397, inciso IV do CPP, bem como em consonância com o parecer Ministerial, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Réu ALEXANDRE FAUSTINO DA SILVA, e por consequência, ABSOLVO-O SUMARIAMENTE. ARQUIVE-SE O FEITO, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

Processo nº 0028034-19.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): DEA DISTRIBUIDOR ADE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0019238-39.2016.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: ELINEUZA DE SOUSA MACHADO

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: LUIZA PAIVA LIMA

Advogado(s): Dessa forma, por ser a presente ação intransmissível, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.. Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita.

PROCESSO Nº: 0004325-47.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BRANDAO

O Dr. ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 7ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO NONATO DE SOUSA BRANDAO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de julho de 2019 (22/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020779-10.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10641)

Réu: JOAO BANDEIRA MONTE NETO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0013411-47.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ARLISON HERBET ALVES CARVALHO, LIVIA FERNANDA OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024) PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12.08.2019.