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PROCESSO Nº: 0808721-05.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.R.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: Y.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001815-66.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ELIANE RODRIGUES T. DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando o resultado infrutífero da pesquisa junto ao INFOJUD/SIEL, cite-se o requerido por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 257 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Defensor Público com atribuição de curador de ausente. Cumpra-se. Intime-se.

Processo nº 0002898-40.2004.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Notificado: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS LOPES - ME

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando o resultado infrutífero da pesquisa junto ao INFOJUD/SIEL, cite-se o requerido por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 257 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Defensor Público com atribuição de curador de ausente. Cumpra-se. Intime-se.

Processo nº 0014580-69.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): INDUSTRIA DE MOVEIS AÇO CRESCENTE LTDA ME, JOSE ROBERTO PONTE SOUSA FILHO, RENATA COLLYER VASCONCELOS ARRUDA, BRAITNER LIRA LEITE BARBOSA, LUCELIA MARIA MASCARENHAS E SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando o resultado infrutífero da pesquisa junto ao INFOJUD/SIEL, cite-se o requerido por edital, com prazo de 20 dias, nos termos do art. 257 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Defensor Público com atribuição de curador de ausente. Cumpra-se. Intime-se.

Processo nº 0004261-08.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/MARANHÃO Nº 9348-A)

Executado(a): AUTO VIACAO TERESINENSE LTDA, MARIA LETICE LACERDA DE ARAUJO

Advogado(s):

Cuida-se de Execução movida em face de AUTO AVIAÇÃO TERESINENSE LTDA e outra, em que apenas a fiadora foi devidamente citada. Em petição apresentada, a exequente requer a realização de BACENJUD. A parte exequente pugnou pela realização de penhora online buscas de bens de propriedades dos executados. Para atendimento dos referidos pedidos, determino a intimação da parte exequente para que no prazo de 15 dias apresente o CPF correto da fiadora, uma vez que o constante na inicial não pertence a mesma. Na oportunidade, determino a intimação da exequente para que forneça novo endereço da executada AUTOVIAÇÃO TERESINENSE LTDA. Expedientes necessários.

Processo nº 0002752-91.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): RAUSIMANN COUTINHO VIANA E OUTROS

Advogado(s):

Isto posto, ante a ocorrência da prescrição dos anos de 1999, 2000 e 2001, e considerando a quitação da dívida remanescente (2002 e 2003), julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento no art. 487, II, c/c os artigos 924, II e 925, todos do Novo Código de Processo Civil.

Sem ônus para as partes, visto que não houve atuação processual do executado e diante da interpretação dos artigos 26 e 39 da LEF.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0004083-64.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARLOS DA SILVA

Advogado(s): FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9558)

Réu: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

FICAM intimadas as partes por seu advogado no prazo de 15(quinze) dias para manifestar-se com a Réplica a Contestação.

PROCESSO Nº: 0818604-39.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCELO ALMEIDA SOARES

ADVOGADO(s): ALBERTINO NEIVA VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO(s): MARCELO PELEGRINI BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808050-79.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALDEZIANNE DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ERASMO TORRES DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029774-12.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: R. DAMASIO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Réu: GRUPO PENSAR DE ENSINO LTDA-ME

Advogado(s):

Ato Ordinatório: Intime-se o autor para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 45, segundo a qual não houve a entrega da carta de citação pelos Correios à destinatária; se for o caso, fornecer novo endereço ou, ainda, dizer do interesse na expedição de precatória, caso em que necessário o recolhimento das custas.

Processo nº 0002779-60.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): JOSENILDO NASCIMENTO ARRUDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 16 de julho de 2019

Processo nº 0003564-51.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR PILAR DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 1040)

Executado(a): WALTER DE ARAUJO MELO

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro, de ofício, a prescrição em relação ao exercício de 1992, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente aos exercícios de 1993, 1994, 1995 e 1996, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 487, II, 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência parcial, condeno a parte executada ao pagamento de 80% das custas processuais e a Fazenda exequente ao pagamento de 20%, em razão da menor sucumbência desta (CPC, art. 86, caput), ficando a Fazenda isenta do recolhimento (LEF, art. 39). Honorários advocatícios já pagos, consoante informa a petição de fls. 37.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0029637-64.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDMILSON BEZERRA DE CASTRO

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

FICA intimada a parte autora por seu advogado no prazo de 15(quinze) dias para manifestar-se com a Réplica a Contestação.

Processo nº 0001646-12.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1510)

Executado(a): ELZA MARIA REGO

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 05, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0008482-54.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A - BEP

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Vista as partes para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001340-76.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BALDOINO ADALBERTO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista processo paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, II, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008029-44.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ERISMAR VALENTE

Advogado(s): MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 2457)

Réu: L M MAGALHÃES RIBEIRO, LEONARDO MARTINS MAGALHAES RIBEIRO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: De teor final: " III ? DISPOSITIVO(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC).

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração apresentados para, atribuir efeitos infringentes ao julgado, dando PROVIMENTO ao mesmo, sanando a contradição apontada pelo Embargante JOSÉ ERISMAR VALENTE, em relação ao valor da condenação de R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais), retificando o seu dispositivo para condenar os embargados no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme documentos juntados aos autos, de acordo com o artigo 487, I, do CPC. Mantenho intocada a sentença, nos seus demais termos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se."

Processo nº 0022818-48.2014.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s): FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8321)

Executado(a): GUTEMBERG ANDRADE FREITAS

Advogado(s):

Isto posto, satisfeita que foi a obrigação e acolhendo o pedido formulado pela Exequente (fls. 12), com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, declaro, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinta a presente execução.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários advocatícios já foram pagos (fls. 12).

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

Processo nº 0003141-81.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: GECIENE RODRGIGUES MARQUES

Advogado(s):

Diante do exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, com fundamento no art. 487, I do CPC. Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, NCPC). Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de entrega da coisa no prazo de 24 horas, ou o equivalente em dinheiro. Caso não seja entregue a coisa ou o equivalente em dinheiro, poderá o Autor prosseguir no feito com pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0828943-57.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WANDERSON LUIS DA ROCHA SILVA

ADVOGADO(s): SOLANGE MARIA DA SILVA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807432-37.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.S.M; AUTOR: L.B.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.L.S.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0807635-96.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.B.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.V.L.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023606-28.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: VICTOR DE SOUSA AMÉRICO

Advogado(s): EDVAR SOARES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11573)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 14/08/2019, às 09:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016319-53.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONCEICAO DE MARIA GRACA FIGUEIREDO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625/07)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

DESPACHO: Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte requerida.

Processo nº 0017245-73.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RAYLLA BARBARA DE PAULA COSTA - MENOR, RAYSSA KARLA DE PAULA COSTA, LUCÉLIA KÁTIA DA SILVA PAULA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FRANCISCO EDCARLOS TEOFILO DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.