Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804392-47.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.L.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805847-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRAZ RIBEIRO SOARES; AUTOR: JOSE MARINHEIRO PESSOA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814870-46.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.R.P

ADVOGADO(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: J.A.P.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800465-05.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.L

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.L.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0814621-32.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.J.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.L.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812324-52.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAROLINA AGUIAR VERAS E SILVA; AUTOR: ANTONIO DE PADUA VERAS E SILVA

ADVOGADO(s): ARTHUR BORGES CURTI DE ALENCAR,DANILO FIUZA LIMA VERDE SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803921-60.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: MARIA ADRIELEM DE OLIVEIRA COSTA; EXEQUENTE: JOSE HIKARO DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCINALDO COSTA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810012-69.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.G.S.C

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806193-27.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAQUEL DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RENATO ALVES SARAIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013752-69.1999.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ZENILDE DE OLIVEIRA MOURA DA CUNHA

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 3425) MARCÍLIO LOPES DE MENESES (OAB/PIAUÍ Nº 3672)

Inventariado: INES DE OLIVEIRA MOURA(FALECIDA), JOAQUIM MOURA

Advogado(s):

Retornem os autos à Secretaria, para proceder a intimação do atual advogado da inventariante, conforme se infere de documentos de fls. 23/26, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir, integralmente, o despacho proferido à fl. 94, destes autos, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, considerando que a inventariante foi intimada, conforme se infere de fls. 99/101, não tendo atendido ao chamamento da Justiça.Ressalte-se que a publicação do despacho de fls. supra, conforme se infere de fl. 95/98, nao atendeu ao seu objetivo, uma vez que, por equívoco da Secretaria desta Unidade Judiciária, ao proceder a intimação do advogado da inventariante, o fez na pessoa da advogada referida à fl. 98.À Secretaria ainda, para regularizar a nova representação processual da inventariante, junto ao Sistema, registro e autuação.Escoado o prazo acima estabelecido, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para os devidos fins.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0013145-27.1997.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: EDILBERTO SANTOS DA COSTA, RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS, MARIA NAZARE SANTOS CARVALHO, ANTONIO LAZARO DE SOUSA VIEIRA, MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO, JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, MARIA DAS GRACAS SOUSA COSTA, MARIA ODALICE DOS SANTOS SOUSA, JOAO ALVES DE SOUSA, ANTONIO ALVES DE CARVALHO FILHO, MARIA DE ALMEIDA MATOS DA COSTA, ANTONIO JOAO VIEIRA DA COSTA, ADEMAR LOPES DOS SANTOS, ANTONIO JOSE NUNES DA SILVA, LUCIA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, FLORISA COSTA DOS SNATOS, MARIA NELZINA DOS SANTOS, TERESA CRISTINA DOS SANTOS COSTA, ROSILDA SANTOS DA COSTA LOPES, MARIA CARMELITA DOS SANTOS VIEIRA, JOSE NILSON SANTOS DA COSTA, MARIA GORETE DE OLIVEIRA VIEIRA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 9459), JOSE DO MONTE VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1036/78)

Usucapido: SIMPLICIO ANTONIO DE MESQUITA

Advogado(s):

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Providencie a parte autora - MARIA NAZARE SANTOS CARVALHO, por seus advogados, no prazo de 05 (cinco) dias, sua qualifação e de seu marido, para expedição de novo mandado, conforme determinado no despacho de fl.148, bem como para que se manifeste sobre o teor do Ofício fl.123 e verso, do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis - Naila bucar, no mesmo prazo assinalado acima. TERESINA, 17 de julho de 2019 REGINALDO RODRIGUES DE MORAES Escrivão(ã) - 9994505."

Processo nº 0029170-95.2009.8.18.0140

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: JESUS ANTONIO DE CARVALHO ABREU

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: MARCOS GONCALVES NUNES DE MORAES, FRANCISCO MARIVALDO BENICIO DA SILVA

Advogado(s): VALERY ARRAIS ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 6579), VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10839), RODRIGO AUGUSTO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5453)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de julho de 2019

Processo nº 0012394-98.2001.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE NAZARETH E SANTOS

Advogado(s): EDUARDO MARACAIPE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14970), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Requerido: JOAO EVANGELISTA BARBOSA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0011271-45.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 18556-B), LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: ANTONIO MORAIS DE FARIAS FILHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0008607-90.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: J.P.DIESEL LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Réu: MORAIS & CIA. LTDA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Ré por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 17 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0020656-12.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE GOMES DA SILVA

Advogado(s):ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Réu: MARIA DOS AFLITOS NUNES SILVA

Advogado(s):

Transformo o julgamento do presente feito em diligência.Intimem-se as partes, via seus representante legais, para apresentarem o documento comprobatório da propriedade do referido Imóvel, devidamente registrado junto ao Registro Imobiliário competente, livre e desembaraçado, em nome do casal, ou de qualquer das partes.Oficie-se ainda, ao IASPI - Saúde (antigo IAPEP-Plamta), para se manifestar sobre o pedido formulado pela parte requerida à fl. 53, item 4.2, destes autos. Junte-se ao referido ofício, cópia da documentação necessária ao cumprimento da diligência ora ordenada.Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Cumpra-se, urgente.

Processo nº 0005937-54.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ALBERTO FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO BORGES NETO(OAB/MARANHÃO Nº 4657), MÁRCIO ARAÚJO DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 10673)

Requerido: TELEPISA - TELECOMUNICACOES DO PIAUI S/A, BRASTEL - BRASIL TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA - ME

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

PROCESSO Nº: 0816085-57.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: T.R.R.S; EXEQUENTE: L.E.V.S

ADVOGADO(s): MANUEL MARTINS SOARES JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.P.V.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809813-47.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.C.O; EXEQUENTE: D.N.C

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.O.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801866-10.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: A.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.D.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809813-47.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: P.C.O; EXEQUENTE: D.N.C

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806191-57.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAQUEL DE SOUSA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RENATO ALVES SARAIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825380-55.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONICIO DE ALMEIDA LIMA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811732-42.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KLEBIO REIS DE SOUZA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: KLEBERTH LUIZ DA CRUZ ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801043-70.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.A

ADVOGADO(s): VALDIRENE RIBEIRO SAMPAIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE