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Processo nº 0013749-84.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, ERASMO DE MORAIS FURTADO

Advogado(s): OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641; e Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035 para comparecerem no dia 22(quinta-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, 1750, Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime distribuição nº 0013749-84.2017.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra os acusados CB PM WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA e o SD PM ERASMO DE MORAIS FURTADO, como incurso nas penas do art. 303, §1º, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu___, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0018429-20.2014.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: ADRIANO DE SOUSA ARAÚJO.

VÍTIMA:SUPERMERCADO EXTRA.

CRIME:ART. 155, ?CAPUT? C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 386, III DO CPP, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL, ABSOLVENDO ADRIANO DE SOUSA ARAÚJO, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 14/07/1987, RG Nº 2.588.179, CPF 034.652.353-20, FILHO DE MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARAÚJO E ANTÔNIO FRANCISCO ARAÚJO, APLICANDO AO CASO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, TRATANDO O DELITO COMO CRIME DE BAGATELA, CONFORME A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, EM ESPECIAL DECISÃO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (HABEAS CORPUS 137.422 ? SC).Réu solto.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se Teresina-PI, 22 de julho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0006864-20.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: REGINALDO MARTINS LIMA.

VÍTIMA:SILAS RODRIGUES DOS SANTOS.

CRIME:ART. 155, ?CAPUT? DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 155, CAPUT, DO CP, CONDENAR REGINALDO MARTINS LIMA, NATURAL DE ITAPECURU MIRIM-MA, NASCIDO EM 28/11/1978, FILH0 DE MARIA DO CARMO MARTINS LIMA E ONIAS LIMA, ÀS PENAS DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 25/10/2018 (fls. 08) e convertida em prisão preventiva no dia 26/10/2018 (fls. 33/36), sendo beneficiada com a liberdade provisória no dia 22/05/2019 (fls. 92/97), permanecendo nessa situação até hoje, razão peal qual concedo ao mesmo o direito de apelar em liberdade.Expediente necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Teresina, 22 de julho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

PROCESSO Nº: 0004338-46.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERESINA-PI, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: MACIEL JORGE SANTOS

A Drª. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MACIEL JORGE SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de julho de 2019 (22/07/2019). Eu, _____(Antônio Francisco de Sousa e Silva), digitei, subscrevi e assino.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juíza de Direito em exercício na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008686-25.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ALMILENA COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art. 1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, Manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0008686-25.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ALMILENA COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19. TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0007087-12.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TERESINHA BRASIL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES (OAB/PIAUÍ Nº 1777)

Inventariado: JOAQUINA BRASIL-FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028312-88.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: JOSE CARLOS DA PAZ MENDES

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028298-75.2012.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: RANNIERI FERREIRA DO AMARAL

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), IZABEL CAMILA LOPES DE ABREU SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10368), MARCELO LINHARES PEREIRA TAUMATURGO(OAB/PIAUÍ Nº 9881)

Suplicado: MONICA FREITAS BARBOSA

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6703)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Cartório - 4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000286-56.2009.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: DJALMA FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PIAUI Nº 7198-A).

DESPACHO fl.170: ?Vistos, Considerando o memorando nº 3111/019 enviado pelo SEI 19.0.00006147-1, que informa que o referido processo encontra-se com audiência designada para o dia 01/08/019, às 09:00, no CEJUSC, 5º andar, tendo em vista as solicitações dos advogados interessados. Ante o exposto, encaminhem-se os autos á serventia cartorária para as devidas providências. Expedientes Necessários. Cumpra-se.?

PROCESSO Nº: 0007714-11.2017.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: IVAN DO NASCIMENTO CARVALHO, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO

Vítima: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima Maria do Socorro Ferreira de Sousa, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 22 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0002639-54.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE.

