Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011993-55.2008.8.18.0140

Classe: Revisional de Aluguel

Revisionante: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113), ALEXANDRA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4530)

Revisionado: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Pelos fundamentos acima, JULGO PROCEDENTES os embargos de declaração, para REFORMAR a decisão de fl. 348, em que passo a CONDENAR a parte exequente ao pagamento de 10% sobre o excesso de execução a título de honorários sucumbenciais, bem como pra determinar a EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ dos valores já depositados em juízo em favor da parte exequente, MANTENDO SEUS DEMAIS TERMOS por seus próprios fundamentos.

Processo nº 0028929-24.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Requerido: HELIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 22 de julho de 2019

Processo nº 0024011-64.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARCO VINICIO DE SOUSA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo novo endereço do executado, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias.

TERESINA, 22 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0815141-26.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOILENE DE SOUSA PEREIRA MELO

ADVOGADO(s): PAULO JOHNSON LISBOA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALEX CEZAR LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815886-06.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: NICOLAS EDUARDO CONCEICAO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JORGE HENRIQUE DIAS DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807123-45.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: INACIO MAGALHAES

ADVOGADO(s): EDVAR JOSE DOS SANTOS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA; INTERESSADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): DANILLO COELHO PIMENTEL,MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR,VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0808899-80.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: EDISON DE CASTRO TELES

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE ALCANFOR,TASSO BATALHA BARROCA,VALMIR PONTES FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007707-19.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO FABIO VIEIRA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MIRANDA

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

DESPACHO: Intimar o Advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25 de Setembro de 2019 às 11:00 horas nesta Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0003899-35.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: VINICIUS MATHEUS FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: Por todo o exposto, com base na fundamentação acima e em consonância com o membro do Parquet, DECLINO a competência para a apreciação do presente feito para a comarca de Timon-MA. À Secretaria para baixa e encaminhamento dos autos. Expedientes necessários.

Processo nº 0001747-15.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUÍZO DE DIREITO DA 1ªVARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO ROBES MANOEL DA SILVA, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, e, uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo de origem, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 03 / 09 / 2020, às 10:30 (dez e trinta) horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0024772-37.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

Executado(a): RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO, DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE SAN MARINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DECTA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0001735-98.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO-PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LEANDRO FULGENCIO MEDEIROS COSTA, PAULO GOMES DA COSTA, CIRO VIEIRA BATISTA, ANTÔNIO JOSÉ SOARES SAMPAIO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, e, uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo de origem, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 03 / 09 / 2020, às 11:00 (onze) horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0010334-98.2014.8.18.0140

CLASSE: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: GILSA DE FATIMA GONÇALVES DE MATOS

Requerido: GILDA GONÇALVES DE MATOS, GILVANETA GONÇALVES DE MATOS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 22 de julho de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3841

Processo nº 0001737-68.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JUIZO DE DIREITO DA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSE DE FREITAS-PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ANDRE DE SOUSA ANDRADE, JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

CUMPRA-SE, na forma deprecada, e, uma vez realizadas as diligências necessárias, DEVOLVA-SE ao Juízo de origem, com as homenagens de estilo. Designo para o dia 03 / 09 / 2020, às 11:30 (onze e trinta) horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000615-88.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): HIDRAULICA E MECANICA LTDA-HIDROMEGA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0004917-04.2013.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUIS PEREIRA DOS SANTOS

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIS PEREIRA DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 22 de julho de 2019 (22/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015629-19.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE NAZARE CHAVES MOUTINHO

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126), MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5712)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0000905-69.2018.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA

Advogado(s):

a) REJEITO a preliminar de extinção da punibilidade, com fulcro no art. 83, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei nº 9.430/96, uma vez que o réu teve seu parcelamento cancelado por falta de pagamento; b) MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2019, às 09:00 (nove) horas, nas dependências deste Juízo. c) DETERMINO que a Secretaria da serventia do feito proceda com a remoção da denúncia para as folhas iniciais do processo, bem como a renumeração das páginas. Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s). Expedientes necessários. CUMPRA-SE

Processo nº 0024771-13.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ANTONIO DA LUZ JUNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0023847-36.2014.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS MENDES

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0008710-53.2010.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: EYSLER OLIVEIRA BASILIO DA SILVA; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE ALBUQUERQUE BASILIO

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001786-79.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659)

Requerido: JOSE RIBAMAR COIMBRA RODRIGUES

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717)

DESPACHO: Considerando a Certidão de fl.220, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entederem de direito.Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012065-66.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAHIUS ATHAIDE IBIAPINA BARROS CASTELO BRANCO - MEONOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA JANYCE IBIAPINA BARROS ALVES

Advogado(s): JOSE ROGER GURGEL CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 198-B)

Réu: ILMO. SR. DIRETOR DO COLÉGIO CPI SISTEMA DE ENSINO LTDA, EDSON MARTINS BARROS, O ESTADO DO PIAUÍ, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0005652-03.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), JULIO CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: FRANCISCO CARLOS BORGES

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Petição protocolizada em 18/01/2019.

Processo nº 0000429-14.2013.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: BENEDITO VENTURA NETO

Advogado(s): ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2265)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa, Dr. ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2265), para comparecer no dia 27 do mês de agosto do corrente ano, às 12h, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu BENEDITO VENTURA NETO. Teresina-PI, aos 22 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.