Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800204-35.2019.8.18.0077

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: DELEON RIBEIRO DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800212-12.2019.8.18.0077

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: VINICIUS DA CONCEICAO ALVES

11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

PROCESSO Nº: 0800212-12.2019.8.18.0077

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: VINICIUS DA CONCEICAO ALVES

1047 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> RETRATAÇÃO DO AGENTE:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RETRATAÇÃO DO AGENTE

PROCESSO Nº: 0800212-12.2019.8.18.0077

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: VINICIUS DA CONCEICAO ALVES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800214-79.2019.8.18.0077

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: CLEOMARQUEL DOS SANTOS SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800210-42.2019.8.18.0077

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LUIZ HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES; AUTOR DO FATO: CLAUDIO DOS PRAZERES FALEIRO JUNIOR

1063 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS:
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

PROCESSO Nº: 0801687-39.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800217-34.2019.8.18.0077

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ADRIANO DE ANDRADE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800555-08.2019.8.18.0077

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCA KATIELLE BARREIRAS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0001471-67.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA ALVES PITOMBEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000069-86.2001.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: FLÁVIO LOSS

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864)

Requerido: LUIZ CARLOS CARVALHO MATOS, MARIA DA PAZ LOPES DE ARAÚJO

Advogado(s): GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11860), FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB/PIAUI Nº 7.455)

Por se tratar de demanda que versa sobre direitos patrimoniais disponíveis, e em se verificando plausível a possibilidade de acordo entre as partes, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 05 de novembro de 2019, às 08:30 horas, no Fórum local.

Processo nº 0000159-73.2004.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALBECY RODRIGUES DE CFARVALHO, DOMÍCIO CARVALHO CAVALCANTE, FRANCISCO ANTONIO FORTES SAMPAIO, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS ANGELO GOMES, RAIMUNDO NONATO ANGELO GOMES

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02), JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Requerido: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s): JOÃO ULISSES DE BRITTO AZÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

1. Defiro o requerimento formulado na petição de fl. 165. Anote-se o nome do atual patrono do requerido.

2. A despeito da sentença proferida às fls. 115/119, no sistema no sistema Themis não há registro pertinente ao desfecho de mérito. Assim, determino à secretaria a alteração do status do feito para "julgado".

ESPERANTINA, 16 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000125-12.2014.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CONCEIÇÃO DE MARIA CORTEZ LOPES

Advogado(s):

Executado(a): RONILDO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 16 de julho de 2019

EDJANE MORAIS DA SILVA

Cedido Prefeitura - 3461

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000637-76.2017.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLEITON EVANGELISTA DA SILVA, EDIVALDO DE SÁ CARVALHO "GALEGO", WASSON DA SILVA ROCHA, JOSÉ NAVEZ DA ROCHA, JOÃO JOAQUIM DE CARVALHO, VULGO "LAMPIÃO", ANTONIO LADISLAU DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195), JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947), FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769), ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Tendo havido a impronúncia dos acusados, acolho o pedido do acusado CLEITON EVANGELISTA DA SILVA e revogo a sua prisão, bem como dos demais acusados. Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000237-98.2014.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: VALDEMIRO ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO ao Advogado de Defesa do indiciado para apresentação de Memoriais Escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002727-45.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURDES BEATRIZ DE CARVALHO, SANDRA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): JOELSON DA PENHA NERI(OAB/MINAS GERAIS Nº 124138 )

Réu: FRANCILENE SILVA DE SOUZA PEREIRA, FRANCIMAR SILVA DE SOUZA, FRANCINALDO SILVA DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002004-28.2013.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Réu: ALBECY RODRIGUES DE CARVALHO, DOMÍCIO CARVALHO CAVALCANTE, FRANCISCO ANTONIO FORTES SAMPAIO, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS ANGELO GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, RAIMUNDO NONATO ANGELO GOMES

Advogado(s):

Digam as partes a respeito da planilha apresentada pela Contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos.

ESPERANTINA, 16 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001265-53.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RECITRANS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 16 de julho de 2019

Processo nº 0002710-09.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 16 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000052-59.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: TAYNAN KLEIN DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR TAYNAN KLEIN DO NASCIMENTO PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000157-93.2011.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Requerido: MIGUEL ARCANJO E SILVA MATIAS

Advogado(s):

DESPACHO: ... "Por tal razão, chamo o feito à ordem para determinar com URGÊNCIA: Que sejam oficiados ao INSS, Caixa Ecônomica, Banco do Brasil e Cartório Eleitoral para que informem no prazo de 15 dias o endereço atualizado da vítima. Cumpra-se. Ciência ao MP. Intime-se o advogado de defesa constituído nos autos.'''

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0001309-73.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RORRAS CAVALCANTE CARRIAS

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os Senhores Advogados: FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA, OAB-PI Nº 8.053, THIAGO PRADO MOURÃO, OAB-PI Nº 5.212, SAMUELSON SÁ ROSA, OAB-PI Nº 5.275 e JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES SILVA, OAB-PI 15.918, para no prazo de lei, apresentar as alegações finais do seu constituinte. E para constar, Eu, LUZIA DE MARIA RODRIGUES, Técnica Judicial, digitei e conferi o presente aviso. BARRAS, 16 de julho de 2019.

Processo nº 0000404-70.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDEMAR FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s): MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000757-09.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESSPMEPI

Advogado(s): GLENNYLSON LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5889), LEANDRO DE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8631)

Réu: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001411-20.2017.8.18.0030

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANA SOPHYA CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s):

Executado(a): ITALO ANTONIO DE OLIVEIRA SAMPAIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 16 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633