VÍTIMA:AURELINO REIS DA SILVA

CRIMES:ART. 180 E ART. 311, AMBOS DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL, PARA: ABSOLVER COM FULCRO NO ART. 386, VII DO CPP, CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE, NATURAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NASCIDO EM 14/01/1973, RG 1.167.406/SSP-PI, FILHO DE JOSELI BASTOS ALBUQUERQUE E ANTÔNIO NAZARENO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 311 DO CP (ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR), EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA, DOLOSA OU CULPOSA, PREVALECENDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO IN DÚBIO PRO REO, ISENTANDO-O ASSIM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO;CONDENAR COM FULCRO NO ART. 180 DO CP (RECEPTAÇÃO), CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE, NATURAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, NASCIDO EM 14/01/1973, RG 1.167.406/SSP-PI, FILHO DE JOSELI BASTOS ALBUQUERQUE E ANTÔNIO NAZARENO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE, ÀS PENAS DE 01 (UM) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 08/05/2018 (fls. 06), sendo convertida em prisão preventiva no dia 09/05/2018 (fls. 28/33) e beneficiado com a liberdade provisória no dia 20/03/2019 (fls. 97/101), permanecendo nessa situação até hoje. Por ter sido condenado em regime aberto, concedo a CHARLES DA SILVA ALBUQUERQUE o direito de apelar em liberdade.Expedientes de estilo com cópias nos autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 22 de julho de 2019.DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ.JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0000209-08.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ALFREDO DA SILVA MORAIS, ANTONIO BORGES SILVA, ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, ANTONIO NERES DA SILVA, BERNADETE NOLETO TEIXEIRA, CARMOSINA SOARES DO NASCIMENTO, ELIZETE PEREIRA DA SILVA, ERONILDA MENDES DE ARAUJO SILVA, ESDRAS NEUMA SOARES BATISTA, TERESA CRISTINA SOARES BATISTA, ERIKA REGINA SOARES BATISTA, FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCA FERREIRA MARQUES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, GILSA GARDENE LOPES DA SILVA, JOSE FERREIRA DA SILVA, LUIZ ADUALDO CAMPELO MONTE, MARIA ALEXANDRE GONÇALVES DO NASCIMENTO, MARIA ANA DA SILVA TEIXEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, MARIA ELISEU DE ARAUJO SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA SILVA MARTINS DE CASTRO, MARIA IVONE TERTULINO, MARIA MEDES DA CRUZ SILVA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO FOSTER, MARIA DO ROSARIO DE SENA SILVA, MANOEL DE SOUSA BRITO FILHO, NAYANA BORGES DA CUNHA, NELI DE FREITAS ROCHA, NERVAL SOARES DA SILVA, OLESANDRA ROSA SOARES, OTACILIO AUGUSTO SOARES FILHO, QUITERIA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA, RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, RAIMUNDO DA CUNHA SILVA, RAIMUNDO PRIMO SAMPAIO, ROSANGELA HELENE BATISTA DE ARAUJO, SEBASTIAO IRENE DA SILVA, SEBASTIÃO RODRIGUES DE CARVALHO, ROSINANDE BISPO DE MEDEIROS, TERESA RODRIGUES DA ROCHA, TERESINHA SPINDOLA PONTES DE AMORIM, TORQUARTO EVANGELISTA NETO, THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, VALDELICE DE ARAÚJO BORGES, VERA LÚCIA COELHO MOREIRA DA SILVA, ZENAIDE ALVES SAMPAIO NETA, ZILDENE RIBEIRO DIAS

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0020751-13.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 85, bem como realize os procedimentos necessários para expedição de Carta Precatória.

Processo nº 0013905-43.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)

Executado(a): LIMPSERV LTDA ME, ALISSON MOURA FÉ E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art. 1º, §1º, do provimento 21/2019, CGJ-PI, Manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais. TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0013888-75.2013.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: WALTER RIBEIRO MACHADO FILHO

Advogado(s): SERGIO HENRIQUE RIBEIRO DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 7063), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Interditando: SOLANGE LIMA MACHADO, MARIA DAS GRAÇAS LIMA MACHADO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013905-43.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)

Executado(a): LIMPSERV LTDA ME, ALISSON MOURA FÉ E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0025516-90.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE MOURA

Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PROCESSO Nº: 0800751-85.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.I.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.A.L.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805109-25.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.V.S

ADVOGADO(s): CAIQUE PINHEIRO DE MOURA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: L.C.S.N

ADVOGADO(s): ALEXANDRE LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809399-49.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TIBERIO LOUZARDO SOARES E SILVA

ADVOGADO(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JULIO SOARES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CAYO VINICIUS LEAL SOBRAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817783-69.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ALUIZIO RODRIGUES DO CARMO

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO,RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800995-77.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA IVONEIDE LEAL DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VICENTE FEITOSA DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818270-05.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.N.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.C.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0812090-07.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.L.A.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE